DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaboticabal, 16 de Março de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 OBJETO: Registro de Preço para aquisição futura de placas de regulamentação para sinalização viária no município de Jaboticabal e seus distritos. Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 22 de março de 2023 às 09h00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 16 de março de 2023. ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo nº 1378-1/2023 Tendo em vista a necessidade de nova retificação na descrição dos itens 02 e 03 constantes do Anexo I do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 - que trata do Registro de Preços para aquisição de equipamentos e mobiliário para atendimento às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento de Jaboticabal, para os pacientes residentes no município de Jaboticabal/SP, SUSPENSO, em razão da necessidade de reavaliação nos descritivos dos itens, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 16/02/2023, página 334 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 16/02/2023, página 244; REPUBLICADO no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 08/03/2023, página 289 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 08/03/2023, página 292; avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 30 de março de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 16 de março de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 20/2023 O Prefeito desta municipalidade, LUIS HENRIQUE SANTOS MOREIRA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que foram constatadas irregularidades no procedimento de inclusão de documentos na Plataforma da BLL, CONSIDERANDO Parecer Jurídico Opinando pela anulação, repetindo-se o ato, com reabertura de prazo, mediante prévia publicação na imprensa Oficial. resolve: ANULAR o processo licitatório nº 20/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenções Preventivas e Corretivas nos 127 (cento e vinte e sete) aparelhos Condicionadores de Ar, instalados nos diversos setores desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I. Ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 49, Caput c.c. §1º Lei 8.666/93, bem como na Súmula 473, do STF3 que diz que: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". Desta feita, para que não haja prejuízo aos licitantes determino a anulação deste Processo Licitatório. Proceda-se a abertura de novo Processo Licitatório. Jales, 16 de março de 2023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo nº 1.723/23 Objeto: implantação de ata de registro de preços para futura aquisição e recarga de cartuchos de tinta e toner, em atendimento a Secretaria de Administração, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: C.R.B COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA. MARCELA ALMEIDA PACHECO CAIRES Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Tomada de Preços nº 003/2023 - Edital n° 023/2023 - Processo Eletrônico n° 163/2022 do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços para escavação e assentamento de aduelas, execução de muro de ala, guias e pavimentação, na Av. Vereador Pedro Contesini, no córrego "Fim Do Campo", Centro, através do Contrato De Repasse n° 912434/2021/MDR/CAIXA, assinado com a CEF - Caixa Ec o n ô m i c a Federal. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 05 de abril de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 05 de abril de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 16 de março de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Depto. de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares (haste flexível, bateria botão, fixador de lâminas e outros), , destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras overnamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 03 de abril de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: ELIZÂNGELA APARECIDA EFIGÊNIO ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar nº 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará Pregão Eletrônico no dia 31 de março de 2023, às 08h30min, objetivando a aquisição de veículos "zero km" para serem utilizados pelo setor de saúde da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 - Centro - Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 16 de março de 2023. ISRAEL GUMIERO Diretor de Sáude PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo nº 075/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de realização de obras de infraestrutura para construção da Praça da Juventude. Tipo: menor preço Global - Encerramento: 03 de Abril de 2023 às 09h00 - Cadastramento: Poderá ser feito até as 17h00 horas do dia 30 de Março de 2023 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088, Fax 14-3263.0040. Lençóis Paulista, 16 de Março de 2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 54/2023 - CONVITE Nº 02/2023, PROCESSO Nº: 45.757/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de equipamentos, recuperação e modernização no Parque Cidade - Contrato Finisa n° 0609.517-44 - CAIXA, CONTRATADA: R. Maluf Engenharia & Construções Ltda., CNPJ n°. 64.141.708/0001-45, VALOR: R$ 300.850,00 (trezentos mil oitocentos e cinquenta reais), DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023, PRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir da data indicada na ordem serviço. . PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MONITORIA EM OFICINAS SÓCIO-CULTURAIS- Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 04 de abril de 2023, às 09h00min. Licitação Mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 1.435.179,20 (Um Milhão Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil Cento e Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 15 de março de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG: 986681 OBJETO Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando à aquisição de Material de Manicure e Cabeleireiro para a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 30/03/2023 às 09:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 30/03/2022 às 09:30 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira. WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social