DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O processo foi homologado em 10/03/2023 para as seguintes empresas: ANDERSON WEBER EVENTOS, no valor de R$ 69.030,00; M D R DONADELL LTDA, valor de R$ 53.900,00. Informações: (55) 3921-7062. Em 16 de Março de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: RP Microchips com aplicadores e medicamentos veterinários. Abertura: dia 06/04/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 16 de março de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Compra de vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, conforme Termo de Referência (Anexo I). Abertura: dia 03/04/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 16 de março de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de combustível e Gás P13. A data de realização será no dia 29/3/2023, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 16 de março de 2023. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA tombado sob o n 01 2023 tipo Menor Preco por lote SRP OBJETO Contratacao de Pessoa Juridica para fabricacao e aquisicao de embarcacao denominada BARCO ESCOLA DATA DE ABERTURA 17 de abril de 2023 as 09h30min. PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretário Municipal de Compras e Licitacões- SECOL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10001/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA tombado sob o n 10001 2023 tipo Tecnica e Preco OBJETO CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO DE PROJETOS E A EXECUCAO DE OBRA PARA A CONSTRUCAO DO CEM. A Comissao Permanente de Licitacao - CPL declara INABILITADA a licitante CISAL CONSTRUCOES LTDA TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação- CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Licitação Nº 62/2023. Objeto: Aquisição de semente de aveia de inverno. Sessão às 14h do dia 31/03/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Licitação n° 63/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para escavadeira hidráulica sobre esteiras para abertura de açudes. Sessão às 09h do dia 31/03/2023. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone: (55) 3369.1800 ou e-mail: [email protected]. VALTER ANTÔNIO SEIBERT Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 151/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021 Retificação do contrato firmado com Max Mello do Couto Eireli ME CNPJ nº 17.803.401/0001-82 p/prestação serviços drenagem, pavimentação intertravada e sinalização vias urbanas, conforme contrato repasse OGU MDR 896741/2019 operação 1069267-38, valor total R$ 608.794,38, alterado devido a erro na planilha orçamentária, novo valor R$ 608.782,49 São Vicente do Sul/RS, 16 de março de 2023. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 29/03/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 009/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material semafórico, fitas zebradas, suportes de placas, fitas de aço, braquetes de aço, fechos de aço e parafusos sextavados para a sinalização viária. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 29/03/2022 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 06/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medalhas e troféus para premiações das competições esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS, através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 034/2023 do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte e destinação final de resíduos volumosos, assim caracterizados: peças de grandes dimensões como móveis e utensílios domésticos inservíveis (madeiras, colchões, armários, sofás, cadeira, guarda-roupas e outros similares), recolhidos no Município de Sarandi-RS, data da abertura será no dia 29 de março de 2023 às 14h30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 15 de março de 2023. NILTON DEBASTIANI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 046/2023, objetivando a seleção de empresa do segmento da construção civil, com comprovada capacidade técnica para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do Programa Federal Casa Verde e Amarela (PCVA) ou Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) ou outro programa que vier a substituí-los, em imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação do "Programa Casa Verde e Amarela", disposto na Lei Federal nº 14.118/2021, na Portaria nº 532/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional e no Decreto Federal nº 10.600/2021, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia. A data da abertura será no dia 03 de abril de 2023 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 16 de março de 2023. NILTON DEBASTIANI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público Dispensa de Licitação n° 001/2023, Contratação de empresa especializada para serviços de horas máquinas para a construção de 12 (doze) micro - açudes, através do Termo de Convênio Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural FPE Nº 1358/2022, Convênio Administrativo que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a Associação Riograndense de empreendimentos de assistência técnica e extensão rural- E M AT E R / R S e o município de Sarandi/RS, objetivando executar demandas do avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, conforme Processo nº 22/1500-0001936-7. Através da empresa Reterra - Recuperação de Maquinas e Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ: 04.531.396/0001-54, data da abertura será no dia 17 de março de 2023 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 15 de março de 2023. NILTON DEBASTIANI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Rolante, através do seu Prefeito, torna pública a interposição de recurso ante a declaração de inabilitação da empresa MÓDULO PROJETOS E CONST R U ÇÕ ES LTDA. Fica aberta fase de contrarrazões de 05 dias úteis. A cópia do referido recurso estará à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura, na Avenida Getulio Vargas, 110, centro, Município de Rolante, ou através do site: http://www.rolante.rs.gov.br. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito