DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700267 267 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023 Reconheço e Ratifico a Dispensa Emergencial nº 014/2023, referente ao Processo nº 065/2023, com fulcro no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, que tem como OBJETO: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos não adjudicados do processo licitatório 04/2023 - pregão eletrônico 01/2023, para atender a demanda oriunda da rede municipal de Saúde de Gravatá/PE, como a atenção básica, Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) e ao Serviço Móvel de Urgência (SAMU) e para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), nas condições e itens que constituem o Termo de Referência. Empresa: CIRURGICO MONTEBELLO LTDA, CNPJ nº 08.674.752/0001- 40, localizada na Rua Arthur Bruno Schwambach, 710, Boa Viagem, Recife/PE - Itens/Lotes 04, 05 e 06, Valor: R$ 22.567,20 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, localizada na Rod. BR 101 Norte, s/nº, KM 56,6 Galpão 01 e 02, Jardim Paulista, Paulista/PE - Itens/lotes 01, 03, 07 e 08, Valor: R$ 25.271,50 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) e Empresa: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, localizada na Rua João Domingos Sobrinho, 91, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE - Itens/lotes 02, Valor: R$ 64.170,00 (sessenta e quatro mil cento e setenta reais). ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 001/2023-FME - Pregão Eletrônico nº 001/2023-FME. Serviços. Contratação de empresa para locação e gerenciamento de veículos de transporte coletivo, com condutor, para realizar transporte escolar de forma gratuita e regular dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino de Iati-PE. O valor máximo global mensal aceitável: R$ 360.379,32. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento das propostas: 17/03/2022 às 11:00, Limite para acolhimento das propostas: 31/03/2023 às 09:00, Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 31/03/2023 às 09:30, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br. Iati-PE, 16 de março de 2023. MARLON GOMES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IATI, torna público que se encontra disponível na Secretaria de Educação, o Edital da Chamada Pública nº 001/2023. Para Cadastro de Fornecedores. - Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da educação infantil ao ensino fundamental da rede Pública Municipal de Iati, mantidos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com Dispensa de Licitação, Lei Federal n° 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n° 026 FNDE de 17/06/2013. Valor estimado: R$ 709.247,52. Data e local de abertura dos envelopes: 20/04/2023 às 11:00hs, na Secretaria de Educação do município, na Av. Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Centro, Iati-PE. Informações Adicionais no mesmo endereço da sessão, no horário de 08:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Edital, anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão ou através do site: www.iati.pe.gov.br. Iati-PE, 16 de março de 2023. MARLUZE DE OLIVEIRA FERRO VIANNA Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°019/2023. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expedientes e didáticos destinados à secretaria de Educação do Município de Ibimirim /PE. Valor máximo estimado do certame: R$ 512.145,96 (Quinhentos e doze mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 17.03.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.03.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.03.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : às 09:00 horas do dia 30.03.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 16 de março de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 003/2023-PMJ. Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de Veículos Pesados destinados a coleta de resíduos (Caminhão basculante e Caminhão Compactador de lixo) no Município de Jurema/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 539.991,64. Início do acolhimento das propostas: 20/03/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 30/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 30/03/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 992031 ou através do E-mail: [email protected]. Telefone para contato: (87) 98117- 6163. Jurema-PE, 16 de março de 2023. JOEVERSON SOBRAL LUNA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 004/2023-FMS. . Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LOTEAMENTO LAGOA AZUL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, CUJA AS DESPESAS SERÃO APORTADOS ATRAVES DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, EMENDA 81000293 - PROPOSTA SISMOB N° 10628.6100001/22-002 E RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.489.859,55. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal, Sala da CPL - sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000. Data: 04/04/2023; Hora: 09:00h. Informações Adicionais. O Edital poderá ser retirado no site Oficial do Município, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro-PE, 16 de março de 2023. LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG: 928341 Processo Licitatório Nº 014/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES, EM DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, MEDIANTE O OFERECIMENTO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI/JANEIRO/2023. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.000.000,00. Início do Acolhimento das Propostas: 17/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 04/04/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro-PE, 16 de março de 2023. LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/23 PROCESSO Nº 42/23 O Município de Mirandiba torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na Forma Presencial para contratação de fornecimento parcelado de alimentos, materiais de limpeza e materiais descartáveis para Secretaria de Administração. Sessão dia 29/03/23 às 8h45m. Edital e Anexo na Prefeitura Municipal Av. José da Silva Torres Araquãn s/n centro em Mirandiba PE fone 87 38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. Estimativa R$ 75.535,70. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 14/23 Objeto: Contratação direta nos termos do art. 24, II da Lei Federal nº 8666;93 da Empresa: Luciano Severino da Silva-ME CNPJ 11.744.907/0001-81, Instalação de Rastreadores Veículos da Prefeitura. Valor R$ 8.398,80. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 13/23 Objeto: Contratação direta nos termos do art. 24, II da Lei Federal nº 8666/93 da Empresa: Luciano Severino da Silva-ME CNPJ 11.744.907/0001-81, Instalação de Rastreadores Veículos da Saúde. Valor R$ 12.598,20. JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/23 Processo Licitatório nº 045/23 - O Fundo Municipal de Educação torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na Forma Presencial para Contratação de empresa especializada para execução do Projeto "JORNADA MAKER" Sessão dia: 29/03/23 às 9h45m. Edital e Anexo na Prefeitura Municipal Av. José da Silva Torres Araquãn s/n centro em Mirandiba- PE. Fone: 87 38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. Estimativa Anual R$ 227.350,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU do dia 15/03/2023, Seção 03, página nº 254; Onde se lê: TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022, Processo nº 05/2022, Leia-se: TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023, Processo nº 05/2023.