DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 31/03/2023 às 9h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/03/2023 às 9h01, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 16 de março de 2023. KENNEDY DE SOUSA SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 012/2023, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas, ultrassonografia, exames laboratoriais e tomografia computadorizada em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, destinados a pacientes de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 21/03/2023 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 31/03/2023 às 11h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/03/2023 às 11h01, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 16 de março de 2023. KENNEDY DE SOUSA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 30/03/2023 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de material odontológico. Recurso: FPM, ICMS, FMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Objeto: prestação de serviços de assessoria em gestão patrimonial e controle de ativos do município de Regeneração/PI. A PM de RegeneraçãoI, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação: Art. 75, inc. II, § 3º da Lei 14.133/21. Caso seja de seu interesse participar desta, a proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações. Regeneração/PI, 16 de março de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Filomena - PI, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na Modalidade Tomada de Preço do tipo Menor Preço Global sob o nº 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra de Adequação de 9,00 (nove) Km de Estradas Vicinais da Sede do Município ao Povoado Atalaia no Município de Santa Filomena - PI, conforme projeto e Convenio SINCONV n° 916697/2021, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, e nas condições deste Edital a realizar-se às 09h do dia 04 de abril de 2023, nas dependências da CPL, na Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI. Para maiores informações telefone (89) 99926-5629. Santa Filomena - PI, 16 de março de 2023. MOISES DE SOUSA NERIS Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 012/2023, Processo Administrativo nº 021/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto Serviços de filmagem profissional, digital e convencional, com produção e edição em vídeos e conteúdos para as redes sociais, fotografia profissional, digital e convencional com produção e edição dos conteúdos, serviços de filmagem aérea, digital com drone e fotografias profissionais aéreas, digitais com drone com produção e edição dos conteúdos para a Prefeitura municipal de São João da Fronteira-PI e secretarias. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 20/03/2023 e se encerrará no dia 22/03/2023. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 16 de março de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 03/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, SAUDE E EDUCAÇÃO CONTRATO 53/2023 PROCESSO ADM. 016/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE inscrita na CNPJ sob o nº 23.132.211/0001-83 CONTRATADO: ENERGYSAN COMERCIO E SERVIÇO LTDA 48.948.777/0001-09 VALOR: R$ 12.713,90 (doze mil setecentos e treze reais e noventa centavos).PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0005.2031.0000; 10.301.0005.2033.0000/10.301.0005.2035.0000/10.302.0005.2036.0000;10.302.0005.2037.0000/ 10.302.0005.2042.0000/ 10.301.00005.2043.0000/ 10.302.0005.2041.0000; 10.301.0005.2045.0000/ 10.302.0005.2102.0000/ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500/600/621. Vigencia: 03 Meses EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 03/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, SAUDE E EDUCAÇÃO CONTRATO 52/2023 PROCESSO ADM. 016/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ sob o nº 01.671.519/0001-64 CONTRATADO: ENERGYSAN COMERCIO E SERVIÇO LTDA 48.948.777/0001-09 VALOR: R$ 27.260,96 ( vinte e sete mil duzentos e sessenta reais e noventa e seis centavos PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.2018/12.361.0004.2023/12.361.0004.2028 ELEMENTO DE DESPES A : 3 . 3 . 9 0 . 3 9 FONTE DE RECURSO: 500/550/540. Vigencia: 03 Meses EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 03/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, SAUDE E EDUCAÇÃO CONTRATO 51/2023 PROCESSO ADM. 016/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO inscrita no CNPJ: 06.553.655/0001-73 CONTRATADO: ENERGYSAN COMERCIO E SERVIÇO LTDA 48.948.777/0001-09 VALOR: R$ 6.822,70 ( seis mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos) PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0002.2010.000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. FONTE DE RECURSO: 500 Vigencia: 03 Meses AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLET,S COM OBJETIVO DE APERFEIÇOAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM BEM, COMO O CONTATO PEDAGOGICO ENTRE DOCENTES E DISCENTES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAO DO PIAUI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 29/03/2023. Horário: 10:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 175.896,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais) PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.2018.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.361.0004.2023.0000; 12.361.0004.1041.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 500; 540; 550. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 16 de março de 2023 GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 020/2023. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para de fornecimento de medicamentos, farmácia básica e medicamentos controlados para a secretaria municipal de saúde de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.09.00 - FUS, PAB, COFINANCIAMENTO e outras fontes de recursos próprios. Data de abertura das propostas: 29/03/2023 às 12h05min. Data da rodada de lances: 29/03/2023 às 12h30min. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 16 de março de 2023 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico n o : 018/2023. Tipo: Menor preço global. Adjudicação: por item. Recurso: 500, 540, 541, 542, 600, 621, 601. Elemento De Despesa: 33.90.30, 44.90.52. Valor estimado: R$ 446.334,01 . Data da abertura: 30/03/2023 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br :www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico n o: 019/2023. Tipo Menor preço por lote. Adjudicação: por item. Objeto: "aquisição de material de construção em geral, hidráulico, elétrico, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, madeira, pré-moldado e material de iluminação pública para o município". Recurso: 500, 540, 541, 621, 600. Elemento De Despesa: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - hidráulico: R$ 533.232,15. LOTE II - Elétrico: R$ 195.730,55. LOTE III - Pintura: R$ 146.422,95. LOTE IV - Ferragens: R$ 302.356,80. LOTE V - Cerâmico: R$ 167.726,00. LOTE VI - Cimento: R$ 300.260,00. LOTE VII - Madeira: R$ 482.021,20. LOTE VIII - PRÉ - Moldados: R$ 309.990,84. LOTE IX - Material De Iluminação Pública: R$ 481.774,93. Abertura: 30/03/2023 às10:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico n o : 020/2023. Tipo Menor preço global. Adjudicação: por item. Objeto: "aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para o município".Recurso: 500, 540, 541, 550, 600, 660. Elemento de Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$ 538.524,05. Data da abertura: 30/03/2023 às 11:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Ed i t a l :www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico n o : 021/2023. Tipo de Licitação: Menor preço Global. Adjudicação: por item. Objeto: "aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis em geral, para o município."Recurso: 500, 540, 541, 621, 600, 660. Elemento De Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$ 872.375,60. Data da abertura: 30/03/2023 às 13:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital :www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. São Julião - PI, 16 de março de 2023. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Pregoeiro