DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretário de Administração e Finanças EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento com força de Aditivo nº 003/2022 - PMJF/PI Ref. Termo de Parceria nº 001/2021 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 027/2021- PMJF/PI Objeto: Repasse p/ despesa viagens, intercâmbio, deslocamentos, alimentação, combustíveis, hospedagens e outras aqui não especificadas, necessárias a participação dos atletas/treinamentos e/ou atividades de Canoagem. Evento: Competições - MG, a 2.400 Km de José de Freitas/PI Valor/Requerido: R$ 13.000,00 (treze mil reais) - (Ref. Ofício s/nº de 07/03/2023) Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Interveniente: Secretaria Municipal de Administração e Finanças) x Iporanga - Associação Escola de Canoagem de José de Freitas/PI - Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 16 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura de Júlio Borges-PI, por intermédio da CPL, realizará a licitação acima referenciada, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas: Getúlio Vargas, Projetadas 01 e 02, Ulisses Guimarães e Aristóteles - Júlio Borges-PI. TIPO: Menor preço, ADJUDICAÇÃO por preço global. ABERTURA: 03/04/2023, às 10:00h. Local: Prefeitura Municipal - Av. Antônio Ribeiro nº 101. Maiores informações pelo telefone (89) 3553-0040 - e-mail: [email protected]. Júlio Borges (PI), 16 de março de 2023. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 AGRICULTURA FAMILIAR - MERENDA ESCOLAR A Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Neném Napoleão s/n, Centro, Lagoinha do Piauí, inscrita no CNPJ sob nº 30.505.551/0001-78, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. Jocyane de Sousa Possidônio dos Santos, com base no art. 14 da Lei 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE/CD nº 026/2013 e 006/2020, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de iogurte da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período escolar do ano de 2023. O Ed i t a l estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, sito na Av. Domingos Lourenço Jorge, nº 85, Bairro Centro, Lagoinha do Piauí/PI. Das 08h às 12:30h, de segunda a sexta-feira. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 de março de 2023, às 08h, no Departamento de Compras e Licitações, situado à Av. Domingos Lourenço Jorge, nº 85, Bairro Centro, Lagoinha do Piauí/PI. Lagoinha do Piauí-PI, 16 de março de 2023. Kelly Alves Alencar Prefeito Municipal. Jocyane de Sousa Possidônio dos Santos Sec. Mun. de Ed u c a ç ã o . JAQUELINE GONÇALVES FIGUEIREDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 037/2023; Processo nº 037/2023; Tomada de Preço nº 002/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: FBS Engenharia LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica no município de Marcolândia - Piauí. Valor: R$ 640.995,15 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio 920028/2021 - CODEVASF / convênio 920257/2021 - CODEVASF. Assinatura do Contrato: 28 de fevereiro de 2023. Vigência: 28 de fevereiro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 037/2023, procedimento nº 002/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, adjudicando o objeto da mesma à empresa FBS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67, com o valor de R$ 640.995,15 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). Marcolândia - PI, em 28 de fevereiro de 2023. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 037/2023, Procedimento nº 002/2023, modalidade Tomada de Preço, que teve como vencedor a empresa FBS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Marcolândia - PI, 28 de fevereiro de 2023. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2023. Processo nº 012/2023. Tomada de Preço nº: 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: João Nilton de Sousa, CNPJ: 35.600.495/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar Professor Manoel Avelino de brito no município de Marcolândia Piauí - PI. Valor: R$ 462.846,03 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e três centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / ICMS / FUNDEB / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2023. Vigência: 06 de fevereiro de 2023 a 05 de fevereiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 012/2023, Procedimento nº 001/2023, modalidade Tomada de Preço, que teve como vencedor a JOÃO NILTON DE SOUSA, CNPJ: 35.600.495/0001-74, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Marcolândia - PI, 06 de fevereiro de 2023 Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Processo nº 012/2023. Tomada de Preços nº 001/2023 ADJUDICO, o processo licitatório nº 012/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar Professor Manoel Avelino de Brito no município de Marcolândia Piauí - PI, tendo com empresa contratada João Nilton de Sousa, CNPJ 35.600.495/0001-74, com o valor de R$ 462.846,03 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e três centavos). Marcolândia - PI, 6 de fevereiro de 2023 CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo nº 045/2023; Abertura da Sessão: 10:30 horas, do dia 02.03.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material impresso para o município de Marcolândia - Piauí, conforme anexo I. Fontes de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/ Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Marcolândia - PI, 13 de fevereiro de 2023. GENILDO JOSÉ DA SILVA, Pregoeiro. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 056/2023; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 22.03.2023, na sede da CPL. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de adequação de estradas vicinais no município de Marcolândia-PI, conforme anexo I. Fontes de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio 925517/2021. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Marcolândia - PI, 07 de março de 2023. GENILDO JOSÉ DA SILVA, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2023 Processo nº 006/2023; Abertura da Sessão: 10h, do dia 27.02.2023, na sede da CPL. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de produtos de limpeza para o município de Marcolândia - Piauí, conforme anexo I. Fontes de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio Saúde / Emenda Federal de Custeio Social. Cópia completa do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Marcolândia - PI, 13 de fevereiro de 2023. Genildo José da Silva, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2023 Processo nº 007/2023; Abertura da sessão: 09h, do dia 28.02.2023, na sede da CPL. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis para o município de Marcolândia - Piauí, conforme anexo I. Fontes de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio Saúde / Emenda Federal de Custeio Social. Cópia completa do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Marcolândia - PI, de 8 de fevereiro de 2023. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 13/2023 Contrato nº: 015/2023. Processo Administrativo nº 019/2023. Contratante: MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Contratada: MORGANNA M C BITENCOURT LTDA. - ME (L M BRINQUEDOS), CNPJ Nº 43.058.754/0001-05. Objeto: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Fundamento: Lei 14.133/21 nº art. 75, inciso II. Valor Global: R$ 52.972,80. Fonte de Recursos: Próprios e outros. Data da assinatura: 16 de março de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PMML Processo Administrativo nº: 021/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 05/2023. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Data da Abertura das Propostas: 31 de março de 2023. Horário: 09h15min. Data da Disputa de Lances: 31 de março de 2023. Horário: 09:30min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão (PI), 15 de março de 2023. ÉRIKA REGINA LEITE SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Proc. Adm. n° 030/2023. Objeto: Contratação com lotes ampla concorrência e exclusivo para micro, pequena e média empresa, de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, para possível e eventual prestação de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem nas cidades de Teresina, São Raimundo Nonato e Morro Cabeça no Tempo, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Morro Cabeça no Tempo/PI. Tipo: Menor preço valor por lote. Data da sessão pública: 29/03/2023 às 08:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro cabeça no tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-