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Diário Oficial da União · 17/03/2023 · pág. 274

DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700274 274 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE ADIAMENTO CARTA CONVITE Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de dedetização, sanitização e fumacê para atender as necessidades do município de São Miguel da Baixa Grande - PI. MODALIDADE: CARTA CONVITE. ABERTURA DIA: 22 de março de 2023. HORÁRIO: às 10:00 horas. LOCAL: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI. EDITAL COMPLETO: Disponível Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, e no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500. São Miguel da Baixa Grande - PI, 14 de março de 2023. MARIA GESANE DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí/PI, torna público a SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.001/2023/CPL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto refere-se á Contratação de Empresa para Execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar João Valente, zona urbana do Município de Tamboril do Piauí/PI, com abertura prevista para o dia 17/03/2023 ás 10h00m, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações, sito à Pça do Mercado, 56, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00 horas, pelo e-mail [email protected], ou pelo fone (89) 98123-6844. Tamboril do Piauí-PI, 15 de março de 2023 EDILBERTO POLICARPO DE SOUSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9-2023- CPL OBRAS I PROCESSO Nº 51.002622/2034-82 SAAD CENTRO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO: ILHORAS, ÁREA CENTRAL DE TERESINA-PI. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 19/04/2023. Fonte de recurso: 1 754 626 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CIDADE INTEGRADA COM O POVO. Valor estimado: R$ 1.094.305,85 (UM MILHÃO, NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina (PI), 16 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador Geral da Central de licitações SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 CPL/OBRAS II PROCESSO Nº 00046.003899/2022-46- SEMPLAN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DA LAGOA DO MAZERINE, NO TRECHO QUE CORRESPONDE A RUA ANÍSIO PIRES COM A RUA SANTA INÊS ATÉ A RUA RADIALISTA JIM BORRALHO, EM TERESINA-PI. O valor estimado é de: R$2.958.131,45 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, cento e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 1754.626 - Recursos de operações de crédito - Utilização de recursos do empréstimo do banco do Brasil. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h (dez) horas, do dia 20/04/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 16 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador Geral da Central de Licitações/SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO DE ESTATAL Nº 3/2023. CPL OBRAS III PROCESSO 00081.000533/2023-32 ETURB Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PROFESSOR CAMILO FILHO, ALARGAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO EM TSD - EXTENSÃO: 12.048,15M NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO IV - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Fonte de Recursos (FR): 1754626. Recebimento dos envelopes propostas/documentação: Até às 11h:00 (onze) horas do dia 12/04/2023. Valor do objeto licitado: R$ 18.378.705,25 (dezoito milhões, trezentos e setenta e oito mil, setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 16 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador Geral da Central de Licitações JOÃO DE DEUS DUARTENETO Presidente da ETURB AVISO DE LICITAÇÃO DE ESTATAL Nº 2/2023. CPL OBRAS III PROCESSO 00081.002055/2022-69 ETURB Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DA AV. AMADEUS PAULO, NO TRECHO ENTRE A AV. CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA E A AV. MINISTRO SÉRGIO MOTA, - EXTENSÃO: 870m NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO IV - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Fonte de Recursos (FR): 1754626 - Operação de Crédito Cidade Integrada com o Povo. Recebimento dos envelopes propostas/documentação: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 13/04/2023. Valor do objeto licitado: R$ 8.133.038,66 (oito milhões, cento e trinta e três mil, trinta e oito reais e sessenta e seis centavos. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 16 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador Geral da Central de Licitações JOÃO DE SEUS DUARTE NETO Presidente da ETURB AVISO DE LICITAÇÃO DE ESTATAL Nº 1/2023 CPL (OBRAS II) LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) PROCESSO SEI Nº 00081.002687/2022-77- ETURB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (C.B.U.Q.) DA RUA BRAZ HONÓRIO, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 145 + 10,08, COM 2,91 KM DE EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. FONTE DE RECURSO: 1500100/ 1501100/ 1754619/ 1754626/ 1750115/ 2750115. Valor Estimado: R$ 3.177,090,66 (três milhões, cento e setenta e sete mil, noventa reais e sessenta e seis centavos). Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 12/04/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 16 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador Geral da Central de Licitações/SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO DE ESTATAL Nº 4/2023 CPL OBRAS I LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) PROCESSO Nº 00081.002686/2022-07- ETURB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA AVENIDA POTY, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 486+12, COM 9,732 KM DE EXTENSÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do 12/04/2023. Fonte de recurso: 1500100/ 1501100/ 1754619/ 1754626/ 1750115/ 2750115. Valor estimado: R$ 15.011.789,99 (Quinze milhões, onze mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina (PI), 16 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador Geral da Central de licitações SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.040703/2022-56 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME /EPP/MEI Objeto: Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalar, para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB e DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 30/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 (nove horas) do dia 31/03/2023. Fonte de Recursos: 600 e 659. Retirada do Edital a partir de: 17/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor total R$ 8.348.330,16 (oito milhões, trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta reais e dezesseis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 16 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PE Processo: 075/2023. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Antônio Martins/RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 30/03/2023, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 30/03/2023. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 16 de março de 2023. ALADE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro