DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação exclusivo para micro, pequena e média empresa e MEI, de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014 para o fornecimento de material esportivo para atender as demandas das secretarias deste município de Morro Cabeça no Tempo/PI. Tipo: Menor preço valor por ITEM. Data da sessão pública: 29/03/2023 às 10:00h. Local: Prefeitura Municipal de Morro cabeça no tempo, Rua Izidio Batista de Figueredo, S/Nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 64.968-000 - Morro Cabeça no Tempo/PI. Fontes de Recursos: Recursos de todos os programas, convênios federal e estadual e recursos próprios. Edital: Encontra-se nos sites www.bnc.org.br e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas por meio do e-mail:[email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 16 de março de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 5/2023-SRP-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis (cestas básicas) para atender às famílias carentes cadastradas junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Oeiras - PI. TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.03.2023, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 29.03.2023. HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 16 de março de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N.º 192/2022 Referência: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 192/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa R. Guimarães da Silva Construções; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: R. Guimarães da Silva Construções; CNPJ: 26.369.947/0001-68; Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 192/2022, por mais 300 (trezentos) dias, tendo em vista o atraso no fornecimento dos materiais e insumos necessários à execução dos serviços, pois os mesmos não são disponibilizados no mercado local, estando, portanto, sujeitos a disponibilidade de entrega dos fornecedores de outras regiões, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Exec. do Fundo Nº 083/2023 e Ofício nº 067/2023 Engenharia SEDUC e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Educação; Licitação: Tomada de Preços Nº 16/2021 de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 23/02/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição brinquedos infantis, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 20/03/2023. Abertura das propostas: 30/03/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 30/03/2023 às 09h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 16 de março de 2023. ROSILENE OLIVEIRA FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.458 /2023 PMPII/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH), DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PMPII/PI. CONTRATADO: J H SOUSA LIMA ME. CNPJ: 27.742.234/0001-60. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: 11.694.167/0001-16, SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.39 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.39 600 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.39 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.39 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.39 621 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.39 500 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO / Contratado: J H SOUSA LIMA ME. Data Assinatura: 09/03/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2021 - Adesão a At a de Registro de Preço. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n°. 11.694.167/0001-16. CONTRATADA: G & F ASSESSORIA EM SAÚDE PÚBLICA LTDA, CNPJ sob o n°: 26.814.338/0001-70. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual inicial, primeiro e segundo termo de aditivo do contrato n°. 051/2021, alterando o prazo de vigência de 22 de março de 2021 a 30 de setembro de 2022, conforme contrato inicial e aditivo, para 22 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2023, Fundamentação legal: Art. 57, Inciso II e $ 1º, inciso IV e da Lei 8.666/93, e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021 - Pregão Presencial - SRP nº. 01/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº. 18.675.472/0001-00. CONTRATADA: MARIA MARGARETH BRAGA GALVÃO - EPP, CNPJ sob o nº 69.597.334/0001-90. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial e do segundo termo de aditivo, datado de 10 de fevereiro de 2021 a 30 de junho de 2022, para 10 de fevereiro de 2021 a 31 de março de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021 - Pregão Presencial - SRP nº. 01/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62. CONTRATADA: MARIA MARGARETH BRAGA GALVÃO - EPP, CNPJ sob o nº 69.597.334/0001-90. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial e do segundo termo de aditivo, datado de 10 de fevereiro de 2021 a 30 de junho de 2022, para 10 de fevereiro de 2021 a 31 de março de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021 - Pregão Presencial - SRP nº. 01/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através do Hospital Maternidade Josefina Getirana Netta PMPII/PI, CNPJ nº. 06.553.929/0007-10. CONTRATADA: MARIA MARGARETH BRAGA GALVÃO - EPP, CNPJ sob o nº 69.597.334/0001- 90. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial e do segundo termo de aditivo, datado de 10 de fevereiro de 2021 a 30 de junho de 2022, para 10 de fevereiro de 2021 a 31 de março de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021 - Pregão Presencial - SRP nº. 01/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 11.694.167/0001-16. CONTRATADA: MARIA MARGARETH BRAGA GALVÃO - EPP, CNPJ sob o nº 69.597.334/0001-90. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial e do segundo termo de aditivo, datado de 10 de fevereiro de 2021 a 30 de junho de 2022, para 10 de fevereiro de 2021 a 31 de março de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021 - Pregão Presencial - SRP nº. 01/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº. 06.553.929/0001-24. CONTRATADA: MARIA MARGARETH BRAGA GALVÃO - EPP, CNPJ sob o nº 69.597.334/0001-90. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial e do segundo termo de aditivo, datado de 10 de fevereiro de 2021 a 30 de junho de 2022, para 10 de fevereiro de 2021 a 31 de março de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. Adm. Nº 037/2023. Objeto: Implantação de melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas no Município, conforme quantitativos e demonstrativos do anexo I do Edital. Valor Previsto: R$ 3.000.000,00. Fonte dos Recursos: Convênio/FUNASA nº 930451/2022. Recebimento dos envelopes às 08h do dia 03/04/2023. Local dos eventos, retirada do edital e informações, no Setor de Licitações, Rua João Dantas, 210 - Centro, fone: (89) 98113.8409 ou e-mail: [email protected]. MATUSALEM DE SOUSA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 03/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO contratação de empresa para FORNECIMENTO DE PRODUTOS PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES SOCIOASSISTÊNCIAIS E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS, DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa MERCADINHO SÃO BENEDITO LTDA - EPP, CNPJ nº 00.458.178/0001-80, VALOR DE R$ 584.927,00 (Quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais). DATA DA AS S I N AT U R A : 08/03/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 4/2023 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: SALES & CARVALHO LTDA (M SALES PNEUS AUTO CENTER), CNPJ N.º 09.150.462/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S MECÂNICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - SESAM. VALOR DE R$ 95.400,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 011/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para Rede Municipal de Ensino, para o Programa Serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF), Programas Assistidos pele Secretaria de Assistência Social, para Unidade Mista de Saúde e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº