DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022/SUPEL PROCESSO ADM. 929/2022/SEMOSP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Theobroma/RO torna público que o certame acima identificado, que estava suspenso para analise ao Anexo I do Edital, terá sua reabertura programada para o dia 27/03/2023, às 10h00min. Horário de Brasília, conforme EDITAL, para maiores informações através do telefone (69) 3523- 1144 ou (69) 3523-1140 e-mail; [email protected]. Theobroma-RO, 16 de março de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo nº: 030121/2019-SMSA Espécie: Contrato n° 9912479167-Dispensa de Licitação (art. 24, XIII-Lei 8.666/93). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS, FORNECIMENTO DE PRODUTOS E ADICIONAIS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MINUCIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002) Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002) Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Data de Assinatura: 04 de fevereiro de 2023. Vigência: prorrogação por mais 12 (doze) contados a partir da data de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Boa Vista/RR, 14 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - SRP Processo nº 006309/2022 -SEMGES Homologo o Pregão Eletrônico n° 011/2023, Processo n° 006309/2022 - SEMGES, que tem como objeto Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo - material escolar e didático para o ano letivo de 2023, cuja a adjudicação dos Lotes 1, 2, 3 foram a favor da empresa R N DA S BOTELHO LTDA, CNPJ nº 30.190.445/0001-42, sendo o lote 1 pelo valor de R$ 60.398,76 (sessenta mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), lote 2 pelo valor de R$ 19.099,68 (dezenove mil, noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) e lote 3 pelo valor de R$ 5.599,97 (cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor total dos lotes de R$ 85.098,41 (oitenta e cinco mil, noventa e oito reais e quarenta e um centavos). Boa Vista-RR, 15 de março de 2023. GLÓRIA MARIA SOUTO MAIOR COSTA LIMA Secretária Municipal Adjunta de Gestão Social - SEMGES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 000100/2022- SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 001/2022-SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 001/2022 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.47 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.47 Fontes de Recursos: SUS (1.600.000). Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.47 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.47 Fontes de Recursos: SUS (1.600.000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLARO S.A. Data de Assinatura: 08 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP Processo nº 000241/2023 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de Material Médico para Eletrocardiograma e Eletroencefalograma, para atendimento anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde -SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 30/03/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 003615/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 042/2023/SMSA . Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Equipo de Bomba de Infusão para suprir a necessidade anual-exercício 2021, do Hospital da Criança Santo Antônio-HCSA/SMSA . Modalidade: Pregão Eletrônico nº 196/2021. Valor: R$ 619.470,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 604, de 24/02/2023, no valor de R$ 619.740,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR).Contratada: TECHNOVA COMERCIO E SERVIÇO HOSPITALAR LTDA-ME. Data de Emissão do Contrato: 02 de março de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 024768/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 044/2023/SMSA . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL-EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 101/2022. Valor: R$ 60.131,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 574, de 17/02/2023, no valor de R$ 42.886,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 576, de 17/02/2023, no valor de R$ 17.245,00. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BULA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES-LTDA. Data de Emissão do Contrato: 02 de março de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 003615/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 043/2023/SMSA . Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Equipo de Bomba de Infusão para suprir a necessidade anual-exercício 2021, do Hospital da Criança Santo Antônio-HCSA/SMSA . Modalidade: Pregão Eletrônico nº 196/2021. Valor: R$ 128.000,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 605, de 24/02/2023, no valor de R$ 128.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A. Data de Emissão do Contrato: 02 de março de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 024768/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 045/2023/SMSA . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-SONDAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL-EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 101/2022. Valor: R$ 55.076,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 573, de 17/02/2023, no valor de R$ 40.876,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 575, de 17/02/2023, no valor de R$ 14.200,00. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 02 de março de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 012492/2021/SMSA Espécie: Contrato nº 277/2022/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, ABRANGENDO OS CARGOS DE RECEPCIONISTA, MOTORISTA, SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR COM GERENCIAMENTO INTERNO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE E NÃO HOSPITALAR, AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, CO M A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, CLÁUSULA SEGUNDA-DA DOCUMENTAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 261/2022 Valor: R$ 887.830,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.46, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 4052 de 22/12/2022, no valor de R$ 73.985,83 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FUNERÁRIA BOA VISTA-LTDA Data de Emissão do Contrato: 22 de dezembro de 2022. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando com o recebimento da Ordem de Serviço, em conformidade com inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93; EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 026833/2022-SMSA-Processo Originário nº 004706/2022- SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 047/2023/SMSA Objeto: aquisição dos medicamentos que foram DESERTOS no processo nº 10.832/2021 pregão eletrônico nº 22/2022-Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual-exercício 2021/2022, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2022. Valor: R$ 504.811,71 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 681, de 01/03/2023, no valor de R$ 504.811,71. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Data de Emissão do Contrato: 08 de março de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 024754/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 053/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIAL I DA D E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- MÁSCARAS PARA ATENDIMENTO ANUAL-EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2022. Valor: R$ 52.000,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 684, de 01/03/2023, no valor de R$ 35.750,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 686, de 01/03/2023, no valor de R$ 6.500,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 688, de 01/03/2023, no valor de R$ 9.750,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES K- DU-EIRELI Data de Emissão do Contrato: 08 de março de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 026817/2022-Processo Originário nº 010385/2022-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 048/2023/SMSA Objeto: aquisição dos medicamentos que foram fracassados no processo nº 10.832/2021 pregão eletrônico nº 22/2022-Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual-exercício 2021/2022, do Hospital da Criança Santo Antônio-HCSA/SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 194/2022. Valor: R$ 1.078.285,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 657, de 27/02/2023, no valor de R$ 815.183,46. Unidade