DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA 24/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 3/2023 - FMASH CONTRATADA: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - REF: Processo Nº 13/2022. PE nº 179/2022. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à aquisição de material de acondicionamento, embalagens e material descartável de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CadÚnico; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Acolhimento Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede (setores), Conselho Tutelar e Diretoria de Inclusão e Cidadania. DO(S) PREÇO(S): R$ 3.358,08. VIGÊNCIA 24/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 4/2023 - FMASH CONTRATADA: NOVO HORIZONTE COMERCIO DE PROD. E ACESSORIOS DE LIMPEZA LTDA - REF: Processo Nº 13/2022. PE nº 179/2022. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à aquisição de material de acondicionamento, embalagens e material descartável de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CadÚnico; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Acolhimento Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede (setores), Conselho Tutelar e Diretoria de Inclusão e Cidadania. DO(S) PREÇO(S): R$ 28.326,17. VIGÊNCIA 24/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 5/2023 - FMASH CONTRATADA: SCHUTZ ATACADISTA LTDA - REF: Processo Nº 13/2022. PE nº 179/2022. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à aquisição de material de acondicionamento, embalagens e material descartável de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CadÚnico; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Acolhimento Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede (setores), Conselho Tutelar e Diretoria de Inclusão e Cidadania. DO(S) PREÇO(S): R$ 2.600,54. VIGÊNCIA 24/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 6/2023 - FMASH CONTRATADA: SOMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - REF: Processo Nº 13/2022. PE nº 179/2022. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à aquisição de material de acondicionamento, embalagens e material descartável de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CadÚnico; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Acolhimento Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede (setores), Conselho Tutelar e Diretoria de Inclusão e Cidadania. DO(S) PREÇO(S): R$ 55.191,15. VIGÊNCIA 24/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2022 PML CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI. MODALIDADE: TP 38/2022 PML. PROCESSO: nº 130/2022; DA PRORROGAÇÃO: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 312/2022, por 7 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2023 a 21/09/2023, nos termos do art. 57, §1º (número do inciso), da Lei n.º 8.666, de 1993.1.1.2. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 7 (sete) meses, com início em 21/11/2022, encerrando-se em 21/06/2023 DATA DA ASSINAT U R A : 16/02/2023. EXTRATO DE CANCELAMENTO Nº 1/2022 - ARP 318/2022 - SMS CONTRATADA: KETHELYN DE LIMA. REF: PE Nº 148/2022. PROCESSO Nº 208/2022. OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Alimentos não Perecíveis, para atender as necessidades das unidades e setores da Secretaria de Assistência Social (Sede; DPSB - 8 CRAS's, CCI; DPSEMC - 3 CREAS, Centro POP, CDI, PETI; DPSEAC - SAICAS's, Acolhimento POP e Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos; Diretoria de Inclusão e Cidadania e Conselho Tutelar); na Casa de Apoio a Mulher Vítima de Violência da Secretaria de Políticas para a Mulher; no Corpo de Bombeiros, nos CAPS i, CAPS II, CAPS AD e Residencial Terapêutico da Secretaria de Saúde; na Secretaria de Águas e Saneamento, na Fundação Municipal De Esportes, na Secretaria Municipal De Serviços Públicos e Meio Ambiente, Secretaria De Planejamento e Obras - DIRETRAN e, na Secretaria da Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 31 de março de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 32/2023, "OBJETO: Registro de preços para aquisição de utensílios para as unidades de ensino do Sistema Municipal de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 742.700,90. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 17 de março de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório n° 03/2023. Licitação Diferenciada - Modo exclusivo para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. objeto: seleção de propostas visando o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, a fim de subsidiar a alimentação dos usuários dos serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (grupos de convivência e fortalecimento de vínculos, ao grupo de idosos juventude prateada e a manutenção das atividades da secretaria). Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 8h do dia 20/03/2023 até às 8h do dia 30/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 10h do dia 30/03/2023. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (bolsa nacional de compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 16 de março de 2023. ELTON VICENTE PAULI Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO Nº 62/2023 PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 21/2023 Tipo: Menor Preço por item Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2023. Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 30/03/2023 às 17h00min. Abertura dos Envelopes: dia 31/03/2023, às 14h00min. ESTE PROCESSO É PAUTADO PELA REGRA GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). Fundamento legal: Leis Federais 10.520/2002, 8.666/93 consolidada e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Orleans - SC, 16 de Março de 2023 MARIO COAN Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 45/2023 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, com adjudicação por MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - BAIRRO SÃO PEDRO. O recebimento dos envelopes se dará até às 08h30min do dia 03 de abril de 2023 na Prefeitura Municipal, com abertura dos envelopes às 08h45 min, no mesmo local e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União www.portouniao.sc.gov.br. Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: B564FDF1CE68B3D85B029B23DB6563A59BE7A44F Porto União - SC, 16 de março de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA N° 113/2022 Partes: Município de Porto União e SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Concede-se reequilíbrio financeiro ao item: 48 - SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - COMP - passando do valor de R$ 0,1959 para R$ 0,2518. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ATA que a este deu origem. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços sanitização e desinfecção interna de ambientes, para atender a diversos órgãos pertencentes a prefeitura de são josé/sc (lote IV, fracassado no pe n° 129/2022). Data e período da cotação eletrônica: do dia 17/03/2023 às 18h00min até o dia 29/03/2023 ás 16h00min. Abertura das propostas: 29/03/2023, às 16h00min. Início da disputa: 29/03/2023, às 16h01min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 16 de março de 2023 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços roçada, capinação, jardinagem e poda com a remoção dos resíduos oriundos da prestação de serviços, incluindo mão de obra, insumos e equipamentos necessários para a sua realização nas unidades vinculadas á secretaria municipal de saúde de são josé/sc. Data e período da cotação eletrônica: do dia 17/03/2023 às 18h00min até o dia 29/03/2023 ás 13h00min. Abertura das propostas: 29/03/2023, às 13h00min. Início da disputa: 29/03/2023, às 13h01min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 16 de março de 2023 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para prestação de serviços de locação de som e iluminação de pequeno, médio e grande porte, carro de som e trio elétrico para atender aos eventos realizados pelas secretarias de cultura e turismo e executiva de comunicação social, no município de são josé/sc. Data e período da cotação eletrônica: do dia 17/03/2023 às 18h00min até o dia 30/03/2023 ás 13h00min. Abertura das propostas: 30/03/2023, às 13h00min. Início da disputa: 30/03/2023, às 13h01min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 16 de março de 2023 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira