DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700281 281 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público aos interessados que até às 16:00 horas do dia 30 de março de 2023, serão recebidos os envelopes de Proposta Financeira e Habilitação para a TOMADA DE PREÇOS por videoconferência, do tipo "Menor Preço Global", e no dia 31 de março de 2023 às 09:00 horas, na Sala de Licitações, será aberta a sessão por videoconferência, para a Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra de esportes no bairro Colinas, conforme memorial, planilhas e projetos anexos, em conformidade com o Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 5.658, de 29 de abril de 2020, Lei Municipal 5.707, de 13 de maio de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342- 9520, nos horários das 07:30 às 11:30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações ou através do site: www.pmmarau.com.br, onde cópia do Edital poderá ser obtida. Em 6 de março de 2023. IURA KURTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Contratação de empresa para serviços de arquitetura e engenharia visando a elaboração dos projetos básicos e executivos para ampliação e reforma da EMEF Dr. Walter Belian. Data/hora do limite de acolhimento das propostas e documentos: 08:29 horas, do dia 30/03/2023. Processo Nº 115/2023 - 1DOC 3211/2023. O Edital encontra-se publicado nos sites www.montenegro.rs.gov.br (Portal da transparência) e www.portaldecompraspublicas.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contratação de empresa do ramo da construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de conserto de fossa e sumidouro da EMEI Dr. José Flores Cruz. Abertura: 11:00 horas do dia 05/04/2023. Processo Nº 118/2023 - 1DOC 3153/2023. O Edital encontra-se publicado no site www.montenegro.rs.gov.br (Portal da transparência). O Edital encontra-se publicado no site www.montenegro.rs.gov.br (Portal da transparência). Montenegro, 16 de março de 2023. GUSTAVO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Comunicamos aos interessados, que o Edital abaixo relacionado, sob a modalidade Tomada de Preços nº 5/2023; Objeto: Contratação de serviços e fornecimento de materiais para reforma e ampliação da E.M.E.F. José Pinto Martins; Sessão Pública: às 9:00 hs do dia 03/04/2023. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.morroredondo.rs.gov.br. Morro Redondo, 16 de março de 2023. RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Contrato N° 072/2022. CNPJ: 20.502.979/0002-94 Fica rescindido o contrato n° 072/2022; a presente rescisão se baliza pelo atendimento do interesse público, havendo conveniência para a Administração, estando em estrita observância das normas vigentes. Foi publicado neste jornal no dia 17/05/2022 na sessão 3, pág. 352. Contratada: R.A. ENTULHOS GESTÃO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA. Assinatura: 13/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo N° 04 ao Contrato N° 009/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05 Cláusula primeira - Do objeto: Construção de quadra coberta e subestação elétrica da EMEF Arnaldo Reinhardt. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado no percentual de 9,40% correspondente ao INCC-DI acumulado. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 09/03/2023. Termo Aditivo N° 02 ao Contrato N° 031/2021. CNPJ: 11.951.058/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Locação de veículos. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 15 de março de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado no percentual de 5,59630%, correspondente ao IPCA acumulado. Em favor de: PANORAMA VEÍCULOS LTDA. Data de assinatura: 10/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Homologo a Licitação e adjudico o objeto do presente edital, referente à EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para pavimentação intertravada com blocos de concreto, drenagem pluvial e sinalização na Rua Et e l v i n a Nunes, tudo conforme Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos que integram o presente Edital. Empresa: MULLER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 37.292.538/0001-27. Valor Global: R$ 312.216,57. Contrato de Repasse n.º 912735/2021/MDR/CAIXA. DIEGO DAL PIVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO, torna pública a data de abertura das licitações abaixo, cujo editais e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site http://www.pinheiromachado.rs.gov.br, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Nº 043/2023. Aquisição de materiais e produtos de limpeza e higienização, Sessão Pública: às 09:00h do dia 29/03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo Nº 060/2023. Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Estabelecimento Médico Veterinário, CONVÊNIO Nº 000004/2022-MMA, Sessão Pública: às 11:00h do dia 29/03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo Nº 063/2023. contratação de prestação de serviços de hora máquina, para escavação de 12 micro açudes - FPE nº 1396/2022(SEAPDR), Sessão Pública: às 14:00h do dia 29/03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo Nº 065/2023. Aquisição de Cestas básicas, conforme processo 59051.019495/2023-92, vinculado ao protocolo RS-F-4314506-14110-20230104, Sessão Pública: às 15:00h do dia 29/03/2023. Em 16 de março de 2023 RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO 23.0.000023622-5, para o Registro de Preço de material de construção - brita graduada, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do Edital SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 31 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 PROCESSO 23.0.000026888-7, para Aquisição de fios cirúrgicos para o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 31 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 721/2022 PROCESSO 22.0.000133079-2, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP para contratação de empresa especializada para manutenção preventiva / corretiva (tipo integral) do elevador que atende ao CEIC - Centro Integrado de Comando do Município de Porto Alegre, sito à Rua João Neves da Fontoura, nº 91 de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO VI - Termo de Referência integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 30 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2023 Adjudico e Homologo a Tomada de Preços Nº 07/2022. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção em Regime de Empreitada Global, pelo menor preço global, objetivando o fornecimento de materiais e mão-de-obra, para execução de Pavimentação Asfáltica com uso de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a ser executado em trecho de Estrada Municipal de acesso à Comunidade Salete interior do Município de Protasio Alves, conforme Convênio firmado entre o Município de Protásio Alves e a União, nº 913250/2021. Valor: R$ 1.256.963,66. Vencedor: Traçado Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº. 00.472.805/0001-38. JOCIMAR FURLAN Vice-Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Edital de Licitação nº 021/2023. Pregão Eletrônico visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de auxílio funeral, que se dará no dia 30 de março de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 16 de Março de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma na EMEI ARCO- ÍRIS, conforme termo de referência. Participaram desta fase as empresas K. A. J. Materiais De Construcoes Ltda, P&V Construtora Ltda, Patricia Braga Barcelos e M.C.O. Almeida Ltda. Ficando declarada HABILITADA todas as empresas participantes. Abre-se prazo recursal desta fase, em não havendo, fica designado o dia 27/03/2023 às 8h30min a sessão pública de abertura de propostas no setor de licitações e contratos do ente municipal. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito