DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 16 de março de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN - CNPJ - 08.077.265/0001-08. CONTRATADO: EXECUTE PROJETOS & ENGENHARIA LTDA - CNPJ - 21.580.507/0001-31. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação da avenida beira mar localizada na praia de Upanema no Município de Areia Branca. VIGÊNCIA: Prorrogada até 02 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93. Areia Branca/RN, em 02 de janeiro de 2023. Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças - Prefeita. Jonathan Roque de Melo - Sócio Administrador. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. Pregão Eletrônico N.º 007/2023 - aquisição de Maca Retrátil - data da sessão - 29/03/2023 as 07:31 (sete horas e trinta e um minutos) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Pregão Eletrônico SRP N.º 008/2023 - registro de preços para aquisição futura e eventual de Pneus, Câmaras de Ar, Derivados e etc. - data da sessão - 30/03/2023 as 07:31 (sete horas e trinta e um minutos) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Pregão Eletrônico SRP N.º 009/2023 - registro de preços para futura e eventual aquisição de Gases Medicinais - data da sessão - 31/03/2023 as 07:31 (sete horas e trinta e um minutos) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Pregão Eletrônico SRP N.º 010/2023 - registro de preços para futura e eventual aquisição de Gases Medicinais - data da sessão - 03/04/2023 as 07:31 (sete horas e trinta e um minutos) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 16 de março de 2023 ANTÔNIO LOPES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22120003/2022 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de março de 2023, às 09h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 16 de março de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 172/2023 O Pregoeiro da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 009/2023, cujo objeto trata-se da Aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da rede de frios municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e informatização da Assistência Farmacêutica do município de Boa Saúde/RN, referentes a proposta de programa da Assistência Farmacêutica cadastrada no sistema FNS, que apresenta como o objeto já citado e consta sob nº 11485.886000/1210-02. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 17/03/2023 das 08h até às 09h00min do dia 29/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 29/03/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.boasaude.rn.gov.br; e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone (84) 3256-2226. Boa Saúde/RN, 16 de março de 2023. ANDRÉ MOREIRA DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PMCRV/RN torna público que realizará PE Nº 07/2023 para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias, com prestação de serviços funerários, traslados e cortejo fúnebre, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura:29/03/2023 às 10h00min. Local: Portal de Compras Públicas. Caiçara do Rio do Vento/RN, 15 de março de 2023 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310028/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Tomada de Preços Nº 004/2023 - Processo Administrativo Nº 310028/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, no dia 04 de abril de 2023, às 14h na sala da Comissão Permanente de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas localizada à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro. O Edital contendo maiores informações se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, sito à Sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou pelo email eletrônico: [email protected]. Caraúbas-RN, 16 de março de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO AS SECRETRIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 08:30 (hora local) do dia 30/03/2023. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel, Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 07h às 13h, e-mail [email protected]. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-002/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição fracionada de MEDICAMENTOS BÁSICOS. Sessão pública: 29/03/2023 às 09h (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sue Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 058, de 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Termo de Referência. A sessão se dará às 09 horas (horário local) do dia 05 de abril de 2023, através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos - RN, 16 de março de 2023. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Pregoeiro - PMCN PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1TP2/2021 OBJETO: Reforma e ampliação de UBS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Equador: 0000. VIGÊNCIA: até 04/12/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 01TP2/2021 - 05.08.21 - E&M ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 164.024,01. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2021, que objetiva: Reforma e ampliação de UBS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E&M ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 164.024,01. Equador - RN, 5 de Agosto de 2021 CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA Prefeito