DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700292 292 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, adequação do posicionamento do conjunto de racks e manutenção de equipamentos de climatização de precisão para a sala de equipamentos de tecnologia da informação existente na edificação sede da prefeitura municipal de são josé/sc. Data e período da cotação eletrônica: do dia 17/03/2023 às 18h00min até o dia 29/03/2023 ás 13h30min. Abertura das propostas: 29/03/2023, às 13h30min. Início da disputa: 29/03/2023, às 13h31min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 16 de março de 2023 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 TERCEIRA ERRATA Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 26/2022, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o Registro de preço de empresa especializada no fornecimento de serviços de telefonia por meio de solução centralizada de pabx virtual em nuvem, baseada em protocolo sip e tecnologias voip (voz sobre ip), com Plano de Telefonia Voip com ligação ilimitada para fixo-fixo e fixo-móvel para todo o Brasil, contemplando os equipamentos necessários para a efetiva prestação dos serviços, com fornecimento de aparelhos de telefonia IP para a Prefeitura Municipal de Tubarão, secretarias e Fundações Municipais, sofreu retificação na "Tabela 1", nos subitens "6.6", "6.7", "6.13", "8.1.22.4", "8.1.22.10", "8.1.22.13", "8.1.22.20", 8.1.22.21", "8.1.22.24" e "12.7", retifica-se ainda o item "11" e seus subitens, inclusão dos subitens "6.7.1", "6.13.1", "12.9" e "16.9", bem como, supressão dos subitens "7.1", 8.1.22.22", "11.6" e "11.12" do Termo de Referência - Anexo I. Diante do exposto, reabre-se a data para a sessão de abertura do presente processo licitatório, para dia 30/03/2023 às 14 horas. O recebimento das propostas será até as 13:30 do mesmo dia, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Tais alterações, integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. TCE/SC FB59F40078C8AC1F3091CAD33289E8A7759CDBC0 Tubarão/SC, 16 de março de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 13/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas novos. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às 13h30min do dia 29/03/2023, sendo que a abertura e julgamento da licitação será no mesmo dia e no mesmo horário. Local: Sessão pública dia 29/03/2023 às 13:30hs, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/(COMPRASNET). O edital e seus anexos estão disponíveis no link: https://www.vargem.sc.gov.br/licitacoes/ e no site do COMPRASNET. Maiores informações podem ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e-mail [email protected]. Vargem/SC, 15 de março de 2023 MILENA ANDERSEN LOPES BECHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02 e suas alterações, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 0010/2023, tendo como objeto a Aquisição de 01 (um) caminhão basculante tração 6x4, com potência mínima de 275 CV, com capacidade de carga mínima de 23.000 kg, carroceria tipo caçamba basculante de 12 m², conforme especificações do edital e seus anexos, com recursos do convenio nº 930331/2022 Plataforma + Brasil. O recebimento das propostas será até às 08h30min do dia 30/03/2023 e o início da disputa as 09h do mesmo dia. Retirada do edital no site bllcompras.com. Informações complementares no e-mail [email protected]. Xanxerê-SC, 15 de março de 2023 OSCAR MARTARELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ, Estado de Santa Catarina, torna público aos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados para as unidades de ensino da Rede Municipal de Educação, conforme descrito no "Anexo I" do Edital, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até às 08:45 horas do dia 27 de março de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José de Miranda Ramos, nº 455, Centro, Xanxerê-SC e a abertura será realizada às 09:00h do mesmo dia. Retirada do Edital no site www.xanxere.sc.gov.br. Informações complementares através do telefone: (49) 3441- 8542 ou no email [email protected]. Xanxerê-SC, 2 de março de 2023 OSCAR MARTARELLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo nº 33/2023 Objeto: Aquisições futuras e parceladas de combustíveis líquidos para abastecimento da frota municipal INFORMAÇÕES GERAIS: Início da Licitação: 15/03/2023. Encerramento da Licitação: 30/03/2023 às 8h30min. O edital poderá ser retirado pelo site: www.adamantina.sp.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3502-9010 e 3502- 9045, das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira (dias úteis). Adamantina-SP, 15 de março de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/23 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 39/23 - Tomada de Preços 04/23 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para reforma e ampliação da antiga Emef. Lucas Thomas Menk para Instalação do Senai - Assis. Encerramento: 09:00 horas do dia 11/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/23 Ref.: Processo 40/23 - Tomada de Preços 05/23 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para Construção e Instalação de Abrigos de Paradas de Ônibus. Encerramento: 09:00 horas do dia 12/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 16 de março de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital da Tomada de Preços n.º 005/2023, p/contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução de cobertura do estacionamento da Central de Ambulância. O Edital minucioso bem como outras informações serão fornecidas na Divisão de Compras de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 17:00 horas, na rua Adhemar de Barros, n.º 600. Informações à distância serão fornecidas pelo telefone (14) 3478-9800 ou pelo site www.bastos.sp.gov.br. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 15 dias da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 16 de março de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO Pregão Presencial nº 03/2022 - PI 5366/22 - PC 3252/22 - RP 39/22 Objeto: Registro de preços de gêneros estocáveis para alimentação escolar. Compromissária: Ademar Cesar Fernaine Epp. Aditamento nº 01: Realinhamento de preços dos itens 16 e 33. Assinatura: 13/03/2023. AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Considerando o que consta no PI 9012/23 - PC 206/23, referente à Dispensa de Licitação nº 114/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação para a aquisição de cestas básicas em atendimento ao público afetado pelo desastre causado pelas chuvas no município; com fundamento nos Decreto Municipal nº 1.755/23; Decreto Estadual nº 67.502/23 e artigo 24 Inciso "IV" da Lei Federal n° 8.666/93, no valor global de R$ 400.301,00 (quatrocentos mil e trezentos e um reais). Considerando o que consta no PI 9014/23 - PC 209/23, referente à Dispensa de Licitação nº 115/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação para a aquisição de colchão, em atendimento ao público afetado pelo desastre causado pelas chuvas no município; com fundamento nos Decreto Municipal nº 1.755/23; Decreto Estadual nº 67.502/23 e artigo 24 Inciso "IV" da Lei Federal n° 8.666/93, no valor global de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Considerando o que consta no PI 9022/23 - PC 211/23, referente à Dispensa de Licitação nº 116/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação para a aquisição de kits de limpeza em atendimento ao público afetado pelo desastre causado pelas chuvas no município; com fundamento nos Decreto Municipal nº 1.755/23; Decreto Estadual nº 67.502/23 e artigo 24 Inciso "IV" da Lei Federal n° 8.666/93, no valor global de R$ 131.289,69 (cento e trinta e um mil e duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Considerando o que consta no PI 9019/23 - PC 210/23, referente à Dispensa de Licitação nº 117/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação para a aquisição de kit dormitório em atendimento ao público afetado pelo desastre causado pelas chuvas no município; com fundamento nos Decreto Municipal nº 1.755/23; Decreto Estadual nº 67.502/23 e artigo 24 Inciso "IV" da Lei Federal n° 8.666/93, no valor global de R$ 148.044,00 (cento e quarenta e oito mil e quarenta e quatro reais). Considerando o que consta no PI 9023/23 - PC 212/23, referente à Dispensa de Licitação nº 118/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação para a aquisição de kits de higiene pessoal em atendimento ao público afetado pelo desastre causado pelas chuvas no município; com fundamento nos Decreto Municipal nº 1.755/23; Decreto Estadual nº 67.502/23 e artigo 24 Inciso "IV" da Lei Federal n° 8.666/93, no valor global de R$ 238.685,70 (duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Caraguatatuba, 15 de março de 2023. MARIA ESTELLA CESTARI LESE Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania