DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total R$ 161.800,00); ISP SUPPLY BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA (Item: 0003 - 0014613 - AERONAVE NÃO TRIPULADA, TIPO DRONE - AIR 2S. Quant. 5. Total R$ 64.250,00); BERTIOGA VEICULOS E SERVICOS LTDA (Item: 0004 - 0014614 - VIATURA CARACTERIZADA DO TIPO VAN*** - MASTER L3H2. Quant. 1. Total R$ 313.000,00); M. TOZZI VESTUARIOS EIRELI (Item: 0005 - 0014615 - CAPACETES ARTICULADOS - Gladiator. Quant. 4. Total R$ 6.580,00); NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS (Item: 0006 - 0014616 - ARMARIO EM AÇO - PANDIN - 403SL. Quant. 1. Total R$ 985,00), (Item: 0007 - 0014617 - REFRIGERADOR DUPLEX - CONSUL - CRM50. Quant. 1. Total R$ 4.100,00), (Item: 0009 - 0014619 - BEBEDOURO DE COLUNA - ESMALTEC. Quant. 1. Total R$ 711,00); REDNOV FERRAMENTAS LTDA (Item: 0008 - 0014618 - FORNO MICROONDAS - MXSA35P2. Quant. 1. Total R$ 783,10); GO ATACADISTA LTDA (Item: 0010 - 0014620 - AR CONDICIONADO TIPO SPLIT - ACS18FIR402+ACS18FER402. Quant. 2. Total R$ 5.248,00), a licitação Pregão Eletrônico nº 004/2023. Pedro Avelino/RN, 16 de fevereiro de 2023 JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2023 DISP.ELET/PMP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15030001/2023 Objeto: Aquisição de livros com temática indígena/negra/quilombola e de literatura potiguar para atualização do acervo da Biblioteca Pública Municipal "Carlos Magno Viana Fonseca", referente a benefício adquirido através do edital nº 002/2022, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Comarca de Portalegre/RN, nos moldes do inciso II, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste termo. O MUNICÍPIO DE PORTALEG R E / R N , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo e em seus elementos constitutivos, observando os preceitos do direito público, em especial às disposições contidas no Decreto Federal n.º 10.024/2019, e, subsidiariamente, aos dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93, incluindo a legislação pertinente e complementar. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente via sistema (Plataforma do Portal de Compras Públicas), até às 09h00min do dia 21/03/2023, pelo seguinte link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Portalegre/ RN, 16 de março de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de sua Pregoeira Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis para a frota de veículos do município de Ruy Barbosa/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, à Praça Miguel de Moura, n.º 110, Centro, pelo e-mail [email protected], ou através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas na página www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia 30/03/2023. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:31 horas do dia 30/03/2023. Ruy Barbosa/RN, 16 de Março de 2023 REGINEIDE MOREIRA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 015/2023, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PROGRAMA SAÚDE BUCAL), NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 04 de abril de 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 04 de abril de 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08h59 (Horário de Brasília) do dia 04 de abril de 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 16 de março de 2023. JALMIR AMADOR DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 831.032/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 006/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de tecidos, aviamentos, artigos de banho, artigos de armarinho, artigos de artesanato, artigos de decoração e calçados, de acordo com as informações constantes no termo de referência - Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 17/03/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 29/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 29/03/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 29/03/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 16 de março de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 201.005/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 007/2023, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionados em embalagem plástica retornável garrafões de 20 litros, em regime de comodato, de acordo com as informações constantes no termo de referência - Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 17/03/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 31/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 31/03/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 31/03/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 16 de março de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PE Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, referente ao transporte escolar da rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 30 de Março de 2023 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo/RN, 15 de março de 2023 PLINIO MAX MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP A Prefeitura Municipal de Severiano Melo, por intermédio da comissão de licitações, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, fará realizar na Modalidade: Tomada de Preço - Tipo: Menor preço- Objeto: Contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da UBS da comunidade de floresta - Severiano Melo/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN. - Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 09:00 do dia 04/04/2023, Local: AV. Bevenuto Holanda, nº 209, centro, Severiano Melo/RN. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nesse mesmo local, das 08h00m às 12h00min e das 14h00m às 17h00min, nos dias de segunda a sexta-feira, também pode ser solicitado no e-mail: [email protected] Severiano Melo/RN, 16 de março de 2023 EDUARDO ALVES DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP A Prefeitura Municipal de Severiano Melo, por intermédio da comissão de licitações, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, fará realizar na Modalidade: Tomada de Preço - Tipo: Menor preço- Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em diversas ruas na Zona Rural do município de Severiano Melo/RN, Convênio nº 047/2022 - SIN/RN. Local: Rua França Batista e Rua Padre Benedito. - Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 14:00 do dia 04/04/2023, Local: AV. Bevenuto Holanda, nº 209, centro, Severiano Melo/RN. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nesse mesmo local, das 08h00m às 12h00min e das 14h00m às 17h00min, nos dias de segunda a sexta-feira, também pode ser solicitado no e-mail: [email protected]. Severiano Melo/RN, 16 de março de 2023 EDUARDO ALVES DE ALMEIDA Presidente da cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0015 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmara de ar automotivos para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Tenente Ananias/RN, Conforme Termo de Referência que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/03/2023; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2023 às 13:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/03/2023 às 13:05:00.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.bbmnet.com.br Tenente Ananias - RN, 15 de março de 2023 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de UMARIZAL - RN, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 030/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, às 09:00 horas do dia 03 de abril 2023, tipo menor preço, para Contratação de empresa para pavimentação e drenagem da 2ª (segunda etapa) Rua Santa Luzia neste município de Umarizal/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE Umarizal. O procedimento licitatório será regido prioritariamente pelas normas do presente Edital, bem como pela Lei nº 8.666/93, pela Lei Complementar n° 123/2006 e pela Resolução nº 028/2020-TCE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site umarizal.rn.gov.br, solicitado através do e-mail [email protected] e no Setor de Licitação localizado na Av. Gavião, nº 19 - Centro - Umarizal/RN no horário de expediente (08:00 às 13:00 horas), a partir da publicação deste Aviso. Em 15 de março de 2023 ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA Presidente