DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Augusto Zacarias da Silva, nº 10, Centro, São José do Belmonte-PE ou através do Fone: (87) 3884- 1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: [email protected] ou através dos sites www.saojosedobelmonte.pe.gov.br e https://bnc.org.br/. São José do Belmonte, 16 de março de 2023 ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 A Secretaria Municipal De Educação De São José Da Coroa Grande - Estado De Pernambuco, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do Processo Licitatório Nº 002/2023, MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 002/2023, TIPO: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, com vistas à eventual contratação de empresas para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar a ser destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de São José da Coroa Grande, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.447.733,27 (Um milhão quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 29 de março de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: (Sítio): www.bnc.org.br. Informações adicionais através do site www.bnc.org.br ou pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 4042-9349. São José da Coroa Grande, 15 de março de 2023. JAIR DO NASCIMENTO CHAVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº: 006/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Carnes, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Valor: R$727.500,00. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 04 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 04 de Abril de 2023. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 16 de março de 2023 VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021 - FME Contrato nº 151/2021; Processo nº 39/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade de Educação Infantil Pro Infância - Padrão FNDE - Tipo 01. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: FLAY Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ nº 17.690.855/0001-94. Valor total: R$ 333.592,89. Assinatura: 09/09/2021, com prazo de meses. Em decorrência, foi justificado pela CONTRATADA, em razão dos acentuados atrasos nos repasses de recursos por parte do FNDE, foram executados os serviços cujas medições atingiram o valor total de R$ 333.592,89. O pagamento relativo aos serviços ocorreu apenas em 04/04/2022, em valor inferior, que foram quitados somente R$ 176.116,35. Sendo assim, o atraso e pagamento menor, não permitiu a continuidade dos serviços pela CONTRATADA. Assim decidido à rescisão do Contrato nº 151/2021; Processo nº 39/2021; TP 5º 05/2021, firmado com a FLAY - Engenharia Empreendimentos e Serviços - EIRELI. Desde já, o Distrato na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato, não havendo quaisquer pendências recíprocas; Fica vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato ou concernente ao presente DISTRATO, ressalvado o direito de cobrar as parcelas previstas no presente e não pagas. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 009/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto é Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas da Prefeitura Municipal, secretarias municipais e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, do Município de Vicência/PE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - M.A. DE LIMA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS ME, CNPJ nº. 10.409.559/0001-23. Itens: 1, 2, 3, 4, 10, 15, 17, 22, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62 e 63. Valor total: R$ 214.044,22 (duzentos e quatorze mil e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos). 2 - MERCADINHO VASCONCELOS LTDA, CNPJ nº. 24.463.580/0001- 11. Itens: 5, 9, 11, 16, 18, 19, 20, 21, 28 e 30. Valor total: R$ 66.946,20 (sessenta e seis mil e novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). 3 - ECO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº. 36.441.415/0001-48. Itens: 6, 8, 24, 25, 32 e 33. Valor total: R$11.167,29 (onze mil e cento e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). 4 - A. J. MENDONCA LIMITADA, CNPJ nº. 14.343.879/0001-89. Itens: 7 e 43. Valor total: R$ 9.381,50 (nove mil e trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). 5 - UNA DISTRIBUIDORA, CNPJ nº. 33.204.941/0001-04. Itens: 12, 13, 14, 23, 26 e 57. Valor total: R$ 49.703,80 (quarenta e nove mil e setecentos e três reais e oitenta centavos). 6 - UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ nº. 43.392.983/0001-61. Itens: 27 e 31. Valor total: R$ 5.038,20 (cinco mil e trinta e oito reais e vinte centavos). 7 - MILLENIUM LICI T AÇÕ ES LTDA, CNPJ nº. 41.467.016/0001-96. Itens: 29. Valor total: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal. Vicência-PE, 7 de março de 2023. GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES. Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Agricolândia-PI, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Hugo Napoleão n° 395, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 30.192.233/0001-02, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a Sra Maria do Carmo Cardoso Silva Araújo, com base no art. 14 da Lei 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE/CD nº 026/2013 e 006/2020, vem realizar Chamada Pública para aquisição de iogurte da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período escolar do ano de 2023. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação e poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Agricolândia, sito na Av. Hugo Napoleão, nº 395, Centro, Agricolândia-PI, das 08h às 12:30h, de segunda a sexta-feira. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 de abril de 2023, às 09h, no Departamento de Compras e Licitações, situado à Av. Hugo Napoleão, nº 395, Bairro Centro, cidade de Agricolândia-PI. Agricolândia-PI, 16 de março de 2023. Ítalo James Alencar de Souza, Prefeito Municipal. Maria do Carmo Cardoso Silva Araújo, Sec. Mun. de Educação. BRUNARIA MENDES ROSAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O município de Batalha-PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de março de 2023, às 10h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades do Município de Batalha - PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08h às 13:30h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha-PI e e-mail: [email protected]. Batalha - PI, 16 de março de 2023 THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023, A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí - PI, através da sua Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 18 de abril de 2023, às 10h00min, realizará a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para serem utilizados na merenda escolar do ano letivo de 2023, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros oriundos do PNAE. O edital e demais informações na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer sito na Rua Claro Rodrigues, s/n, Centro, Betânia do Piauí - PI, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Betânia do Piauí (PI), 16 de março de 2022. MAXIMIANO COELHO RODRIGUES Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí - PI, inscrito no CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33, através do seu Presidente da CPL torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinou a instalação de Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" com data de abertura e julgamento para o dia 03.04.2023, às 09:00 (nove) horas, na sala de reunião desta Comissão, sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, REFERENTE À PROPOSTA SICONV N° 013548/2020, CONVÊNIO SICONV Nº 902972/2020, com valor Global previsto de R$ 250.710,00 (duzentos e cinquenta mil setecentos e dez reais), com recursos oriundos do Convênio no SICONV de nº 902972/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Município de Betânia do Piauí. A licitação será regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, atendidas as limitações, condições e exigências expressamentes fixadas no EDITAL, e anexos, maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Pregoeiro, no endereço acima mencionado, em dias úteis de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 13h00min ou pelo telefone (89) 3497-0005. Betânia do Piauí (PI), 16 de março de 2023 ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Diretor da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público o adiamento da sessão de abertura e julgamento do Pregão Eletrônico nº 002/2023, quem tem como a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino de Campo Largo do Piauí - PI, anteriormente marcada para o dia 15/03/2023, às 08:00 horas, para o dia 20/03/2023, às 08:00 horas, no sistema www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações: [email protected] ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.