DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato Administrativo nº 051/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIAL I DA D E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- MÁSCARAS PARA ATENDIMENTO ANUAL-EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2022. Valor: R$ 19.200,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 683, de 01/03/2023, no valor de R$ 19.200,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: FERNANDO UNIFORMES EIRELI- EPP Data de Emissão do Contrato: 08 de março de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 024754/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 052/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIAL I DA D E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- MÁSCARAS PARA ATENDIMENTO ANUAL-EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2022. Valor: R$ 192.000,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 685, de 01/03/2023, no valor de R$ 132.000,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 687, de 01/03/2023, no valor de R$ 36.000,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 689, de 01/03/2023, no valor de R$ 24.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NOVA ERA SAÚDE COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA-EIRELI. Data de Emissão do Contrato: 08 de março de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do corrente ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 Processo n°: 125/2022 Concorrência n° 002/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 15.715.423/0001-65 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DE SANTA CECILIA, NO MUNICIPIO DE CANTA/RR, CONVÊNIO Nº 914877/2021. Fonte de Recursos: RP/CONV Função Programática: 15.451.2300/1046 04.122.2300/2027 Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Valor total R$ 16.752.601,64 (dezesseis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e um reais e sessenta e quatro centavos), Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados que, realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO, POR GRUPO, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h00min (horário de Brasília) do dia 30/03/2023, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980028. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no mesmo endereço. Canta/ RR, 16 de março de 2023 BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 3/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados que, realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA N º 003/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO, POR GRUPO, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA FOMENTAR A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC/SUS), A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, DE ACORDO COM AS PROPOSTAS Nº 11856.913000/1210- 15 E Nº 11856.913000/1220-16. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 11h00min (horário de Brasília) do dia 30/03/2023, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980028. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no mesmo endereço. Canta/ RR, 16 de março de 2023 BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 007/2023 processo nº 087/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, FÍSICA E DIGITAL, COM DISPONIBILIDADE DE INSFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARES PARA ATENDER A ADMNISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA- RR, apresentação de propostas e documentação dia 29/03/2023 as 09h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 16 de MARÇO de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 008/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 30.03.2023 as 12:00 hrs, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355- 000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 16 de Março de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 010/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 31.03.2023 as 08:00 hrs, cujo objeto é a "LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 16 de Março de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 011/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 31.03.2023 as 10:00 hrs, cujo objeto é a "LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA , localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 16 de Março de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 009/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 30.03.2023 as 14:00 hrs, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 16 de Março de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 012/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 31.03.2023 as 12:00 hrs, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FÚNEBRES PARA ATENDER AS FAMÍLIAS SEM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL - SEMPHAS" DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 16 de Março de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL