DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700301 301 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2023. Objeto: Aquisição de veículo, Sedan, 4 portas, preto ou cinza, motor com no mínimo 110 CV, câmbio automático ou equivalente, piloto automático, ano no mínimo 2023, modelo no mínimo 2023, com 7 airbags no mínimo, câmara traseira, sistema de multimídia, freios abs, controle de tração, sistema de alarme, controle de estabilidade e assistente de rampa, roda de liga leve, aro 15 no mínimo, (álcool e gasolina). Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 14/03/2023. Término do recebimento das propostas: às 10:00 horas do dia 28/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h:30min do dia 28/03/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 14 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto: Aquisição de veículo, Hatch, 4 portas, branco ou prata, motor com no mínimo 116 CV, câmbio automático ou equivalente, piloto automático, ano no mínimo 2023, modelo no mínimo 2023, com 6 airbags no mínimo, câmara traseira, sensor de estacionamento traseiro e dianteiro; sistema de multimídia, freios abs, roda de aço aro 15 no mínimo, controle de estabilidade e tração, computador de bordo, gasolina ou flex (álcool e gasolina). Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 14/03/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 28/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 28/03/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 14 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-001/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: 38664/2022. Objeto: Registro de preço para a "Locação de equipamento de som, kit banda, kit iluminação, locação de projetor de vídeo, telão e led". Sessão pública de processamento: dia 03/04/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 16 de março de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e gás de cozinha, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas; Data da Sessão Pública: 29/03/2023, às 8h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.taiuva.sp.gov.br ou no Setor de Licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado. Taiuva, 16 de março de 2023. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 11/2023. Objeto: Contratação de firma especializada para execução de serviços de recapeamento a sfáltico através de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas do município. A Comissão Municipal de Licitação torna público que decidiu e julgou após análise de documentos o que segue: que as empresas licitantes: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA e COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO - LTDA apresentaram os documentos exigidos para a habilitação a presente licitação em conformidade com o Edital da Tomada de Preços nº 01/2023. Diante do acima exposto, a Comissão Municipal de Licitação decidiu e julgou INABILITADAS a prosseguirem nas demais fases do presente certame licitatório as empresas licitantes: PAVANI ENGENHARIA - LTDA, SULP AV TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA e J R ESTEVES CONCRETO E ASFALTO ME pelo não atendimento às exigências do Edital. Após a publicação deste aviso no Diário Oficial da União, fica disponibilizado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações. Por fim, caso não haja interposição de recursos, fica designada a data do dia 24 de março de 2023, às 14:00 horas, para a realização da sessão pública de abertura do envelope de nº 2 "Proposta de Preços" apresentados pelas empresas licitantes habilitadas: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA e COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO - LTDA. Terra Roxa, 16 de março de 2022. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 007/2023 - PROCESSO N.° 043/2023 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente, site e via e-mail. Para participação os interessados deverão ser cadastrados conforme art. 22 -§2° da Lei 8.666/93. A entrega dos envelopes será na Seção de Licitações, diretamente à Comissão Permanente de Licitação, em sessão pública na Sala de Licitações do Paço Municipal, até às 09h00m do dia 04/04/2023, com a abertura dos envelopes se iniciando às 09h15m do mesmo dia. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito na Av. Ana Rocha de Oliveira n.º 548 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3691-8200, ou por email: [email protected], no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira. Três Fronteiras (SP), 16 de março de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 008/2023, Processo Licitatório nº. 044/2023, referente à contratação de empresa de consultoria para implementação, manutenção e suporte do sistema E-SUS-APS da Secretaria Municipal de Saúde de Uchoa. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 31 de março de 2023 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 17 de março de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 29/2023. Tipo: Menor Preço Global. A Prefeitura do Município de Urupês torna público a retificação do Edital e reabertura do prazo da Tomada de Preços acima epigrafada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de "Infraestrutura e construção de pavimentação asfáltica do prolongamento da rua Avelino de Abreu Isique, entre as ruas Dr. Átila Ferreira Vaz e Dr. José Ravagnani Filho, Urupês - SP", conforme especificações constantes do Edital. A sessão inaugural fica remarcada para o dia 4/4/2023 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 16 de março de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna pública a republicação de abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 - Edital nº 11/2023 - Proc. 403/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de AS BUILT, projeto de adequação de aumento de carga elétrica, projeto técnico para prevenção e combate a incêndio e aprovação de projeto junto ao corpo de bombeiro do centro de especialidade odontológica no Município de Várzea Paulista. A abertura dar-se-á em 04 de abril de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, 16 de março de 2023. FREDERICK MERTEN Gestor Municipal de Obras e Urbanismo JOÃO PAULO DE SOUZA Gestor Interino de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 59/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 96/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de PILHAS E BATERIAS, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: IRINEU VALENTIM TONELOTTO. VALOR: R$ 2.985,50 DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 60/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 96/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de PILHAS E BATERIAS, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: RNV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. VALOR: R$ 3.150,00 DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 61/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 96/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de PILHAS E BATERIAS, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: REI DOS CARTUCHOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. VALOR: R$ 8.400,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 62/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 02/2023- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de INSUMOS PARA PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS PARA O PROGRAMA "MELHOR EM CASA" EXECUTADO PELO MUNICÍPIO, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA:JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 500.209,00 DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 63/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 02/2023- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de INSUMOS PARA PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS PARA O PROGRAMA "MELHOR EM CASA" EXECUTADO PELO MUNICÍPIO, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: SENSO SOLUTION BRASIL TECNOLOGIA LTDA. VALOR: R$ 174.931,05. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br