DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 17/03/2023 até o dia 29/03/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Fernando Pedroza/RN, 16 de Março de 2023 WILK JACKSON ASSUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023 CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: Extrema Construtora e Empreendimentos LTDA - CNPJ N° 29.288.569/0001-86. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para Pavimentação e Drenagem Superficial de Ruas - Contrato de Repasse OGU 916444/2021-Operação 1078503-60. VALOR: R$ 260.414,54 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta dias). Florânia-RN, 15 de março de 2023. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 001/2023 - TP, destinada a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação a paralelepípedos na comunidade de Arrojado zona rural deste município de Frutuoso Gomes/RN. Após análise, a CPL declarou HABILITADAS as empresas: 1) DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.706.798/0001-52; 2) CM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 37.484.379/0001-62; 3) NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 35.848.155/0001-48; 4) CONSTRUART CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 35.286.707/0001-90 por atenderam a todas as exigências editalícias. Os documentos encontram-se disponíveis para vistas aos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN. Fica aberto o prazo legal para recursos, transcorridos os prazos legais sem motivação de recurso a sessão de abertura dos envelopes de proposta de preços dos licitantes habilitados se dará as 0900hs do dia 24/03/2023. Frutuoso Gomes/RN, 14 de março de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, por intermédio da comissão permanente de licitações (CPL), torna público que a sessão da licitação agendada para às 09h00min, do dia 13 de março de 2023, para a realização da licitação na modalidade Concorrência pública, tendo por critério de julgamento a melhor técnica, para a seleção da proposta mais vantajosa à administração pública, visando a contratação de empresa especializada em serviço de publicidade, com a finalidade específica de divulgar as ações de governo, por intermédio da assessoria de comunicação do gabinete civil, da prefeitura de Goianinha/RN, foi considerada "deserta" por não haver interessados. comunica ainda que a 2ª (segunda) sessão está marcada para o dia 02/05/2023 (terça-feira). o edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis para consulta e retirada, na sala da comissão de licitação situada na rodovia 003, km 053, nº 096, - centro - cep: 59.173-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. GOIANINHA - RN, 14 de março de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2022 - TERCEIRA CHAMADA - SEGUNDA R E P U B L I C AÇ ÃO Considerando os avisos de licitação anexos aos autos processuais fls. 187 a 195 referente ao credenciamento de Pessoas Jurídicas destinadas à prestação de serviços complementares de médicos especializados em oftalmologia, constantes da tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, a serem prestados nas instalações do Credenciado ou indicados e cedidos pelos municípios visando atender as demandas dos usuários do SUS do município de Governador Dix-Sept Rosado/RN; Considerando que a primeira chamada do referido credenciamento fora aprazada para o dia 04 de outubro de 2022, conforme matéria publicada na FEMURN dia 14/09/2022, edição 2865, bem como, avisos publicados no DOU, DOE e Jornal de Grande Circulação, conforme supracitado; Considerando que na referida data não compareceu nenhum interessado no credenciamento, conforme ata de reunião publicada na FEMURN no dia 05 de outubro de 2022, edição 2880; Considerando que a segunda chamada do referido credenciamento fora aprazada para o dia 08 de novembro de 2022, conforme matéria publicada na FEMURN dia 07/10/2022, edição 2882, bem como, avisos publicados no DOU, DOE e Jornal de Grande Circulação, conforme supracitado; Considerando todo exposto, a Presidenta da Comissão Especial de Licitação do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, torna público que irá realizar nova chamada a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 para o dia 18 de abril de 2023, às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, CONSTANTES DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, A SEREM PRESTADOS NAS INSTALAÇÕES DO CREDENCIADO OU INDICADOS E CEDIDOS PELOS MUNICÍPIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 16 de março de 2023. NADJA DE FRANCA COSTA Presidenta da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 013/2023, Processo Administrativo nº 7474/2022 - SMS que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fo r n e c i m e n t o de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel Comum) para suprir as necessidades da frota de veículos (Oficiais e Locados) da Secretária Municipal de Saúde de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 29/03/2023, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 16 de Março de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1670/2022. Após cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela Egrégia Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o resultado da Tomada de Preços nº 008/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ZONA RURAL DE JARDIM DE ANGICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, em favor da empresa: MULTSERV DANTAS LTDA, CNPJ 01.635.950/0001-55, com proposta no valor global de R$ 319.038,10 (trezentos e dezenove mil, trinta e oito reais e dez centavos). Jardim de Angicos/RN, 16 de março de 2023. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1670/2022. Pelo presente Termo HOMOLOGO, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação- CPL, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2022, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ZONA RURAL DE JARDIM DE ANGICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa: MULTSERV DANTAS LTDA, CNPJ 01.635.950/0001-55, com proposta no valor global de R$ 319.038,10 (trezentos e dezenove mil, trinta e oito reais e dez centavos). Jardim de Angicos/RN, 16 de março de 2023. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.24.001 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DE EMP. HABILITADAS O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que em face do decurso dos prazos recursais na fase de julgamento das habilitações, sem a apresentação de qualquer recurso, o município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Nº 2023.01.24.001 - Tomada de Preço, do tipo "menor preço global", que tem por finalidade: A contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Hermógenes Batista, localizada no Sítio Lagoa do Mato, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. Ocasião em que agendamos o dia 17 de março de 2023, às 15h30min para abertura dos envelopes das propostas das empresas habilitadas. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN Luís Gomes/RN, 15 de março de 2023 CLEIEDSON ISMAEL presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2023, torna público que às 9h00min do dia 29 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.03.13.004 - Registro de Preço, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL à de 17 DE MARÇO de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.A qual será realizada pelo pregoeiro Lindonjonhson da Silveira Batista, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Major Sales/RN 14 de março de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA