DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 28/03/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 16 Março de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Pregoeiro do Município de Vila Flor/RN, juntamente com a assessoria jurídica no uso de suas prerrogativas legais, torna público a quem interessar que a empresa PESCADOS FISH LTDA, interpôs IMPUGNAÇÃO AO EDITAL da Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, o qual foi JULGADA PROCEDENTE, a Exma. Senhora Prefeita Municipal decidiu pela ALTERAÇÃO do Edital do supracitado certame. Os documentos que ensejaram nessa decisão estão com vistas franqueadas aos interessados, fica ALTERADA a Sessão Pública da Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023, devendo ser observadas as seguintes disposições: . ÓRGÃOS INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 00H00M DO DIA 17/03/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 17H00M DO DIA 27/03/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 08H30M DO DIA 30/03/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 09H00M DO DIA 30/03/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . LO C A L : www.portaldecompraspublicas.com.br . MODO DE DISPUTA ABERTO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PROCESSO 10020002/23 - MUNICÍPIO DE VILA F LO R / R N KEDSON JOSÉ DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Divisão de Editais informa que o Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023, aquisição de caminhão com baú refrigerado em alumínio, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abast. e Segurança Alimentar, com recurso do Convênio/MAPA nº 926569/2022 - Plataforma + Brasil n. 53441/2022 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Erechim. Foi republicado exclusão da alínea c) do item 11. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA, e adicionado a alínea o) no item 10 - DA HABILITAÇÃO. Tendo em vista as alterações promovidas a sessão foi remarcada ficando sua abertura para o dia 31/03/2023 às 13:30 horas. O edital e anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 16 de março de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO, no dia 17/04/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTR AT I V O MUNICIPAL. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí - RS, 15 de março de 2023. TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FO R M A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, para AQUISIÇÃO DE 01 SEMIRREBOQUE PRANCHA 2 EIXOS NOVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NE TRÂNSITO. Abertura no dia 30.03.2023, às 09horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 18h30min do dia 29.03.2023, no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo telefone (55) 3356 4000, RAMAL 4017. Bossoroca - RS, 16 de março de 2023. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO Vice Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo 30.22.2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar. Realização: dia 19/4/2023, às 13h, na Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023. Processo 30.23.2023. Objeto: Contratação de empresa para configuração, cálculo, envio e assessoria relacionados ao E-social. Realização: dia 31/3/2023, às 10h, na Prefeitura. ANA PAULA MENDES MACHADO DEL OLMO Prefeita AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo 30.20.2023. Objeto: Contratação de empresa para implantação de bilíngue de espanhol com treinamento e assessoramento a professores da rede municipal, disponibilização de plataforma de ensino interativa, com atividades e jogos educativos. O Certame foi ANULADO. Editais disponíveis no site: www.cacequi.rs.gov.br. Informações pelo fone: (55) 3254-1025, das 9 às 15h. ANA PAULA MENDES MACHADO DEL OLMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 04 de abril de 2023, estará aberto o processo licitatório modalidade Tomada de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO SUBSOLO DO CENTRO ADMINSTRATIVO MUNICIPAL. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom - RS, 16 de março de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº 825/2021. Concorrência Pública nº 01/2021. Do Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº 55/2021, para execução de Pavimentação Asfáltica da ERS 482 Capitão/Arroio do Meio, através do Convênio DAER/RS nº AJ/CN/004/21 FPE nº 2032/2021. Contratado: PAP Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 90.932.401/0002-53. Contrato nº: 55/2021 de 29/12/2021. Apostila nº: 03/2023 de 15/03/2023. Valor Reequilibrado: R$ 1.038.930,14. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81-2023 Abertura: 04 de abril de 2023, às 9h. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (plásticos, metais e outros). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82-2023 Abertura: 29 de março de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de concreto usinado convencional e bombeado.Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul - RS, 16 de março de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Nº 18/2023 OBJETO: A presente Licitação visa à aquisição Material Esportivo para o Município do Chuí, Emenda Especial 09032022- 018438 Emenda Parlamentar 202228730001, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO DIA: Sexta- Feira, 31 de março de 2023, 10:00. As consultas interpretativas deste edital deverão ser formuladas e enviadas ao seguinte endereço eletrônico [email protected] ou Município de Chuí-RS, ERS699, nº484, Vila América, Cep 96255-000, Departamento de comunicações Administrativas, até três dias úteis anterior à data fixada para abertura da sessão pública. Chuí - RS, 14 de março de 2023 CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS AGENTE ADMINISTRATIVO / PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 Licitação Exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados, sediados local ou regionalmente - cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da rede de ensino municipal e ao incentivo a eventos culturais e datas comemorativas. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço unitário. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 29/03/2023 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal - RS, 16 de março de 2023 OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Em Exercício