DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA , localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 16 de Março de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 006/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 30.03.2023 as 08:00 hrs, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS, RECARGA DE GÁS, VASILHAME DE ÁGUA E RECARGA DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 16 de Março de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 007/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 30.03.2023 as 10:00 hrs, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL - SEMPHAS" DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 16 de Março de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 A Pregoeira Oficial designada pela portaria nº 357/2023, do Município de Pacaraima-RR, nos termos da Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA o resultado do Pregão Presencial SRP nº 001/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA/RR, em favor das empresas MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.792.887/0001-10, vencedora nos itens 05, 09, 13, 26, 30, 31, 33, 36, 37 e 42 com valor total de R$ 501.916,20 (quinhentos e um mil novecentos e dezesseis reais e vinte centavos), W. M. COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.978.089/0001-77, vencedora do certame nos itens 12, 14, 15, 17, 18, 23, 24, 29, 32, 34, 44, 47 e 48 com valor total de R$ 486.447,60 (quatrocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), PRRIME COMERCIO E SEVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.344.733/0001-09, vencedora no item 07 com valor total de R$ 18.432,00 (dezoito mil quatrocentos e trinta e dois reais) e a empresa SAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.221.604/0001-20, vencedora do certame nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 08, 10, 11, 16, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 35, 38, 39, 40, 41, 43, 45, 46 e 49 com valor total de R$ 1.054.695,84 (um milhão cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Pacaraima/RR, 06 de março de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA. Presidente da CPL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Pregoeira Oficial designada pela portaria nº 357/2023, do Município de Pacaraima-RR, nos termos da Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA o resultado do Pregão Presencial nº 002/2023, para AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÕES DE 13 KG (GÁS DE COZINHA), MEDIANTE SISTEMA DE TROCA E VASILHAME (BOTIJÃO VAZIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, em favor da empresa TRAZ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.202.207/0001-16, vencedora do certame nos itens 01 e 02, com valor total de R$ 333.534,00 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e quatro reais). Pacaraima/RR, 13 de março de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA. Presidente da CPL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Pregoeira Oficial designada pela portaria nº 357/2023, do Município de Pacaraima-RR, nos termos da Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA o resultado do Pregão Presencial nº 004/2023, para Contratação de empresa para especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Pacaraima, em favor da empresa UIRAMUTÃ TRANSPOR T ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.378.571/0001-64, vencedor das Rotas 01, 02, 03, 04, 05 e 06 com valor total de R$ 2.405.600,00 (Dois milhões quatrocentos e cinco mil e seiscentos reais). Pacaraima/RR, 16 de março de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA o Pregão Presencial SRP nº 001/2023, às empresas: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.792.887/0001-10, com valor total de R$ 501.916,20 (quinhentos e um mil novecentos e dezesseis reais e vinte centavos), W. M. COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.978.089/0001-77, com valor total de R$ 486.447,60 (quatrocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), PRRIME COMERCIO E SEVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.344.733/0001-09, com valor total de R$ 18.432,00 (dezoito mil quatrocentos e trinta e dois reais) e a empresa SAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.221.604/0001-20, com valor total de R$ 1.054.695,84 (um milhão cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA/RR, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 10 de março de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 2/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 002/2023, à empresa: TRAZ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.202.207/0001-16, com valor total de R$ 333.534,00 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e quatro reais), cujo objeto foi a AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOT I J Õ ES DE 13 KG (GÁS DE COZINHA), MEDIANTE SISTEMA DE TROCA E VASILHAME (BOTIJÃO VAZIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 16 de março de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS. Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 13/03/2023 | Edição: 49 | Seção: 3 - AVISO DE HOMOLOGAÇ ÃO, ONDE SE LÊ - Pregão Presencial nº 003/2022. LEIA - SE - Pregão Presencial nº 003/2023. Permanecendo as demais informações inalteradas. Pacaraima-RR, 10 de março de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 13/03/2023 | Edição: 49 | Seção: 3 - AVISO DE ADJUDICAÇ ÃO, ONDE SE LÊ - Pregão Presencial nº 003/2022. LEIA - SE - Pregão Presencial nº 003/2023. Permanecendo as demais informações inalteradas. Pacaraima-RR, 10 de março de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA. Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023. Nº Processo: 011/2023. Pregão Presencial Nº 003/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA - RR. Contratado: 25.988.073/0001-64 - FJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 47.077,05 (quarenta e sete mil e setenta e sete reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 10/03/2023. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023. Nº Processo: 011/2023. Pregão Presencial Nº 003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratado: 25.988.073/0001-64 - FJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 66.381,55 (sessenta e seis mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 10/03/2023. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023. Nº Processo: 011/2023. Pregão Presencial Nº 003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratado: 32.549.761/0001-93 - JDF SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 57.555,80 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 10/03/2023. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023. Nº Processo: 011/2023. Pregão Presencial Nº 003/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA - RR. Contratado: 49.408.550/0001-33 - ASMF COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 45.056,90 (quarenta e cinco mil e cinquenta e seis reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 10/03/2023. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito