DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700284 284 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 29 de março de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar- se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 991798 Itaguaí/RJ, 16 de março de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/CPL/2023 Processo: 7998/2023. Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Realização: 13/04/2023. Hora: 11:00 Hs. Objeto: TOMADA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, INCLUINDO SEUS OPERADORES/MOTORISTAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEMOSP. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo: 2462/2022. Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Realização: 17/04/2023. Hora: 10:00 Hs. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PREDIO DA ESCOLA MUNICIPAL CIEP 401. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/CPL/2023 Processo: 8326/2022. Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Realização: 12/04/2023. Hora: 11:00 Hs. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E BENS DE CONSUMO (MÓVEIS E UTENSÍLIOS) de forma parcelada consonante a necessidade, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo: 7466/2022. Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS . Realização: 17/04/2023. Hora: 10:00 Hs. OBJETO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, COM APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA, INCLUINDO IMPRIMAÇÃO E TRANSPORTE ATÉ O LOCAL, LEVANTAMENTO /OU REBAIXAMENTO DE TAMPÃO DE RUA E EXECUÇÃO DE CAIXA DE RALO EM DIVERSAS EUAS E AVENIDAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE JAPERI. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/CPL/2023 Processo: 2154/2022. Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Realização: 04/04/2023. Hora: 15:00 Hs. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal- transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL , situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/CPL/2023 Processo: 6590/2022. Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Realização: 11/04/2023. Hora: 11:00 Hs. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPERI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS DE QUANTIDADE CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 21 de Março de 2023, às 15:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO - SEMINF Nº 020/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00hs, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação. Macaé-RJ, 16 de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenadora Especial de Licitações - SEMINF AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SEMINF Nº 2/2023 - SRP Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e/ou Ampla Participação O Município de Macaé, torna pública, que considerando manifestação do Ordenador de Despesas do Órgão Solicitante no Processo Administrativo nº 75.409/2022, ficam convocadas as empresas remanescentes dos itens: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 35, 46, 47, 48, 49, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 70, 75, 85, 86, 87, 105, 106, 107, 117, 118, 119, 125, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 140, 141, 142, 143, 144, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 173, para negociação na ordem de classificação, para o dia 22 de Março de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) no sistema Comprasnet. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 16 de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenadora Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES À GRADE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO MUNICIPAL DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5743, DE 14/03/2019. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 30 de março de 2023, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 16 de março de 2023 LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Objeto: Aquisição de veículos (retroescavadeira e caminhão), conforme edital. Processo Administrativo n°: 22.400/2022. Data/Hora 30/03/2023 às 14:30 horas. Errata disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas e pregão eletrônico no site do Banco do Brasil. Contato: e-mail: [email protected] ou tel: (024) 3354-4625. Resende - RJ, 16 de março de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Objeto: Aquisição e instalação de parques infantis e academia ao ar livre , conforme edital. Processo Administrativo n°: 39.791/2022. Data/Hora 31/03/2023 às 16:00 horas Resende - RJ, 16 de março de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos