DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em virtude disso, ficam todos os licitantes classificados em quarto lugar cientes e convocados para a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 77/2022 para os itens em questão, onde os mesmos deverão apresentar amostras dos seus produtos conforme os moldes previstos em edital. Fica designada para o dia 20/03/2023, às 09h30, momento em que ocorrerá a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 16 de março de 2023. JANAINA FERRUCI BARBOSA PERES Pregoeira Substituta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 76/2022 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o preparo da merenda escolar (PNAE) para 2023, a empresa classificada em primeiro lugar, respectivamente ao item no qual sagrou-se vencedora; CCF NUTRI EIRELI ME Item: 47. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 16 de março de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO: 10.889/2022 INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 007/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Leite Pasteurizado Tipo A, para atender aos serviços de alimentação escolar - Creches Municipais. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2.934/20. HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, com o respectivo valor unitário (litro), que está entre parênteses, ofertado pela empresa adjudicatária: AGRINDUS S/A EMPRESA AGRICOLA PASTORIL - para o LOTE: 01 (R$ 6,70). Santa Rita do Passa Quatro/SP, 15 de Março de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Republicação Processo Administrativo nº. 9009/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de Padronização Municipal I, Padronização Municipal II e Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 17/03/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 17/03/2023 até às 08:30 horas do dia 30/03/2023. Abertura da sessão pública: às 08:31 horas do dia 30/03/2023. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 30/03/2023. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000042/23. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 16 de Março de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Proc. Adm. n.º 0141/2023. Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item. Objeto: registro de preços visando à aquisição de materiais de consumo "escritório", para serem utilizados pela administração pública e diversos setores, pelo período de 12 meses, conforme anexo I do edital. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO: dia 05/ABRIL/2023 - ÀS 09h00. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Informações pelo telefone (16) 3810-9010. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PROCESSO: 1684/2023 Registro de preços para aquisição de exaustor de cozinha, para atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. No edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. no dia 27/02/2023, página 279, seção 3, informamos que em razão de impugnação feita ao edital, foi redesignada a data de abertura da sessão para o dia 30/03/2023 com recebimento das propostas até as 14:30h. e a abertura da sessão a partir das 14:32h. A decisão está disponibilizada no Portal de Compras, no site www.riopreto.sp.gov.br - "PORTAL DE COMPRAS". São José do Rio Preto/SP, Em 16 de março de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMITT (1ª FASE), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. OBRAS. Valor total estimado: R$ 4.312.294,43 - Prazo de Execução: 240 dias. Informamos que, no edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. no dia 13/02/2023, página 256, seção 3, comunicamos aos interessados que realizaram a retirada do edital que, tendo em vista questionamento realizado, os técnicos da Secretaria Municipal de Obras realizaram a correção das planilhas e, por essa razão, o edital foi retificado. Para que não se alegue prejuízo à elaboração da proposta, comunicamos que foi redesignada a data da sessão de entrega dos envelopes e de abertura dos envelopes com a documentação de habilitação para o dia 24/Abril/2023, às 08:30 horas no mesmo local (Av. Alberto Andaló, nº 3030, 2º andar do Paço Municipal). O edital retificado estará à disposição para consulta no site http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/pages/portal/apresentacao.jsp e fica, e desde já, fazendo parte integrante do processo, sendo válido para todos os efeitos legais o documento original encartado nos autos, a disposição dos interessados. São José do Rio Preto/SP, Em 16 de março de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 PROCESSO: 11.163/2023. Registro de preços para manutenção em playgrounds com fornecimento de material em atendimento as unidades escolares e demais prédios da Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 30/03/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, Em 16 de março de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA EXTRATOS DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: MEBC SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 48.729.104/0001-68 - CRM/SP Nº 238499/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍN I CO GERAL. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data: 13 De Janeiro De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: JPRS SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 44.692.462/0001-92 - CRM/SP Nº 228213/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data: 13 De Janeiro De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: NMTMLL SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 48.688.528/0001-21 - CRM/SP Nº 235.990/SP, NA ESPECIAL I DA D E CLÍNICO GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data: 13 De Janeiro De 2022. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: ICZANI SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 49.113.964/0001-35 - CRM/SP Nº 238.376/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍ N I CO GERAL. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data: 13 De Janeiro De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 77/2022 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para o preparo da merenda escolar (PNAE) para 2023, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: PAPA DOCE COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA Item 39; RIOMÉDICA RIO PRETO LTDA EPP Item 38; BIOTEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Item 53; Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 16 de março de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 281/291, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração. Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 568/572, à licitante vencedora PRIME CONSULT O R I A E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 16 de março de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito