DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001- 15, representada legalmente por Kerles Jácome Sarmento. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Data da assinatura: 08/03/2023 Número de contrato 01: 2023.03.13.0003. Contratada/CNPJ: JOÃO EDUARDO DE FREITAS VIEIRA, 44.554.521/0001-66, representada por João Eduardo De Freitas Vieira. Valor: R$ 153.648,96 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Número de contrato 02: 2023.02.17.0004. Contratada/CNPJ: ANTONIO FLAVIO DE QUEIROZ, 35.351.322/0001-03, representada por Antonio Flavio De Queiroz. Valor: R$ 387.600,00 (trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria Municipal de Educação e Desportos de Marcelino Vieira/RN, torna público o edital da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL de nº 01- CP/2023 cujo objeto é a aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas do Município Marcelino Vieira/RN, para o ano letivo de 2023, atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 06/2020 e alterações subsequentes. Cujos envelopes serão recebidos até o dia 17/03/2023 a 06/04/2023. A reunião pública de abertura dos envelopes será no dia 07/04/2023, às 09:00, na sede da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN. FRANCISCA EDNEIDE CESÁRIO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Pregoeiro do município de Monte Alegre/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços visando futura e eventual Contratação de empresa para Serviços de esquadrias projetadas e acessórios para manutenção dos equipamentos públicos municipais afim de atender as necessidades do município de Monte Alegre/RN. A sessão pública será realizada no dia 29 (Vinte e Nove) de março de 2023, às 10:00 (dez) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Av. João de Paiva, nº 373, Bairro Centro - Monte Alegre/RN - Telefone 84 - 3276.4000 - E-mail: licitaçã[email protected] ou site www.montealegre.rn.gov.br. Monte Alegre-RN, 16 de março de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09h:00m do dia 17/03/2023 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09h:00m do dia 24/03/2023. Data e hora final das propostas: 09h:00m do dia 29/03/2023. Data de abertura das propostas - sessão pública: 09h:01m do dia 29/03/2023. Objeto: Formação de Registro de preços para Contratação de empresa, para prestação de serviços médicos e demais servidores da saúde. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, na Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 16 de março de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115032023 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro Oficial, Torna público que fará realizar, às 14h00min horas do dia 29 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, Tipo menor preço, para formar REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NOS VEICULOS LEVES, GRANDES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. Fundamento legal: Decreto Federal n.º 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. Data e horário do recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 17 de março de 2023 até as 13h59min do dia 29 de Março de 2023. Informações das 08:00 as 14:00 dos dias uteis, no endereço supracitado. Telefone (084) 3694-0006 e-mail [email protected]; o Edital e seus anexos encontram-se disponível no site http://montedasgameleiras.rn.gov.br/transparencia-municipal, licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública será abertas a 14:00 do dia 29 de Março de 2023. Monte das Gameleiras - RN, 15 de março de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 01/2023. Processo Administrativo n° 01/2022 - SEMASC. Pregão n° 01/2022. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas, em conformidade com a proposta de nº 041120/2021 aprovada na Plataforma + Brasil. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.928.192/0001-05. Contratada: F F Comercio e Serviço LTDA, CNPJ nº 28.910.694/0001-13. Valor: R$ 15.522,00 (quinze mil e quinhentos e vinte e dois reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 14/03/2023 a 14/03/2024. Data da assinatura do contrato: 14/03/2023. Contrato Nº 02/2023. Processo Administrativo n° 01/2022 - SEMASC. Pregão n° 01/2022. Objeto: Aquisição de micro-ônibus, em conformidade com a proposta de nº 041120/2021 aprovada na Plataforma + Brasil. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.928.192/0001-05. Contratada: Volare Veículos LTDA CNPJ nº 16.865.089/0001-99. Valor: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 13/03/2023 a 13/03/2024. Data da assinatura do contrato: 13/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA "HABILITAÇÃO" da licitação que objetiva a contratação de empresa especializada para construção de um Galpão Têxtil no Bairro de Cajupiranga no Município de Parnamirim/RN. Encontra-se HABILITADA a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ Nº 97.519.353/0001-31, e INBALITADAS as empresas: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA ME, CNPJ Nº 27.083.541/0001-87; PREDESIGN CONSTRUTORA E PRÉ-FABRICADOS LTDA, CNPJ Nº 17.505.536/0001-61; TGB ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 09.580.934/0001-14 e ECOBIM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 31.784.675/0001-00. Prazo recursal nos termos do art. 109, I da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recursos administrativos, fica aprazada para o dia 27 de março de 2023, às 09h00min, a abertura do envelope "2" - Proposta de Preços. Informações através do PARNAMIRIM DIGITAL. Parnamirim - RN, 16 de março de 2023. BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS Presidente da CPL/SEMOP PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - Pregão Eletrônico Nº 04/2023. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN. Fornecedor: AutoStrada Veículos LTDA. Objeto: a formação de registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanente para estruturação da patrulha maria da penha, da guarda municipal de Pedro Avelino/RN. Valor: R $ 161.800,00. Validade: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data de assinatura: 24/02/2023. José Alexandre Sobrinho / Pelo Org. Gerenciador. Glauber Barreto de Castro / Pelo Fornecedor. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - Pregão Eletrônico Nº 04/2023. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN. Fornecedor: Bertioga Veículos e Serviços LTDA. Objeto: a formação de registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanente para estruturação da patrulha maria da penha, da guarda municipal de Pedro Avelino/RN. Valor: R$ 313.000,00. Validade: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data de assinatura: 24/02/2023. José Alexandre Sobrinho / Pelo Org. Gerenciador. Gabriel dos Santos di Cunto / Pelo Fornecedor. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - Pregão Eletrônico Nº 04/2023. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN. Fornecedor: GO Atacadista LTDA. Objeto: a formação de registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanente para estruturação da patrulha maria da penha, da guarda municipal de Pedro Avelino/RN. Valor: R$ 5.248,00. Validade: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data de assinatura: 24/02/2023. José Alexandre Sobrinho / Pelo Org. Gerenciador. Natacha Candido Tcholakian / Pelo Fornecedor. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - Pregão Eletrônico Nº 04/2023. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN. Fornecedor: ISP Supply Brasil Importação e Distribuição de Equipamentos para Telecomunicações LTDA. Objeto: a formação de registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanente para estruturação da patrulha maria da penha, da guarda municipal de Pedro Avelino/RN. Valor: R$ 64.250,00. Validade: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data de assinatura: 24/02/2023. José Alexandre Sobrinho / Pelo Org. Gerenciador. Dornelles Silveira Cunha Filho / Pelo Fo r n e c e d o r . EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - Pregão Eletrônico Nº 04/2023. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN. Fornecedor: M. Tozzi Vestuários EIRELI. Objeto: a formação de registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanente para estruturação da patrulha maria da penha, da guarda municipal de Pedro Avelino/RN. Valor: R$ 6.580,00. Validade: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data de assinatura: 24/02/2023. José Alexandre Sobrinho / Pelo Org. Gerenciador. Murilo Tozzi Evangelista / Pelo Fornecedor. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - Pregão Eletrônico Nº 04/2023. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN. Fornecedor: Motovalle Comércio de Motos LTDA. Objeto: a formação de registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanente para estruturação da patrulha maria da penha, da guarda municipal de Pedro Avelino/RN. Valor: R$ 111.080,00. Validade: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data de assinatura: 24/02/2023. José Alexandre Sobrinho / Pelo Org. Gerenciador. Rubens Gonçalves dos Santos / Pelo Fornecedor. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - Pregão Eletrônico Nº 04/2023. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN. Fornecedor: Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas. Objeto: a formação de registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanente para estruturação da patrulha maria da penha, da guarda municipal de Pedro Avelino/RN. Valor: R$ 5.796,00. Validade: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data de assinatura: 24/02/2023. José Alexandre Sobrinho / Pelo Org. Gerenciador. Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas / Pelo Fornecedor. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - Pregão Eletrônico Nº 04/2023. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN. Fornecedor: Rednov Ferramentas LTDA. Objeto: a formação de registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanente para estruturação da patrulha maria da penha, da guarda municipal de Pedro Avelino/RN. Valor: R$ 783,10. Validade: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data de assinatura: 24/02/2023. José Alexandre Sobrinho / Pelo Org. Gerenciador. Lenilso Luis da Silva / Pelo Fornecedor. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. OBJETO: formação de registro de preços para contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Pedro Avelino, RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital. ADJUDICO, em favor do licitante: MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA (Item: 0001 - VIATURA CARACTERIZADA DO TIPO MOTOCICLETA. Quant. 4. Total R$ 111.080,00); AUTOSTRADA VEICULOS LTDA (Item: 0002 - 0014612 - VIATURA CARACTERIZADA DO TIPO SUV. Quant. 1. Total R$ 161.800,00); ISP SUPPLY BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA (Item: 0003 - 0014613 - AERONAVE NÃO TRIPULADA, TIPO DRONE - AIR 2S. Quant. 5. Total R$ 64.250,00); BERTIOGA VEICULOS E SERVICOS LTDA (Item: 0004 - 0014614 - VIATURA CARACTERIZADA DO TIPO VAN*** - MASTER L3H2. Quant. 1. Total R$ 313.000,00); M. TOZZI VESTUARIOS EIRELI (Item: 0005 - 0014615 - CAPACETES ARTICULADOS - Gladiator. Quant. 4. Total R$ 6.580,00); NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS (Item: 0006 - 0014616 - ARMARIO EM AÇO - PANDIN - 403SL. Quant. 1. Total R$ 985,00), (Item: 0007 - 0014617 - REFRIGERADOR DUPLEX - CONSUL - CRM50. Quant. 1. Total R$ 4.100,00), (Item: 0009 - 0014619 - BEBEDOURO DE COLUNA - ESMALTEC. Quant. 1. Total R$ 711,00); REDNOV FERRAMENTAS LTDA (Item: 0008 - 0014618 - FORNO MICROONDAS - MXSA35P2. Quant. 1. Total R$ 783,10); GO ATACADISTA LTDA (Item: 0010 - 0014620 - AR CONDICIONADO TIPO SPLIT - ACS18FIR402+ACS18FER402. Quant. 2. Total R$ 5.248,00). Pedro Avelino/RN, 16 de fevereiro de 2023 CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA Pregoeiro