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Diário Oficial da União · 17/03/2023 · pág. 297

DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700297 297 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 17.096/2022 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E COLETIVO (EPC), para readequação do Edital. O Edital será republicado com nova data de abertura do certame através dos meios de divulgação utilizados anteriormente. Osasco, 15 de março de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo nº 481/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 31/03/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e documentos de habilitação e início da sessão pública de disputa de preços: 31/03/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 13 de março de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo nº 480/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 30/03/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e documentos de habilitação e início da sessão pública de disputa de preços: 30/03/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 13 de março de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 459/2.023 Objeto: Contratação de empresa para construção de galeria de águas pluviais na rua Jardim Residencial Carmem Flora (Mercadão), com fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 05/04/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 05/04/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 16 de março de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SL/2023 PROCESSO: 04/SL/2023 OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". EMPRESA/LOTE/VALOR: COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SGOTTI LTDA, CNPJ: 06.111.201/0002-23, vencedora dos Itens 9, 13, 15, 17, 19, 27, 31, 33, 43, 47, 48, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 69, 71, 73, 75 79, 81, 87, 91, 93, 95, 97, 101, 103, 105, 107, 109, 111, 113, 115, 119, 121, 123, 125, 129, 135, 137, 139, 141, 143, 145, 147, 149, 157, 159, 161, 163, 165, 171, 179, 183, 187, 189, 203, 204, 213, 217, 219, 221, 225, 226, 227, 229, 231, 232, 235, 237, 239, 241, 245, 253, 255, 257, 259, 261, 263, 265, 267, 269, 275, 277, 279, 283, 285, 293, 295, 297, 299, 305, 307, 309, 311, 313, 315, 317, 319, 321, 323, 325, 327, 329, 331, 333, 335, 337, 339, 341, 343, 349, 351, 353, 355, 357, 369, 371, 381, 383, 387, 399, 405, 407, 409, 411, 417, 421, 423, 425, 427, 429, 435, 437, 439, 441, 445, 449, 451, 453, 457, 459, 461, 463, 465, 467,471, 475, 487, 489, 505, 507, 539, 541, 543, 545, 547, 549, 551, 553, 555, 557, 559, 561, 563, 565, 571, 572, 573, 575, 577, 581, 583, 585, 587, 597, 598, 599, 603, 605, 607, 609, 615, 617, 619, 621, 629, 630, 631, 633, 637, 639, 641, 643, 645, 647, 649, 651, 653, 657, 659, 660, 667, 679, 681, 683, 693, 697, 698, 699, 701, 707, 709, 711, 713, 717, 719, 727, 729, 731, 733, 735, 739, 741, 751, 763, 765, 771, 772, 773, 775, 777, 779, 781, 785, 787, 789, 797, 799 e 800, no valor total de R$: 2.652.778,25 (dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). EMPRESA/LOTE/VALOR: MEDRADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 08.788.658/0001-11, vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 01, 08,10, 11, 12, 14, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 76, 77, 78, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 92, 94, 96, 98, 99, 100, 102, 104, 106, 108, 110, 112, 114, 116, 117, 118, 120, 122, 124, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 138, 140, 142, 144, 146, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 158, 160, 162, 164, 166, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 188, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 216, 218, 220, 222, 223, 224, 228, 230, 233, 234, 236, 238, 240, 242, 243, 244, 246, 254, 256, 258, 260, 262, 264, 266, 268, 270, 271, 272, 273, 274, 276, 278, 280, 281, 282, 284, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 294, 296, 298, 300, 301, 302, 303, 304, 306, 308, 310, 312, 314, 316, 318, 320, 322, 324, 326, 328, 330, 332, 334, 336, 338, 340, 342, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 352, 354, 356, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 370, 372, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 382, 384, 385, 386, 388, 400, 406, 408, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 419, 420, 422, 424, 426, 428, 430, 431, 432, 433, 436, 438, 440, 442, 443, 444, 446, 450, 452, 454,, 455, 456, 458, 460, 462, 464, 466, 468, 469, 470, 472, 473, 474, 476, 477, 478, 488, 490, 501, 502, 503, 504, 506, 508, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 537, 538, 540, 542, 544, 546, 548, 550, 552, 554, 556, 558, 560, 562, 564, 566, 567, 568, 569, 570, 574, 576, 578, 579, 580, 582, 584, 586, 588, 600, 601, 602, 604, 606, 608, 610, 611, 612, 613, 614, 616, 618, 620, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 632, 634, 635, 636, 638, 640, 642, 644, 646, 648, 650, 652, 654, 655, 656, 658, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 668, 677, 678, 680, 682, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 694, 695, 696, 700, 703, 704, 708, 710, 712, 714, 715, 716, 718, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 728, 730, 732, 734, 736, 740, 742, 745, 746, 747,748, 749, 750, 752,761, 762, 764, 766, 767, 768, 769, 770, 774, 776, 778, 780, 782, 783, 784, 786, 788, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796 e 798, no valor total de R$: 1.750.766,03 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais setecentos e setenta e seis reais e três centavos). EMPRESA/LOTE/VALOR: FERNANDO ROGERIO MARTIN EPP, CNPJ: 60.153.301/0001-87, vencedora dos Itens 155, 156, 167, 168, 169, 170, 172, 205, 206, 247, 248, 249, 250, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 401, 402, 403, 404, 447, 448, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 702, 737, 738, 743, 744, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, no valor total de R$: 444.811,80 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e onze reais e oitenta centavos). EMPRESA/LOTE/VALOR: GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 27.927.653/0001-77, vencedora dos itens 691 e 692, no valor total de R$: 3.894,00 (três mil oitocentos e noventa e quatro mil reais). EMPRESA/LOTE/VALOR: ECO LU M E N SOLUCOES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 43.118.032/0001-07, vencedora dos itens 525 e 526 no valor total de R$: 34.320,75 (trinta e quatro mil trezentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). EMPRESA/LOTE/VALOR: EZEQUIAS PEDRO ROTTA LTDA, CNPJ: 39.411.704/0001- 92, vencedora dos itens 251, 252, 373, 374, 434, 535, 536, 589, 590, 593, 594, 595, 596, 705, 706, no valor total de R$: 189.280,00 (cento e oitenta e nove mil duzentos e oitenta reais). EMPRESA/LOTE/VALOR: LIDER ASFALTO RAPIDO LTDA, CNPJ: 36.646.042/0001-41, vencedora dos itens 591 e 592, no valor total de R$: 300.000,00 (trezentos mil reais). Fracassando os itens 37, 38, 675 e 676. Totalizando o Pregão em R$: 5.375.850,83 (cinco milhões trezentos e setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos). Em 16 de março de 2022 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Minuta de Edital de Pregão (Presencial) que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Gás, destinados a Merenda Escolar, com Fornecimento Parcelado durante o decorrer do exercício de 2023. Data da realização 12/04/2023 às 13:00 hs. Palmeira D'Oeste, 13 de Março de 2022. REINALDO SAVAZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0003/2023. Processo Administrativo N°. 3459/2022. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudicatárias: ALFALAGOS LTDA (Valor R$: 33.495,00); CASEX IND DE PLÁSTICOSEPRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (Valor R$: 22.500,00) CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA (Valor R$: 3.400,00), CIRUPAR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA (Valor R$: 7.589,00); CIRURGICA ONIX - EIRELI (Valor R$: 8.189,70); CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA (Valor R$: 62.534,50); CIRURGICA UNIÃO LTDA (Valor R$: 40.250,00) DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Valor R$: 2.772,00), FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Valor R$: 2.800,00); GEMEDICAL DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA (Valor R$: 143.750,00); GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LT DA (Valor R$: 76.950,00); H.F.E. COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 14.150,00); HOFFMANN E GOMES LTDA EPP (Valor R$: 2.950,00) LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Valor R$: 9.900,00), LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (Valor R$: 3.000,00); MCL COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP (Valor R$: 14.540,00); MED CENTER COMERCIAL LTDA (Valor R$: 129.140,00); PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (Valor R$: 4.536,00), ROSICLER CIRÚRGICA LTDA (Valor R$: 18.974,00), RS MED LTDA (Valor R$: 14.000,00), SALVI E LOPES E CIA LTDA (Valor R$: 24.990,00), SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 15.104,00), V P - MEDICAMENTOS - EIRELI (Valor R$: 8.485,00) e VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA (Valor R$: 108.500,00) Paraibuna/SP, 16 de Março de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que encontra-se aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 131/2023 para realização da Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Cadastrando Agricultores Familiares interessados em fornecer FLV (Frutas, Legumes e Verduras), para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O cadastramento poderá ser realizado na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, localizado à Praça Coronel José Machado, nº 151, Centro, Pereiras/SP. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-1262 / 3888-1734, com Silvana. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proc. Adm. nº 56/2023 - Edital nº 14/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DR. JOSÉ F A MILEO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS - Tendo em vista necessidade de atualização das Planilhas Orçamentárias e parcelas de maior relevância do processo em epígrafe, ficam alteradas: Entrega dos Envelopes: até as 13h45min do dia 31/03/2023. Abertura dos Envelopes: 14h00min do dia 31/03/2023. O Edital retificado e Arquivos de Engenharia atualizados poderão ser retirados gratuitamente no site: www.potim.sp.gov.br. Potim, 15 de março de 202 3. Bruno C. F. Abreu &ndas h; Presidente da Comissão de Licitação. ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita