DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected] ou Setor de Licitações. Campo Largo do Piauí - PI, 16 de março de 2023. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Presidente da CPL/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que no dia 29/03/2023, às 09h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de pneus para os diversos veículos do município de Caraúbas do Piauí(PI), tipo Menor Preço por item, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 29/03/2023 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/03/2023, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 29/03/2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 16 de março de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, para manutenção em aparelhos de ar-condicionado e ar condicionado automotivo, freezers, geladeiras e ventiladores, para atender a prefeitura de Cocal-PI. Início de Cadastramento das Propostas: 20/03/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 29/03/2023 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 29/03/2023, a partir das 08:30h. Fontes de Recursos: 500, 600, 601, 621, 660, 540, 550, 541.Edital:sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/, prefeituracocallicitacoes.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal (PI), 16 de março de 2023. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público adiamento de licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 003-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR GRUPO (LOTE), tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento com pronta entrega de lanches e refeições, para a seguinte data, sem alteração editalícia: Data e horário do recebimento das propostas: até às 10h40min do dia 22/03/2023. Data e horário do início da disputa: 11h40min do dia 22/03/2023. Francisco Macedo (PI), 13 de março de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Processo nº 016/2023; Abertura da Sessão: 09h, do dia 29.03.2022, na sede da CPL. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município de Fronteiras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA Salário Educação / PDDE / Mais Educação / PNAE / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portal- decompraspublicas.com.br/. Fronteiras - PI, 16 de março de 2023. WILSON IRIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 29 de abril de 2023, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. CONTRATADO: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 15.484.236/0001-18 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 500. VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 30/04/2023 - 45 (quarenta e cinco) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME: Francisco Vildemar Santiago da Costa. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.042/2023 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.042/2023/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMJM/PI/Parecer da Assessoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 29 de abril de 2023, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. FAVORECIDO: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 15.484.236/0001-18. Prazo de Execução e Vigência 45 (quarenta e cinco) Dias. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 016/2023/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 16 de março de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA EXTRATO DO CONTRATO Dispensa nº 012/2023. Contratante: O município de João Costa - PI. Contratado: HLA Engenharia e Empreendimentos, CNPJ: 36.139.664/0001-83. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de adequação de estradas vicinais no municipio de Joao Costa - PI para atender o Convênio nº 938869/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Vigência: 08 meses. Valor: R$ 31.548,00 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais). Assinatura: 08/03/2023. João Costa (PI), 08 de março de 2023, Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Dispensa nº 012/2023. Processo administrativo nº 026/2023. Contrato nº 25/2023. Contratante: O município de Joao Costa - PI. Contratado: HLA Engenharia e Empreendimentos, CNPJ: 36.139.664/0001-83. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de adequação de estradas vicinais no município de João Costa - PI para atender o Convênio nº 938869/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Recursos: Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa HLA Engenharia e Empreendimentos. João Costa (PI), de 8 de marco, 2023. JOSÉ NETO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Termo Parceria nº 001/2023 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 027/2023 - PMJF/PI Partes: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, representada p/ Secretaria de Assistência Social - SEMAC c/interveniência da Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75 X IPORANGA - Associação Escola de Canoagem de José de Freitas/PI (CNPJ nº 33.608.949/0001-28). Cláusulas/Aditivadas: Do Valor: Acréscimo no item 5.1.4 (Cláusula Quinta) dos repasses de 07 (sete) parcelas de R$ 1.700,19 cf. detalhamento no texto aditivo; Do Prazo: Fica prorrogado por + 12 meses, contados a partir de 06/04/2023, independente da data da publicação do extrato deste termo de aditivamento. Motivação: Comprovação de prejuízo na contraprestação da 2ª Partícipe. Informações: UL/SAF - PMJF/PI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO Ref. PE nº 004/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 029/2023 - PMJF/PI. Objeto: Serviços diversos (MEI e PJs) - SRP. A Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI, Sra. Clarice Cristina da Costa Ramos, no uso das atribuições legais, na forma da legislação vigente LF nº 10.520/02 c/c DF nº 10.024/2019, após conclusão do procedimento vinculado ao Processo Administrativo destacado no preâmbulo, realizado em acordo com a Lei e o Direito, resolve Adjudicar. EMPRESA/LICITANTE: 49.363.483 Jose C. Laurindo - ME; 31.489.873 Luiz H. C. Braga - ME; Margarida N. Lima 00022229302 - ME; Carla A. F. Costa 64379590372 - ME; 27.815.941 Renatha C. M. Cavalcante - ME; Amanda S. Aguiar 00027730310 - ME; Roselia C. Macedo 01089506384; Thiago Cardoso 04811485319; Alfredo S. Lima 42912288304 - ME; Eliane C. S. Elizeu 04855568392 - ME; Dairo L. Araujo 03539223312 - ME; Raimundo S. Carmo 22644091349 - ME; Flavio L. Neves 51486504353 - ME; Carlos R. S. Santos 78740860310 - ME; 49.815.543 Maria E. C. Gomes - ME; 47.842.129 Izadora S. Carvalho - ME; Centro de Direito Público - Serviços, Arbitragem e Treinamentos LTDA - ME; Tulyo Vilarinho Sociedade Individual de Advocacia - Demais; A & M Contabilidade Pública LTDA - ME; Nogueira & Nogueira Sociedade de Advogados - Demais; I. C. Carvalho Pimentel Serviços Médicos LTDA - ME; Rodolfo de Araújo Soares Serviços de Engenharia - ME; Thamirys Dias Viana - ME; R H + Soluções Ltda - ME; Luiz Fernando de Alencar Soares - CPF. Observações Gerais: 1. Informa-se que o procedimento ocorreu, negociação por item do lote, de acordo com as regras estabelecidas no Edital, TR e demais anexos, realizado em todas as suas fases sem qualquer tipo de contestação que pudesse afetar os encaminhamentos subsequentes de ordem processual; 2. O procedimento foi concluído de acordo com a regras e normas estabelecidas, por competência, remetendo-se o resultado à autoridade superior que deverá exercer o ato de controle final (Homologa - Revoga ou Anula). Segue Processo Administrativo devidamente instruído que vai encaminhado através deste ato adjudicatório, do qual é parte integrante, em garantia da produção dos efeitos legais. Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 15 de Março de 2023 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Apresentação Documentos - Melhor Vantagem PA N° 062/2023 - PMJF/PI. (Seleção: Melhor/Proposta - Objeto: Serviços Cartão Coorporativo) A UL/SAF - PMJF/PI - Tendo em vista necessidades enfrentadas pela Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, tem o dever de veicular Chamamento Público para, no prazo de até (03) três dias úteis, contados da data veiculação deste aviso, receber propostas e documentos fiscais necessários a habilitação da interessada. Objeto: Serviços Cartão de Crédito Consignado (linha de crédito rotativa c/ pgto. mínimo em folha e demais benefícios). A interessada deverá comprovar: 1. Que é da área do objeto; dispõe de rede p/ atendimento e capacidade para atender a política pública, capacidade financeira e condições para atender as demandas mediante o oferecimento de taxas e juros especiais. Além de ter especialidade em cartões de crédito consignado e ser constituída na forma da LF nº 12.865/2013, regulada pelo Banco Central do Brasil. Deve detalhar e especificar na sua proposta os tipos de serviços oferecidos. Objetivo: Firmar convênio com a melhor proposta oferecida (melhores Vantagens). Informações: UL/SAF - PMJF/PI. As propostas/orçamentos deverão ser encaminhadas, especificando todas as vantagens no dia 22/03/2023, das 08h:00m às 15h:00m para o E-mail: [email protected] - Fundamento/Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133 de 01/04/2021 (dispensa /licitação) - A interessada deverá comprovar ainda: 1. Que não