DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor global do presente contrato é de R$ 780.174,81 (setecentos e oitenta mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos), sendo provenientes de Convênio Federal, através do Contrato de Repasse n° 842444/2016/MS/CAIXA. . AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4094/2022, torna público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA, com regime de execução indireta, através do Processo Administrativo nº 296/2020, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRURA TURÍSTICA - CENTRO DE EVENTOS, no total de 231,07m² (duzentos e trinta e um metros quadrados) de extensão", com valor Total Estimado em: R$ 325.661,52 (Trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). A abertura será no dia 04 de abril de 2023 às 10h00min, na Sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Alto Pa r a í s o - R O, nesta cidade de Alto Paraíso/RO. O Edital na íntegra e informações complementares estão disponíveis através do site: www.altoparaiso.ro.gov.br, ou junto à sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min ou pelo tel.: (0xx69) 3534 - 2981. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 12.181/SEMPOG/2022 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 2.769.461,60. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 17/2023 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e do Decreto Federal 10.024/19, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 20/03/2023 até às 09h00min do dia 30/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 30/03/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da SML, na sede da Prefeitura de Ariquemes-RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 16 de março de 2023. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/CPL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023/CPL/PMCNR. Objeto: SRP Realização de Instalação, Limpeza e Higienização, Manutenção Preventiva/Corretiva de Condicionadores de Ar, e Fornecimento de Peças. Proc. 1421/22/SEMAD. Vencedores: 10.803.274/0001-72 e 19.361.151/0001-01. Total R$ 701.734,45. Em 15 de março de 2023 CRISTIANE IZABEL MURATA Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através do GABINETE DO PREFEITO, e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 1 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 429/2023 - GABINETE DO PREFEITO, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 17/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão e por este Edital e seus Anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI ÇO DE QUEIMA DE FOGOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS, PARA ATENDER AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 30/03/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de seg a à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 e 99901-4517. Colorado do Oeste, 16 de Março de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Processo Administrativo n° 117/2023. Pregão Eletrônico nº 045/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Saúde de Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: L Souza Da Silva ME. CNPJ: 30.831.264/0001-58. Do objeto: Aquisição de 1.400 unidades de água mineral potável em garrafão de polipropileno de 20 litros, conforme termo de referencia. Dotação Orçamentária: 10.302.0023.2087.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial, 10.301.0023.2082.0000 Atenção Primária, Fichas 236 e 222; Valor: R$ 16.338,00. O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2023, iniciando a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 15/03/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATO N°.134/GP/2022 Processo Administrativo n° 564/2022. Tomada de Preço nº 003/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Construtora FZ LTDA. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Do objeto: construção de centro administrativo no Distrito de Colina Verde. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA-RO, CNPJ N°.63.761.944/0001-00, em virtude de fatos administrativos elencados no Parecer Técnico 02, Despacho 4 e considerando o Ofício pedido de paralização e aditivo apresentados no processo 564/2022, determina a SUSPENSÃO do contrato 134/GP/2022, por um período de 60 (sessenta) dias, a partir de 13 (treze) de março de 2023. Transcorrido esse período, a empresa deverá voltar imediatamente a execução da obra, caso os tramites administrativos ocorra antes da finalização do prazo do término, a administração poderá solicitar o retorno da contratada. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/SUPEL/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Processo 095/2023. Data apresentação dos documentos e propostas dia 04/04/2023, às 9h30min. Horário local. Edital poderá ser obtido site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Em 16 de março de 2023 MARCIO DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Itapuã do Oeste/RO através da Comissão de Pregão torna público a realização do pregão, Registro de Preço 009/2023; Objeto: Aquisição de artefato de concreto pré- moldado meio fio - calçada. Processo 258-04/2023. Valor estimado: R$ 562.500,00. A sessão terá início no dia 30/03/2023, às 10h01m (horário de Brasília), no portal Licitanet. Informações Complementares e Edital: site www.licitanet.combr ou email licitaçã[email protected]. Itapuã do Oeste/RO, 16 de março de 2023. ELIEZER BATISTA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu (a) Pregoeiro (a) e equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas no Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-14121/2022 - SEMAD, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis (milho, leite, carne, farinha, vinagre, etc.), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Família e Obras e Serviços Públicos da Prefeitura do Município de Ji-Paraná/RO. Valor total estimado: R$ 736.622,22 (setecentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). Data de Abertura: 04/04/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 16 de março de 2023 HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/PMNM/2023 PROCESSO N° 156/SEMOBI/2023 Extrato da Ata de Registro de Preços n°016/2023, Contratante: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CNPJ Nº 22.855.183/0001-60. FORNECEDOR: PVH FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrito no CNPJ de n° 25.141.379/0001-80, com o valor de R$ 1.663.740,00 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil setecentos e quarenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD (POLIETILENO EXPANSÍVEL DE ALTA DENSIDADE). Vigência: o prazo total desta Ata é de 12 meses a partir de 14/03/2023 até 14/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/PMNM/2023 PROCESSO N° 156/SEMOBI/2023 Extrato da Ata de Registro de Preços n°014/2023, Contratante: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CNPJ Nº 22.855.183/0001-60. FORNECEDOR: HILGERT & CIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 22.881.858/0001-45, com o valor de R$ 8.891.228,00 (oito milhões oitocentos e noventa e um mil duzentos e vinte e oito reais). Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD (POLIETILENO EXPANSÍVEL DE ALTA DENSIDADE). Vigência: o prazo total desta Ata é de 12 meses a partir de 14/03/2023 até 14/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/PMNM/2023 PROCESSO N° 156/SEMOBI/2023 Extrato da Ata de Registro de Preços n°017/2023, Contratante: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CNPJ Nº 22.855.183/0001-60. FORNECEDOR: L. A. COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA inscrita no CNPJ de n° 36.687.087/0001-64, com o valor de R$ 412.580,00 (quatrocentos e doze mil quinhentos e oitenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD (POLIETILENO EXPANSÍVEL DE ALTA DENSIDADE). Vigência: o prazo total desta Ata é de 12 meses a partir de 14/03/2023 até 14/03/2024.