DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, TORNA PÚBLICO A SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP 03/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2023, com julgamento previsto para o dia 20 de março de 2023 as 09h00min publicado no DOE, SEÇÃO 03, PAG.46 DIA 08/03/2023, em atendimento ao expediente n° 1593/2023 emitido pelo TCE Tribunal de contas Estado do Tocantins, para readequação do edital e termo de referência, OBJETO contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra, que apresentar a menor taxa administrativa. Maiores informações através do fone (63) 3442-1232 e www.ananas.to.gov.br, Email [email protected] Ananás -TO 15 de março de 2023 WIVI RIBEIRO PINTO Pregoeiro substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 Chamada Pública para credenciamento de empresa para possíveis e eventuais fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota de veículos, caminhões e máquinas pertencentes ao Município de Arapomea - TO. Local: Prefeitura de Arapoema - TO, Recebimento das propostas: de 17 a 24 de Março de 2023, em horário de expediente, das 07:00 às 13:00hr, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 PROCESSO 091/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 29/03/2023 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO; 15 de março de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 PROCESSO 086/2022 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de Veículo tipo de transporte de passageiro com capacidade mínima de 10 (dez) pessoas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Aurora do Tocantins. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa CKS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.330.883/0001-69, declaro vencedora para o item único, perfazendo o valor total de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 15 de março de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM AXIXÁ DO TOCANTINS/TO. ABERTURA: 04 de abril de 2023 às 09:00hrs. O Ed i t a l e Projeto Básico se encontram disponíveis no portal da transparência desta Prefeitura no endereço eletrônico https://axixa.to.gov.br/licitacao.php. Axixá do Tocantins- TO, 15 de março de 2023. ATHYLLA CAMPOS BARROS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO torna público, que na publicação do Diário Oficial Eletrônico de Buriti do Tocantins/TO, Ano VII, Edição 654/2023, publicação no dia 03/03/2023 os Avisos de Licitação: ONDE SE LER: P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 46/2023. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 21 de março de 2023, às 09:00h. LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 21 de março de 2023, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins/TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a CPL, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected] Buriti do TO, 14 de Março de 2023. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 TIPO: Menor Preço por item A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 a seguinte licitação: Pregão Presencial nº 013/2023. TIPO: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material de expediente e pedagógico para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins/TO, conforme características e especificações do Termo de Referência. Abertura: 29 de março de 2023, às 09h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins/TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência: www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do TO, 16 de Março de 2023. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS-TO, TO, torna público que fará realizar no dia 30 de março de 2023, às 08:30hrs na sala de Licitação, situada a Praça José Leal, nº 12, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço global do mês, cujo objeto: Locação de veículo para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 09h00m às 17h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381 1225. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Conceição do Tocantins-TO, 16 de março de 2023. LUCIOLLA DI PAULLA F. DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXECUÇÃO DE OBRA contrato nº: 005/2023 FME contratante: Fundo Municipal De Educação De Cristalândia/TO contratada: W.F. Duarte Junior - CNPJ nº 45.199.902/0001-37. objeto: contratação de empresa para execução da cobertura da quadra padrão FNDE na Escola Municipal Dom Jaime Antônio Schuck Município De Cristalândia -TO. valor total: R$ 691.557,93 (seiscentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). vigência: 12 (doze) meses. prazo de execução: 04 (quatro) meses, conforme cronograma físico-financeiro processo de licitação: tomada de preços nº: 001/2023 fme, processo administrativo 051/2023. dotação orçamentária: 14.22.12.361.46.1.049 - 4.4.90.51 - 1.500.1001.00000 - 1.571.0000.00000. fiscal do contrato: Wesley Portugal Lima, matrícula nº 2150. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 030/2023 Processo Administrativo n° 2023/238 Vinculação ao Edital de Dispensa de Licitação n° 007/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: VIA URBANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 17.797.172/0001-30 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETOS BÁSICOS COMPLEMENTARES E PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, para futura e eventual execução de obra da 1º ETAPA DE REVITALIZAÇÃO do Lago Municipal, compreendendo uma área de intervenção de aproximadamente 20.000m², conforme necessidade do Município de Formoso do Araguaia - TO, para atender o Convênio Federal nº 939415/2022. Data da Assinatura: 15 de março 2023 Preço: R$ 93.750,00 (noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.0008.18.541.0016.2039/33.90.39/1.500; 1.700/165 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia Cleonan Pereira da Rocha - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Presencial Presencial SRP nº 05.2023, Abertura dia 28 de fevereiro de 2.023 às 10h00min, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Goiatins/TO, sito, Praça Montano Nunes Nº 01, CEP: 77.770-000 - Centro Goiatins/TO. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual e futura Aquisição de Passagens Rodoviárias (ida/volta) do Município de Goiatins/TO para Araguaína/TO e da cidade de Araguaína/TO para Palmas/TO (ida/volta), para atender o TFD-Tratamento Fora do Domicílio atendendo as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Goiatins/TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, 15 de março de 2023 REGINA MAGNA DE OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA Gestora do FMS