DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700293 293 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 COMUNICADO ABERTURA LICITAÇÃO PROCESSO INTERNO Nº 5.006/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 112/2023 - EDITAL Nº 16/2023 - Comunicamos aos licitantes da Tomada de Preços nº 05/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação em diversas ruas da Região Norte do Município, que foi procedido o recolhimento dos envelopes 01 - Documentação de Habilitação e nº 02 - Proposta de Preços. Contudo, a sessão foi suspensa, tendo em vista a ocorrência de intervenção policial na sede da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba. Sendo assim, fica marcado para o dia 21/03/2023 às 10h na sala de reuniões à Avenida Siqueira Campos, 44 - centro, Caraguatatuba/SP, a abertura dos envelopes de nº 01 - Documentação de Habilitação. Caraguatatuba, 16 de março de 2023.JOSIANE FERREIRA DE SOUZA - Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras de Engenharia. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Chavantes. Objeto Contratação de empresa para recapeamento Asfáltico nas ruas do Município de Chavantes, sendo elas: Ruas Milton Rodrigues, Vereador George Fakhouri, Alberto Romualdo Garcia, Dona Rosinha, Hélio G. Melo, Viela I e Av. Miguel Mussa Saif. Prazo de Vigência:- 90 (noventa) dias Base Legal:- Tomada de Preço nº 014/2022. Contrato Administrativo nº. 101/2022. Contratado:- GOS SERVICOS & PROJETOS LTDA. Contratação de empresa para recapeamento Asfáltico nas ruas do Município de Chavantes, sendo elas: Ruas Milton Rodrigues, Vereador George Fakhouri, Alberto Romualdo Garcia, Dona Rosinha, Hélio G. Melo, Viela I e Av. Miguel Mussa Saif. Data de Assinatura:- 14/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados que na sala de Licitações do Depto de Compras e Licitações, sito à Estrada Boa Vista, 575 Condomínio Boa Vista - Galpão 11 e 12 - Jd. Atalaia - Cotia/SP, Rod. Raposo Tavares nº 36.720, que será realizada em ato público a licitação descrita abaixo: PA nº 34.142/2022.PPnº11/2023. Às 9:00horas do dia 30/03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de avaliação clínica, exames laboratoriais, vacinação, castração, microchipagem, procedimentos clínicos cirúrgicos, remoção, transporte, recebimento, alojamento, manutenção e assistência veterinária, assim como o acompanhamento e suporte logístico para os eventos de adoção de cães e gatos provenientes do atendimento das demandas recebidas pela Secretaria de Saúde. Os editais já estão disponíveis para a retirada dos interessados, através do sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. Cotia-SP, 16 de março de 2023. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após o término da TOMADA DE PREÇO nº 1/2023 sem a manifestação para interposição de recursos, eu, João Roberto Vecchi, Diretor de licitações, fiz a adjudicação do objeto da presente TOMADA DE PREÇO, das seguintes empresas com os seguintes valores: Noromix Concreto Ltda, com o valor de R$ 262.750,39 (duzentos e sessenta e dois mil , setecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos ) - Item: 1. Valor Total da Licitação: 262.750,39. Espírito Santo do Turvo-SP, 15 de março de 2023. JOÃO ROBERTO VECCHI Diretor de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 Processo N°20.662/2022 O Município, Informa que a Licitação, na modalidade de Convite n°02/2023, Processo n°20.662/2022, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Secretário municipal de Administração no dia 07/03/2023, em favor da empresa ALVARO FERNANDES DE AGUIAR JUNIOR EMPREITEIRA, no valor de R$155.879,78. Itanhaém-SP, 7 de março de 2023. GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR Secretário Municipal da Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 107/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.695/2021 OBJETO: "Registro de preços para aquisição de uniformes em tactel" ASSUNTO: Comunicado de resultado de análise das amostras conforme item 6 e seus subitens do edital Considerando a análise técnica das amostras efetuada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Serviços Urbanos, conforme Ata de Sessão de Análise das Amostras juntada sob folha 515 do Processo Administrativo em epígrafe, foi constado que a empresa A MORAES EIRELI, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do lote 01, apresentou as amostras em conformidade com as exigências Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA . O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00. Em 16 de março de 2023. EDNEY GARCIA CAMARA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PSICOTRÓPICOS I" Processo Administrativo: 1.534/2023 Data e Hora do Pregão: 31/03/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00104 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO U N I T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 16 de março de 2023. ADRIANO MAXIMIANO SOARES Secretário de Saúde Pública Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA I" Processo Administrativo: 6.325/2022 Data e Hora do Pregão: 03/04/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00102 (COTA PRINCIPAL) 855800801002023OC00103 (COTA RESERVADA) A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de Menor Valor Por Lote. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 16 de março de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO Nº 33/2023. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos grupos "A", "B" e "E". Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 29/03/2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Sebastião Antônio Zito. " Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias uteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Estância Turística de Ibirá-SP, 16 de março de 2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 128/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: "Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli" valor total de R$ 536.819,00; "Distribuidora Nancy Ltda" no valor total de R$ 53.913,60; "Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda" no valor total de R$ 508.133,79; "J F Representação e Comércio de Alimentos Eireli" no valor total de R$ 295.582,50; "Vidabras Comercial do Brasil Eireli" no valor total de R$ 126.462,30; "Nutri Arthi Comercial Ltda" no valor total de R$ 15.125,00; "Riomedica Rio Preto Ltda Epp" no valor total de R$ 10.656,00; "Frigoboi Comercio de Carnes Ltda" no valor total de R$ 148.393,80. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Assinatura: 08.03.2023; Vigência: 07 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11310/2022 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico da rede municipal de saúde, conforme descritivo e quantitativo constante no anexo I do edital, a cargo das Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 31 de março de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 20/03/2023 até as 08h30min do dia 31/03/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 31/03/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 31/03/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto-SP, 16 de março de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Processo nº 31265/22 Interessado: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLETOS PARA AQUECIMENTO DE PISCINA DO COMPLEXO POLIESPORTIVO "DOUTOR HELIO PALERMO", INCLUINDO INSTALAÇÃO. Recebimento das propostas dos lotes: até às 9h00 do dia 14 de abril de 2023 - Abertura das propostas dos lotes: a partir das 9h00 do dia 14 de abril de 2023 - Início da disputa de preços: a partir das 9h30 do dia 14/04/2023. Disponibilidade do Edital: a partir de 20/03/2023, no portal eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Franca-SP, 16 de março de 2023. CESAR CARRIJO BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações