DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100014 14 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246001083202347 . Objeto: Serviço de pagamento de taxa de inscrição para 5(cinco) participantes no 2¨ encontro nacional da contratação pública para o DECEA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2023. PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA. Ordenador de Despesas do Decea. Ratificação em 16/02/2023. RICARDO NAVI DOS SANTOS. Gerente Orçamentário do Decea. Valor Global: R$ 18.810,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001- 15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 20/03/2023) 120039-00001-2023NE800001 AV I S O O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar serviço de manutenção da cessão de uso do sistema SophiA Biblioteca n° de series 8664 (INCAER) e 8953 (MUSAL). Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenador de Despesas AV I S O O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa ASSOCIAÇÃO DE ESPECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM SENSORIAMENTO REMOTO - SELPER BRASIL - CNPJ 61.873.469/0001-20, para contração de matrículas no XX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto para quatro militares do Instituto de Cartografia Aeronáutica., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II, Art. 25, da Lei 8.666/93. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenadora de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/GAP-RJ/2022 O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 72/GAP-RJ/2022. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bomba para drenagem e esgotamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas: KBC 52 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.526.107/0001-48 no valor de R$ 9.224,4800; Vigência da Ata de Registro de Preços: 16 de novembro de 2022 a 16 de novembro de 2023. Processo: 67246.006300/2021-23. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/GAP-RJ/2022 O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 72/GAP-RJ/2022. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bomba para drenagem e esgotamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas: KBC 52 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.526.107/0001-48 no valor de R$ 9.224,4800; Vigência da Ata de Registro de Preços: 16 de novembro de 2022 a 16 de novembro de 2023. Processo: 67246.006300/2021-23. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenador de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 120638 Nº Processo: 67261001748202243 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de Fisioterapia, Pediatria e Alergologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram da Dirsa. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.548.853/0001-81 H. A. MENDONCA & P. A. FERNANDES LTDA. (SIDEC - 20/03/2023) 120638-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278002706202241. , publicada no D.O.U de 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais qui mico laboratoriais de Microbiologia para o Hospital de Aerona utica de Canoas (HACO), conforme condic o es, quantidades, exige ncias e estimativas, estabelecidas neste instrumento: Novo Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell 3950 - Fátima CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/03/2023) 120629-00001-2023NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.002684/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço (assistência técnica especializada na prestação de serviço (assistência técnica) de manutenção preventiva e corretiva, acumulada com a troca de peças variadas ou desgastadas, para os 7 (sete) Nobreaks, marca: WEG, modelo: Thor TH10000 SW, série: World, trifásicos, com potência individual de 10KVA, instalados no Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO, pelo período de 12(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.014048/2022-60. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 07.727.123/0001-78 - FISIOCARE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em fisioterapia, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: . Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.014012/2022-86. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 00.122.256/0001-71 - INSTITUTO DE OLHOS DE MACEIO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em oftalmologia, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Fundamento Legal: . Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 67437.005912/2020-71. Tomada de Preços. Nº 15/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 09.079.383/0001-00 - CONSTRUGEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de execução e por 100 (cem) dias o prazo de vigência do Contrato nº 031/BARF-HARF/2020, sem majoração do valor contratual, alterando o término da execução de 12/01/2023 para 10/02/2023 e de vigência de 30/01/2023 para 09/05/2023, nos termos do art. 57, § 1º, inc. II, §§ 2º e 3º todos da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/01/2023 a 09/05/2023. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120632 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 67223.001700/2020-20. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 08.975.727/0001-04 - J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento de acordo com o artigo 65, § 8º da lei 8.666/93, instrução normativa nº 05 de 26 de maio de 2017 e cláusula 6ª do presente contrato, tem por objetivo o reajuste do valor contratual com base no Índice Nacional da Construção Civil (INCC), observado o interregnos legal de doze meses da data de apresentação da proposta e considerando aplicação de todos os reajustes previstos no contrato, passando o valor do contrato de R$ 360.953,50 (trezentos e sessenta mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) para R$ 379.165,20 (trezentos e setenta e nove mil cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos) num percentual de 11,59% a contar de 10/05/2022. Vigência: 12/10/2022 a 10/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.165,20. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022). GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de hidráulica. SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 20/03/2023) 120669-00001-2023NE800026