DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inclusive com posterior análise das documentações técnicas pelo Secretário de Obras e Planejamento, Sr. Marcelo José Coghi, decide-se pela habilitação de todas as proponentes, quais sejam: - STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIME N T AÇ ÃO E OBRAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 56.395.510/0001-60, sem representante; - FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.920.322/0001-60, sem representante, ato contínuo, no caso de não haver recurso, fica marcada a data do dia 29/03/2023 às 9:00h no endereço: Rua Dr. Silvio Moreira, 55 - Vila dos Pinheiros, Cordeirópolis/SP, para sessão de abertura dos envelopes 02 - Proposta de preços das proponentes. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2327/2022 "Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Lina Belinazo Lucke e Rua João Batista Spanhol". O Município de Cordeirópolis, através da COMPA JUL, torna público aos interessados que, em sessão no dia 24 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Suprimentos, situada na Rua Dr. Silvio Moreira, nº 25, em Cordeirópolis/SP. Reuniram-se os membros da Comissão Municipal de Licitações, para procederem a abertura do envelope nº 1 da Tomada de Preços em referência. Inclusive com posterior análise das documentações técnicas pelo Secretário de Obras e Planejamento, Sr. Marcelo José Coghi, decide-se pela habilitação de todas as proponentes, quais sejam: - STAVIAS STANOSKI TERRAP L A N AG E M PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 56.395.510/0001-60, sem representante; - FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.920.322/0001-60, sem representante; - SANTA TERRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.261.866/0001-32, sem representante, ato contínuo, no caso de não haver recurso, fica marcada a data do dia 31/03/2023 às 9:00h no endereço: Rua Dr. Silvio Moreira, 55 - Vila dos Pinheiros, Cordeirópolis/SP, para sessão de abertura dos envelopes 02 - Proposta de preços das proponentes. Cordeirópolis, 16 de Março de 2023. ADÃO JORGE LOPES DE SOUZA Presidente da COMPAJUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 "Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Alice Zaia Gardezani" O Município de Cordeirópolis, através da COMPAJUL, torna público aos interessados que, passado o prazo para a empresa SANTA TERRA CONSTRUTORA EIRELI se pronunciar quanto à apresentação de proposta inferior a considerada vencedora, a mesma quedou-se inerte. Portanto a COMPAJUL declara vencedora do certame a empresa FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com valor global de R$ 292.994,85 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Segue para análise da autoridade superior. Cordeirópolis, 16 de Março de 2023. ADÃO JORGE LOPES DE SOUZA Presidente COMPAJUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 744/2023. Objeto: "PAVIMENTAÇÃO DA COR 020 E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS". Data da Sessão: 20/04/2023. Horário: 09:00 horas. Local: Rua Dr. Silvio Moreira, 25 - Vila dos Pinheiros, Cordeirópolis-SP. O edital da Licitação acima e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.cordeiropolis.sp.gov.br no ícone LICITAÇÕES e na plataforma de licitações www.comprasbr.com.br. Cordeirópolis, 16 de março de 2023. CARLOS ALBERTO PIOLA FILHO Diretor de Compras ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PMB A Pregoeira do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Materiais Gráficos. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/03/2023 (trinta e um de março de dois mil e vinte e três), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2023 (trinta e um de março de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 190/2017 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas no Edital. PA R EC E R JURÍDICO: 318/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] Boquim/SE, 16 de março de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 9/2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, nacionais e internacionais, cotação, reserva, emissão, cancelamento, remarcação de bilhetes e assessoramento do melhor roteiro aéreo, a acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, e as exigências estabelecidas neste Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 17/03/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 30/03/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 30/03/2023 (trinta de março de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 09/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - Se, 16 de março de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 12/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: objetivando o Registro de preço Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para licença de uso de softwares de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização compreendendo as áreas: planejamento orçamentário, administrativo, financeira e contábil, diário oficial, controle interno, assinatura digital, almoxarifado, patrimônio, licitações, contratos, convênios, gestão de documentos, protocolo, frota de veículos , folha de pagamento e pessoal, que funcione de forma integrada e atendam a legislação de implantação do SIAFIC e E-SOCIAL, para atender as necessidades da prefeitura e demais ÓRGÃOS participes. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 18/03/2023 (dezoito de Março de dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h20 do dia: 31/03/2023 (trinta e um de março de dois mil e vinte e três); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 31/03/2023 (trinta e um de março de dois mil e vinte e três); TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Decreto Municipal 152/2017, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93e alterações posteriores. -. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,.ou email [email protected] Riachão - Se, 16 de Março de 2023 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira AVISO DE REGISTROS DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de pneus e suprimentos tipo câmaras de ar e protetores, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04-I: O AMIGÃO AUTO PECAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 06.272.446/0001-51. VALOR TOTAL: R$156.405,00 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinco reais). ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/03/2023 até 14/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; Riachão do Dantas - Se, 14 de Março de 2023 SIMONE ANDRADE FARIAS SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PM A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco, instituída pela portaria nº 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma do campo Municipal Gildo Vieira Santos (o esquerdinha) no município de São Francisco/Se, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/03/2023 (trinta e um de março de dois mil e vinte e três), as 09h00min (nove horas). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe. TIPO: Menor Preço Global PRAZO: 03(três) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2010 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, 27.812.0004.1021 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1500.0000/1700.0000/1710.0000 BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: 03/2023 VALOR MÁXIMO: RS 372.481,51 (trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180 ou através do e- mail:[email protected] São Francisco/SE, 14 de março de 2023. ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES Presidente da CPL