DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e instalação de Ar Condicionados para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Goiatins/TO e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. Conforme o edital e anexos. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 Abertura dia 28 de Março de 2.023 às 12h00min, na sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, sito na Praça Montano Nunes Nº 01, CEP: 77.770-000 centro, Goiatins -TO. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual e futura aquisição de recarga de gás de cozinha (GLP) botijão de 13KG para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Goiatins/TO e fundos municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. Conforme o edital e anexos.Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, 15 de março de 2023 MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 Processo Administrativo: nº 2023.001981. Chamamento Público nº 008/2021. Processo Licitatório: 2021.009444 Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e GURUPI GASTRO CLÍNICA LTDA, CNPJ nº 10.952495/0001-02. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de procedimentos médicos de alta e média complexidade e exames de diagnóstico por imagens. Assinado: 03/02/2023. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Estimado: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Dotação: 07.0709.0005.4031. Natureza: 339039. Fontes: 16.000.000.000000 e 15.001002102000. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023 Processo Administrativo: nº 2023.001980. Chamamento Público nº 008/2021. Processo Licitatório: 2021.009444 Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e GURUPI DIAGNÓSTICO MÉDICOS S/S LTDA - EPP, CNPJ nº26. 748.756/0001-07. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de procedimentos médicos de alta e média complexidade e exames de diagnóstico por imagens. Assinado: 02/02/2023. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Estimado: R$ 384.000,0(Trezentos e oitenta e quatro mil reais). Dotação: 07.0709.0005.4031. Natureza: 339039. Fontes: 16.000.000.000000 e 15.001002102000. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/FME Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município de Jaú do Tocantins. Data: 29/03/2023 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins /TO, 15 de março de 2023. KELLY OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 Data: 13/03/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO CNPJ: 11.627.479/0001-07, Contratada: HOPE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa de direito privado inscrita no CNPJ nº 38.730.394/0001-06. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo Ambulância atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO (Conforme o Termo de Convenio n° 010421.00696/2022, Processo n° 2022/30551/000149), Valor: R$ 164.900,00; Vigência: da data de assinatura a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - ARP/2022; PP Nº 17/2022. Proc. Adm. nº 2373/2022 - Proc. Adm. de Adesão nº 169/2023 Data: 10/03/2023. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Itacajá (TO), CNPJ nº 11.372.183/0001-92, Órgão não Participante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO; Detentora: HOPE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa de direito privado inscrita no CNPJ nº 38.730.394/0001-06; Objeto: Adesão de 50% (cinquenta porcento) da Ata de Registro de Preço, referente Processo administrativo nº 2373 que originou o Pregão Presencial nº 017/2022 do Fundo Municipal de Saúde da cidade de Gameleira/GO, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo Ambulância atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO (Conforme o Termo de Convenio n° 010421.00696/2022, Processo n° 2022/30551/000149) no Exercício de 2023. Do Valor: R$ 164.900,00; Início da Adesão: 10/03/2023 Inicio do Fornecimento: imediato, a partir da data de assinatura EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO, Contratada: Ordem de Fornecimento: HOPE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa de direito privado inscrita no CNPJ Nº. 38.730.394/0001-06; Data de Assinatura: 13/03/2023; Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo Ambulância atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO (Conforme o Termo de Convenio n° 010421.00696/2022, Processo n° 2022/30551/000149); Inicio do Fornecimento: a partir da data de assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 O Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: Rua 12 de Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre, Estado do Tocantins, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.novoalegre.to.gov.brmaiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou pelo e-mail: [email protected] CONCORRENCIA: 001/2023 PROCESSO: 120/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de engenharia do sistema de captação, adução e tratamento de água para o Município de Novo Alegre - TO. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor valor global. DATA/HORA: 18 de abril de 2023 às 08h30mim. Novo Alegre - TO, de 14 de março de 2023 CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM-TO, TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 04 de abril de 2023, às 07h30m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Abílio Wolney, s/nº, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EMPREITADA GLOBAL NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 922240/2021 OPERAÇÃO Nº 1080063-50, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ 07:30 HORAS DO DIA 04/04/2023 INICIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 04/04/2023 ÀS 07:30 HORAS O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.novojardim.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3696-1177. E-mail: [email protected]. Tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores.. Novo Jardim - To, 15 de março de 2023 ROSILENE ALVES DE SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Município De Palmas / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: KG FERRAZ EIRELI-ME OBJETO: Aquisição de recarga de botijão gás de cozinha - GLP com capacidade para 13 e 45 kg, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 225.424,00 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a parir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nº 10.122.8001-8422 / 10.302.3000-2742 / 10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: Município De Palmas / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-22, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado pelo Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, doravante denominada Contratante, e a empresa KG FERRAZ EIRELI - ME, CNPJ/MF nº 22.460.102/0001-22, com sede na Quadra 212 Norte, Alameda 05, Lote 33, CEP nº 77.006-310, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Karulina Gomes Ferraz. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL A Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares - UASG 928967, CNPJ Nº 08.474.972/0001-20, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2023, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, Processo 2023002829. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 265.831,40 (Duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta centavos). 2- WM COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 85.277,80 (Oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos.). Valor total da Ata: R$ 351.109,20 (Trezentos e cinquenta e um mil, cento e nove reais e vinte centavos). Data de assinatura:14/03/2023. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares - Quadra 301 Norte, Avenida LO 08, APM 01 S/N CEP 77.001-212, em Palmas/TO. MARIALICE THOMAZ SOARES Gerenciador da Ata PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Fundo Municipal de Saúde de Peixe-TO através da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Peixe-TO, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 29 de março de 2023, a partir das 11:00h (horário local), CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas (microempreendedor individual - MEI) destinadas a prestação de serviços diversos e especifico, junto a Unidade Hospitalar Local e Programa Estratégia Saúde da Família - ESF. O Edital e demais informações será adquirido via e-mail [email protected] Portal de transparência do Município, ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Av. João Visconde de Queiroz, s/n, sede da Prefeitura de Peixe - TO, das 07:00 às 13:00horas. Peixe-TO, 16 de março de 2022 MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente CPL