DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: MARIAH CHAGAS CRIPPA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 48.639.286/0001-86 - CRM/SP Nº 237.988/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍ N I CO GERAL. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data: 13 De janeiro De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: R. CHIARADIA SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº. 48.094.952/0001-48 - CRM/SP Nº 188.048/SP, NA ESPECIAL I DA D E CLÍNICO GERAL NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. Valor: R$ 130,00 (cento e trinta reais) Por Hora. Data: 13 De Janeiro De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: NNM SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 28.355.662/0001-01 - CRM/SP Nº 184959/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍN I CO GERAL NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. Valor: R$ 130,00 (centro e trinta reais) Por Hora. Data: 13 De janeiro De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: TULIO AGUIAR FARIAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 48.788.185/0001-77 - CRM/SP Nº 238.078/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data: 13 De Janeiro De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 010/2022 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: VR SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 48.702.784/0001-26 - CRM/SP Nº 238.678/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL. Valor: R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) Por Hora. Data: 13 De Janeiro De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: HENRY VANONI SAUDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 35.849.521/0001-00 - CRM/SP Nº 209.299/SP, NA ESPECIALIDADE NEURO LO G I A NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. Valor: R$ 130 00 (Cento e Trinta Reais) Por Hora. Data: 31 De Janeiro De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 012/2022 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: AAR SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 48.737.356/0001-39 - CRM/SP Nº 238.156/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL. Valor: R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) Por Hora. Data: 31 De Janeiro De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: GRACIA SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 48.877.250/0001-30 - CRM/SP Nº 238278/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍN I CO GERAL. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data: 27 De Fevereiro De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: MDDC SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 48.650.647/0001-95 - CRM/SP Nº 238518/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍN I CO GERAL. Valor: R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) Por Hora. Data: 27 De Fevereiro De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. D ES P AC H O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2022 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: S.C LINHARES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 49.867.050/0001-60, através do médico SALOMÃO DA CUNHA LINHARES - CRM/SP nº. 23388, especialidade Clínico Geral em Centro de Especialidades Médicas; PATRICIA ASSUNÇÃO SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ nº. 45.724.667/0001-75, através da médica PATRICIA ASSUNÇÃO SANTOS - CRM/SP nº. 229010/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA); BORZANI DESSIMONI LTDA - CNPJ nº. 36.088.613/0001-70, através do médico RICARDO BORZANI DESSIMONI - CRM/SP nº. 228907/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA); CORINA DOS REIS SEPEDA LTDA - CNPJ nº. 48.876.954/0001-99, através da médica CORINA DOS REIS SEPEDA - CRM/SP nº. 238247/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA); estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana / SP, 15 de março de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura Municipal de Severínia, Estado de São Paulo, torna público a Chamada Pública n.º 01/2023, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Lei Federal n.º 11.947/2009, Res./CD/FNDE nº 06/2020, consolidada à Res. 04/2015, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 12 de abril de 2023, as 08:00, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia/SP, à Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, centro. O projeto de venda terá validade até 31 de dezembro de 2023. O edital poderá ser adquirido gratuitamente no Departamento de Licitações, ou através do site www.severinia.sp.gov.br. Severínia/SP, 15 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 8/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 08/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de FLUÍDOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS para atendimento da frota municipal. Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 15/03/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 04/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 04/04/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia/SP, 14 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 7/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de GÊNEROS DE HORTIFRUTI para atendimento de Diversas Secretaria Municipais. Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 15/03/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 30/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 30/03/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 14 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2023. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES para atendimento do Pronto Socorro Municipal. Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 14/03/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 29/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 29/03/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 14 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 9/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 09/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de COMBUSTÍVEIS ETANOL, GASOLINA E DIESEL S10 para atendimento da frota municipal. Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 14/03/2023. Término do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 28/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h:40min do dia 28/03/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 14 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita