DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700296 296 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna-se público, o processo supra, destinado a Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Ruas Ourinhos e Manoel Canhizares no Distrito do Guachos), com o fornecimento de mão-de- obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 104061/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, memorial descritivo e planilha orçamentária, cuja apresentação das propostas dar-se-á às 08:30 horas do dia 04/04/2023. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente. Martinopolis, 16 de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E MAUÁ, através da Secretaria de Habitação, por intermédio da Comissão de Licitações, comunica aos interessados, que após a abertura e análise da documentação Envelope 01 - HABILITAÇÃO - referente a TP nº 001/2023 - PA nº 13.989/2022, objeto EXECUÇÃO DE CADASTRO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO - PAC "CHAFICK MACUCO, regida pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e outras leis pertinentes. As duas empresas participantes foram habilitadas. Após, a Comissão procedeu com a abertura do Envelope 2 - Propostas comerciais, e decidiu, inclusive amparada no Relatório Técnico expedido pela Equipe da Secretaria de Obras, a pedido da Secretaria de Habitação, CLASSIFICAR as empresas, GAB ENGENHARIA LTDA, no valor de R$453.076,10 e PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA no valor de R$530.887,52. A empresa PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA, mesmo tendo o benefício por se tratar de ME/EPP, não atingiu a porcentagem de 10%, previsto na Lei Complementar 123/2006. Considerando que os preços apresentados, estão de acordo com o orçado em planilha do projeto inicial, esta Comissão decidiu declarar a empresa GAB ENGENHARIA LTDA, classificada em 1ª lugar vencedora do certame, no valor de R$453.076,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setenta e seis reais e dez centavos). Após transcorrer o prazo recursal, previsto no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, este certame licitatório será encaminhado para Homologação/Adjudicação. Maua-SP, 16 de marco 2023 EDNA PEREIRA DE CARVALHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Edital n° 11/2022 Processo n° 321/2023 - Tipo Técnica e Preço OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico-multiprofissionais em gestão pública, consistentes na orientação e assessoramento à administração, que se dará através de orientação preventiva em temas administrativos relevantes, e de orientação consultiva que atenda o corpo técnico da prefeitura de Mineiros do Tietê, envolvendo as áreas de planejamento (ppa, ldo, loa e execução orçamentária-financeira), finanças (tributação, contabilidade, tesouraria), administração (recursos humanos, compras, licitações, contratos e patrimônio) e controle interno, conforme especificações constantes neste edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/04/2023 às 08:30h. LOCAL: Av. Frederico Ozanan, 255 - Centro. Mineiros do Tietê - SP, 16 de março de 2023. GEZIEL PEREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 2219/2023 - Processo Licitatório nº 11/2023 - EDITAL Nº 06/2023 Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 2219/2023, Processo Licitatório nº 11/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 05/2023, destinado ao Registro de Preços para aquisição de medicamentos, fraldas e insumos para diabéticos destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais, conforme decisão da Pregoeira, em favor das empresas: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 43.295.831/0001-40 - Itens: 07, 20, 25 e 40. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ: 65.817.900/0001-71 - Itens: 17 e 39. SÓQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA. - CNPJ. 59.225.268/0001-74 - Itens: 44, 45 e 53. CM HOSPITALAR S.A - CNPJ: 12.420.164/0001-57 - Itens: 18, 19, 26, 27 e 32. DAKFILM COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 61.613.881/0001-00 - Itens: 24, 30 e 31. CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. - CNPJ: 04.063.331/0001-21 - Itens: 10, 48, 50 e 51. MAMED COMERCIAL LTDA - E.P.P - CNPJ: 21.608.296/0001-06 - Itens: 02, 06, 34 e 41. MEDPRIME MEDICAMENTOS LTDA. M.E - CNPJ: 31.662.268/0001-12 - Itens: 16 e 52. PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ. 28.123.417/0001-60 - Item: 22 e 42. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. - CNPJ. 04.307.650/0012-98 - Item: 38. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES E ONCOLÓGICOS LTDA. - CNPJ. 04.307.650/0025-02 - Item: 15. ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 56.998.701/0034-84 - Item: 49. DROGARIA HS LTDA. M.E - CNPJ: 15.116.187/0001-60 - Itens: 01, 03, 04, 05, 08, 11, 12, 13, 14, 21, 23, 28, 29, 33, 36, 37, 43, 46 e 47. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços. Mirandópolis, 16 de março de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a publicação do dia 16/03/2023 - Seção 3 - pág. 294, referente ao aviso de abertura de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - PL nº 3.706/2023 - UASG: 986715. Onde se lê: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023", leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 20/2023 Comunicamos que está suspenso a Tomada de Preços nº 001/2023, para verificação e esclarecimentos na planilha orçamentária, ato este que seria realizado no dia 16 de Março de 2023, ás 09h, objetivo para Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Implantação de Galeria de Águas Pluviais para combate à Erosão Urbana - Rua Califórnia - Jardim Nova Esperança no município de Nantes/SP, de acordo com o Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Estimativa de Custos. A nova data de realização da seção pública será no dia 30 de Março de 2023 ás 09h. Outras informações poderão ser obtidas com o Departamento de Licitação, na Rua Siqueira, n°150 - Centro, Nantes/SP, pelo e-mail licitaçã[email protected], site www.nantes.gov.br ou através do telefone (18) 3268- 8800. Nantes, 14 de Março de 2023. MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 327/2023 Comunicado de abertura dos envelopes proposta O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados e licitantes participantes da Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa, por empreitada global, para execução de obras e serviços de infraestrutura em vias urbanas com pavimentação asfáltica, galerias pluviais, guias e sarjetas, calçamento e sinalização horizontal e vertical na Rua do Emissário, no Município de Nhandeara, conforme condições e especificações constantes neste edital e nos termos do Contrato de Repasse nº 912452/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pelo(a) Caixa Econômica Federal, que fica designado para o dia 20 de março de 2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, a sessão pública para abertura dos envelopes propostas. Nhandeara-SP, 16 de março de 2023. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 11/2023 O Município de Novais/SP torna público o resultado do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Escolares e de Expediente, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino, Fundo Municipal de Saúde do Município de Novais, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Social de Solidariedade, pelo período de 12 meses, com entrega de forma parcelada, de acordo com as especificações do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido declarada vencedora a empresa: C J C DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 03.853.315/0001-70, vencedora dos itens 01, 02, 06 ao 11, 13, 14, 17 ao 19, 25 ao 30, 34, 35, 39, 42, 43, 46 ao 52, 56 ao 68, 70, 74, 75, 78 ao 81, 87 ao 89, 91, 93, 94, 96, 97, 100, 102, 103, 105, 108, 109, 113, 114, 116, 119, 120, 132 ao 154, 162 ao 180, 182 ao 185, 195 ao 238, 250 ao 263, com Valor Total de R$ 164.966,65; a empresa CRIVEPEL - LIVRARIA, PAPELARIA E INFO R M AT I C A LTDA, CNPJ nº 01.602.785/0001-35, vencedora dos itens 22, 72, 76, 77, 92, 99, 101, 107, 188 ao 194, 266 e 267, com Valor Total de R$ 34.384,00; a empresa M. K. BARRIONUEVO LTDA, CNPJ nº 36.650.431/0001-40, vencedora dos itens 05, 20, 21, 31, 37, 44, 69, 82 ao 86, 98, 104, 106, 110 ao 112, 121, 155 ao 161, 181, 186, 187, 265, 268 ao 283, com Valor Total de R$ 189.905,81, e a empresa TEREZA MARSCHAL MARTINS LTDA, CNPJ nº 27.022.070/0001-05, vencedora dos itens 03, 04, 12, 15, 16, 23, 24, 32, 33, 36, 38, 40, 41, 45, 53 ao 55, 71, 73, 90, 95, 115, 117, 118, 122 ao 131, 239 ao 249, 264, com Valor Total de R$ 42.072,89. Novais/SP, 15 de março de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 Processo Licitatório nº 073/2022 O Município de Novais/SP torna público o resultado do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Veículo automotivo, tipo passeio, Novo, 0 KM, destinado à melhoria da qualidade da oferta de serviços da Unidade Básica de Saúde, nos termos da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 12381.417000/1210-02 - Ministério da Saúde, conforme quantidade e especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido o item declarado FRACASS A D O. Decidiu ainda, a Pregoeira, em razão do ocorrido, que o referido processo deverá ser encaminhado para conhecimento do Prefeito Municipal e setor requisitante para análise e deliberação quanto à conveniência e oportunidade para reabertura de prazo para apresentação de novas propostas ou para que ordene o seu arquivamento. Novais/SP, 07 de dezembro de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Órgão Licitante: Município de Orindiuva. Modalidade: Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Obras de Infraestrutura no Distrito Industrial, torna pública a retificação do edital para sanar incorreções quanto ao horário para entrega dos envelopes, ficando mantida a data da sessão pública para o dia 22 de março de 2023, as 08h00, uma vez que a alteração não afeta a formulação das propostas. Outras informações e edital retificado completo através do e-mail [email protected], bem como no site oficial da Prefeitura: http://www.orindiuva.sp.gov.br. Data: 16/03/2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIERI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 24.908/2022 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DESCARTÁVEIS COMUNS E HIGIÊNICOS, para readequação do quantitativo solicitado pela Secretaria de Educação. O Edital será republicado com nova data de abertura do certame através dos meios de divulgação utilizados anteriormente. Osasco, 16 de março de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações