DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adoto o Procedimento, HOMOLOGANDO a ata dos trabalhos, para as empresas: Nutricionale Comercio de Alimentos LTDA , vencedora dos itens: 21, 24, 25, 34, 41, 46, 48, 52, 61,63, 98; Luzia Rosane Teles dos Santos ME, vencedora dos itens: 02, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 27, 28, 53, 64, 77, 85; Quartzo Cobranca e Alimento LTDA, vencedora dos itens: 04 e 05; MARIGAS LTDA, vencedora dos itens: 99 e 100; Esperia Distribuidora de Alimentos LTDA: vencedora dos itens: 19, 20, 22, 23, 25, 26, 29, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 54, 57, 58 ,59, 60, 90; Iram Comercio de Alimentos LTDA: vencedora dos itens: 01,07,14,15,16,18; F.Pereira Alimentos, vencedora dos itens: 03 e 13; Matheus Gabriel Pereira Custodio LTDA: vencedora dos itens:30, 31, 33, 47, 71, 72, 74, 78, 80, 83, 97; Iatio Yamashita Akutagawa Tupa, vencedora dos itens: 66, 67, 68, 69, 70, 73, 75, 76, 79, 81, 82, 84, 86, 87, 88, 89, 91, 92 ,93 ,94, 95, 96; UEMA & UEMA Alimentos LTDA, vencedora do item 49, conforme grade de julgamento aos autos. Quintana/SP, 15 de março de 2023. FERNANDO BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo N.º 0024/2023 OBJETO Aquisição de Gás P13 e P45. Entrega das Propostas: Até o dia 30 de março de 2023 às 08:00 horas Abertura das Propostas: Dia 30/03/2023 às 08:01 horas; Início da sessão de disputa de preços: 30/03/2023 às 08:10 horas. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br.,O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas, a partir de 20/03/2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo: 5541/2022. Tipo Menor Preço Torna público para conhecimento dos interessados que por intermédio do sistema eletrônico denominado Bolsa de Licitações e Leilões endereço eletrônico www.bll.org.br com utilização de recursos de tecnologia da informação, será realizada Pregão Eletrônico, de acordo com a Legislação Vigente. Os interessados nessa licitação deverão efetuar o acompanhamento do processo pelo endereço eletrônico www.bll.org.br e no site oficial dessa Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Os documentos referentes a "Proposta" e "Documentação" deverão ser encaminhados por meio eletrônico, após o registro dos interessados desde a publicação desse edital, até às 10h do dia 30/03/2023. A sessão pública dirigida pelo Pregoeiro, se dará a seguir, nos termos da legislação vigente, deste edital e respectivos anexos. Objeto: Aquisição de 01 Ambulância Tipo "A" - Simples Remoção para esta Prefeitura. Conforme especificações e demais condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura, das 08h às 11:30h das 13h às 16:30h, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou poderá solicitar através do e-mail: [email protected]./ [email protected] e nos endereços eletrônicos acima informado. Ribeirão Grande, 15/03/2023. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo nº 016797/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de limpeza e conservação dos sanitários de praças e parques públicos municipais, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30 de março de 2023 a partir das 9 horas. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 6 de março de 2023, Seção 3, página 331. Ribeirão Preto, 16 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo de Compras nº 068/2023 Objeto: Aquisição de 46 coletes balísticos (lote 1), conforme edital e seus anexos. Domingos Antonio Fortuna Filho, Comandante, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Disponibiliza o Edital Retificado no site: http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/guarda-municipal/licitacoes-pregao Nova Data: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 30 de março de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 30 de março de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.licitacoes- e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/guarda-municipal/licitacoes-pregao E informamos mais, que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 339. Ribeirão Preto, 16 de março de 2023. DOMINGOS ANTONIO FORTUNA FILHO Comandante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Administrativo nº 027111/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de recapeamento asfáltico de vias públicas no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 8.315.455,68 (oito milhões trezentos e quinze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/03/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo Administrativo nº 028886/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de material odontológico, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 170.146,46 (cento e setenta mil cento e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/03/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Administrativo nº 027015/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de recapeamento asfáltico de vias públicas no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 7.221.551,39 (sete milhões duzentos e vinte e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/03/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2022 Processo Administrativo nº 139448/2022 OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 10.486,41 (dez mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 30/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 30/03/2023 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30/03/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 24 de novembro de 2022, Seção 3, página 356. Ribeirão Preto, 16 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 551/2022 Processo Administrativo nº 148531/2022 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de lógica para ajustes na infraestrutura de rede e internet das Unidades Escolares e áreas administrativas da Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 118.787,50 (cento e dezoito mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 30/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 30/03/2023 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30/03/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 5 de dezembro de 2022, Seção 3, página 319. Ribeirão Preto, 16 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO TERMO DE CIÊNCIA DE DESCLASSIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DATA PARA RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Camila Forggia Pito Me- para o item 25 - produto fora da especificação exigida em edital; Fabiana da Silva Marquesi - para o item 24 - fornecedor não apresentou amostra; CCF Nutri Eireli ME para o item 06 - produto fora da especificação exigida em edital; Lazarini & Lazarini - Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda para o item 51 - produto fora da especificação exigida em edital; Vidabras - Comercial do Brasil Eireli para o item 44 fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, ficam todos os licitantes classificados em quarto lugar cientes e convocados para a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico 76/2022 para os itens em questão, onde os mesmos deverão apresentar amostras dos seus produtos conforme os moldes previstos em edital. Fica designada para o dia 20/03/2023, às 09h30, momento em que ocorrerá a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 16 de março de 2023. JANAINA FERRUCI BARBOSA PERES Pregoeira Substituta