DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023. Nº Processo: 011/2023. Pregão Presencial Nº 003/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA - RR. Contratado: 49.408.550/0001-33 - ASMF COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 62.922,70 (sessenta e dois mil novecentos e vinte e dois reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 10/03/2023. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023. Nº Processo: 011/2023. Pregão Presencial Nº 003/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA - RR. Contratado: 01.221.604/0001-20 - SAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 45.655,00 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura: 10/03/2023. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023. Nº Processo: 011/2023. Pregão Presencial Nº 003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratado: 49.408.550/0001-33 - ASMF COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 84.091,30 (oitenta e quatro mil e noventa e um reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 10/03/2023. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023. Nº Processo: 011/2023. Pregão Presencial Nº 003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratado: 01.221.604/0001-20 - SAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 59.497,90 (cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 10/03/2023. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023. Nº Processo: 011/2023. Pregão Presencial Nº 003/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA - RR. Contratado: 01.221.604/0001-20 - SAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 26.516,10 (vinte e seis mil quinhentos e dezesseis reais e dez centavos). Data de Assinatura: 10/03/2023. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023. Nº Processo: 011/2023. Pregão Presencial Nº 003/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA - RR. Contratado: 32.549.761/0001-93 - JDF SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 24.658,60 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 10/03/2023. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2023. Nº Processo: 011/2023. Pregão Presencial Nº 003/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA - RR. Contratado: 32.549.761/0001-93 - JDF SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 41.861,10 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais e dez centavos). Data de Assinatura: 10/03/2023. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 87/2022 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11812.717000/1220-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 30/03/2023 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios:www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz-RR. 16 de março de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 035/2023. COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MPE´s. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na manutenção com fornecimento de peças para veículos médios a diesel, segundo as conveniências da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASNET, até dia 30 (trinta) de março de 2023. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.433.580,00. Balneário Camboriú, 16 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 1° TERMO DE ERRATA - PE Nº 19/2023 - PMBC - 026/2023 - COMPRASNET Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 14 de março de 2023, Seção 3, Página n° 325, e no site: www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata do Registro de Preços, para aquisição de camisetas básica e polo, para o ano de 2023, sofrerá alterações no edital. Em razão do acima exposto a realização da sessão pública fica postergada para as 09h30min do dia 04/04/2023, no portal COMPRASNET. Ficam mantidas as demais condições. Balneário Camboriú, 16 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 37/2023 OBJETO. Registro de preços para aquisição de ácool 70% em gel antiseptico e líquido para higienização. VALOR: R$ 480.805,77 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 05 de abril de 2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 16 de março de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2023 - FMAS O Município Balneário Piçarras, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° 83.102.335/0001-48, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de gêneros alimentícios para consumo das crianças e dos adolescentes acolhidos no Abrigo Institucional "Refúgio". O valor total de homologação é de R$ 34.380,50 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Registro no TCE: F53D04A6B5C1461ABE65FCF74080234E127E3E15. Balneário Piçarras, 16 de março de 2023. DORVAL VIEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023 - FME Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para aquisição de equipamentos e serviços para sistema preventivo contra incêndio e sistema de proteção contra descarga atmosféricas (SPDA), visando atender às necessidades da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras/SC, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos, no valor total geral de R$ 445.278,50 (quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e setenta e oito reis e cinquenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 29/03/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 8 1 6 7 4 0 1 9 9 9 3 7 F 5 3 6 D 1 5 5 B 5 A AC 5 7 1 6 6 9 A 4 0 4 5 7 2 D 4 . Balneário Piçarras, 16 de março de 2023. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2023 Contratado: SMD EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA E COMERCIO EIRELI CNPJ/CPF: 11.039.247/0001-38.Modalidade Tomada de Preços nº 11/2023.Objeto: Contratação de empresa para a conclusão dos serviços remanescentes e finalização da obra do ginásio de esportes, localizado na Avenida Beira-Rio, bairro Beira-Rio - Biguaçu/SC. Data da assinatura: 13/03/2023. Entidade: Prefeitura Municipal de Biguaçu AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 74/2023- PMB Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de material para a reforma de edificação localizada na Rua São José, Bairro Centro, no Município de Biguaçu/SC, para ser utilizada como sede administrativa da Prefeitura de Biguaçu, de acordo com termo de referência, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos, partes integrantes desse processo.Recebimento dos envelopes de documentação e proposta de preços: Dia 19/04/2023, até às 13:45 horas no Setor de Licitações desta Prefeitura. Abertura dos envelopes de documentação e proposta de preços: Dia 19/04/2023, às 14:00 horas no Setor de Licitações desta Prefeitura. Local para obtenção do edital: site da PMB: www.bigua.sc.gov.br, ou no Setor de Licitação da PMB, mediante a apresentação de um pen-drive. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 30944100. Biguaçu, 16 de março de 2023. SALMIR DA SILVA Prefeito