DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700268 268 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2023 - A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE,comunica aos interessados que realizará TOMADA DE PREÇOS 004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUICÍPIO DE OURICURI/PE, sendo o acolhimento das propostas no dia 03/04/2023, às 09:00h, na sede da comissão permanente de licitação, situada à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro, Ouricuri/PE. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no setor de licitações, conforme endereço acima, e nos sites: www.tce.pe.gov.br-www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, - 16 de março de 2023. ANA BEATRIZ DOS SANTOS JACÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 015/2023 - P. E N° 003/2022 - Extrato dos contratos: 014, 015, 016 e 017, todos referentes ao ano de 2023. Artigo: 24; Inciso: IV Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar, dos alunos que estudam na Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital. Valor estimado R$ 427.499,04. Data: 15/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório Nº 015/2023 - P.E N° 003/2023 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público Homologação do Pregão Presencial: 003/2023. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar, dos alunos que estudam na Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital. Homologadas: BJR Med Distribuidora LTDA; CNPJ: 21.341.833/0001-96; Euripson Cândido de Alencar - ME; CNPJ: 07.754.957/0001-72; Francisco Antônio Batista- EPP; CNPJ: 27.605.903/0001-52; J. W. de Moura Leite Alimentos - ME; CNPJ: 13.020.436/0001-94. Valor Total da Contratação R$: 427.499,04. Em 15 de março de 2023 FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Licitatório Nº 015/2023 - P.E N° 003/2023 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedoras e Habilitadas: BJR Med Distribuidora LTDA; CNPJ: 21.341.833/0001-96; Euripson Cândido de Alencar - ME; CNPJ: 07.754.957/0001-72; Francisco Antônio Batista-EPP; CNPJ: 27.605.903/0001-52; J. W. de Moura Leite Alimentos - ME; CNPJ: 13.020.436/0001-94. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar, dos alunos que estudam na Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital. Valor Total da Contratação R$: 427.499,04. Em 15 de março de 2023 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PA nº 026/2023. OBJ - contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água (caixas d'água), conforme especificações e quantitativos indicados, para suprir as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 17/03/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 27.392,50. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 29/03/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PA nº 028/2023. OBJ - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas (caixas de esgoto e de águas pluviais), incluindo coleta dos resíduos e destinação final, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av . Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861- 3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 17/03/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 201.656,72. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 30/03/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br Petrolina-PE, 16 de março de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PA 045/2023. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO, direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades da SEDESDH. Valor estimado: R$ 183.179,63. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 30/03/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 20/03/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861- 3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PA 047/2023. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E UTENSÍLIOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. Valor estimado: R$ 4.370.121,40. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 31/03/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 20/03/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PA 046/2023. Objeto: Eventual aquisição de TICKET'S PARA BOTIJÕES E VASILHAMES DE GÁS DE COZINHA (TIPO GLP - 13kg E 45kg), direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades da SEDESDH. Valor estimado: R$ 152.046,90. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 31/03/2023 às 15:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 20/03/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina-PE, 16 de março de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 1/2023 ARP N° 061/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, smartphone, switchs, hd externo, auto transformador e roteador wireless) conforme especificações e quantitativos indicados abaixo para suprir as necessidades da procuradoria geral do município e seus órgãos (Prodecon-Programa Municipal de Defesa do Consumidor de Petrolina, Assistência Judiciaria e Junta de Serviço Militar), conforme solicitação expressa da Procuradoria Geral do Município. PA 001/2023 - PE N° 001/2023. Contratada: B.DANIEL INFORMATICA, CNPJ 11.607.273/0001-15, GLOBAL R$ 25.120,00. Data de assinatura: 13/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/03/2023. Fernando Diniz Cavalcanti de Vasconcelos - Procuradoria Geral do Município. ARP N° 062/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, smartphone, switchs, hd externo, auto transformador e roteador wireless) conforme especificações e quantitativos indicados abaixo para suprir as necessidades da procuradoria geral do município e seus órgãos (Prodecon-Programa Municipal de Defesa do Consumidor de Petrolina, Assistência Judiciaria e Junta de Serviço Militar), conforme solicitação expressa da Procuradoria Geral do Município. PA 001/2023 - PE N° 001/2023. Contratada: DSCOM DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ 34.494.895/0001-80, GLOBAL R$ 1.461,96. Data de assinatura: 16/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/03/2023. Fernando Diniz Cavalcanti de Vasconcelos - Procuradoria Geral do Município. ARP N° 063/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, smartphone, switchs, hd externo, auto transformador e roteador wireless) conforme especificações e quantitativos indicados abaixo para suprir as necessidades da procuradoria geral do município e seus órgãos (Prodecon-Programa Municipal de Defesa do Consumidor de Petrolina, Assistência Judiciaria e Junta de Serviço Militar), conforme solicitação expressa da Procuradoria Geral do Município. PA 001/2023 - PE N° 001/2023. Contratada: FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ 31.070.939/0001-56, GLOBAL R$ 370,00. Data de assinatura: 14/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/03/2023. Fernando Diniz Cavalcanti de Vasconcelos - Procuradoria Geral do Município. ARP N° 064/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, smartphone, switchs, hd externo, auto transformador e roteador wireless) conforme especificações e quantitativos indicados abaixo para suprir as necessidades da procuradoria geral do município e seus órgãos (Prodecon-Programa Municipal de Defesa do Consumidor de Petrolina, Assistência Judiciaria e Junta de Serviço Militar), conforme solicitação expressa da Procuradoria Geral do Município. PA 001/2023 - PE N° 001/2023. Contratada: LUIZ CESAR THOMAS, CNPJ 26.184.320/0001-32, GLOBAL R$ 526,00. Data de assinatura: 16/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/03/2023. Fernando Diniz Cavalcanti de Vasconcelos - Procuradoria Geral do Município. ARP N° 065/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, smartphone, switchs, hd externo, auto transformador e roteador wireless) conforme especificações e quantitativos indicados abaixo para suprir as necessidades da procuradoria geral do município e seus órgãos (Prodecon-Programa Municipal de Defesa do Consumidor de Petrolina, Assistência Judiciaria e Junta de Serviço Militar), conforme solicitação expressa da Procuradoria Geral do Município. PA 001/2023 - PE N° 001/2023. Contratada: TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 33.039.726/0001-97, GLOBAL R$ 15.999,88. Data de assinatura: 16/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/03/2023. Fernando Diniz Cavalcanti de Vasconcelos - Procuradoria Geral do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Nº: 00005/2023. CPL. Chamada Pública Nº 00001/2023. Compra. Homologação da Chamada Pública Nº 00001/2023, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR (COM RECURSOS DA AGRICULTURA FAMILIAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13: Associação da Agricultura e Renda Familiar do Novo Cajueiro. CNPJ: 14.068.693/0001-69, pelo valor de R$85.796,00 Itens 6, 8: Maria Alvani de Lima. CPF: 363.989.504-53, pelo valor de R$16.112,00 Itens 3, 9, 14: Naisa Silva Santos. CPF: 769.759.084-00, pelo valor de R$39.956,00. Sanharó, 15 de março de 2023. TACIANA NUNES CALADO GOMES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Nº: 00012/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00007/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição parcela de Frango Inteiro congelado para merenda escolar, ao longo de 12 meses, para os alunos da rede municipal de ensino de Sanharó-PE. Valor: R$340.080,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de março de 2023. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 30 de Março de 2023. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://www.sanharo.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 16 de março de 2023. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeira