DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100015 15 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160321 Nº Processo: 64533.003507/2023-84. Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o exercício azuver. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 1.864,05. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160321 Nº Processo: 64533.003198/2023-42. Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o exercício azuver. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 1.960,40. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160321 Nº Processo: 64533.003507/2023-84. Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o exercício azuver. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 1.864,05. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160304 Nº Processo: 64448006549202255. Objeto: Projeto para adequação de distribuição de energia elétrica MT/BT do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento (BMSA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160304-00001-2023NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 64447.025953/2019-32. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.269.093,69. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160482 Nº Processo: 64307007001202237. Objeto: Futura eventual aquisição de materiais de saúde.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO CUNHA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160482-00001-2023NE000001 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160537 Nº Processo: 64311016919202216. Objeto: Prestação de serviços de refrigeração. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN PEREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160537-00001-2023NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO nº 11/2023. Contratante: Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva. UASG 160024. CNPJ: 09.633.665.0001-07 - Contratado: IDEIAS TURISMO LTDA. CNPJ: 02.673.310.0001-56. Objeto: Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens para atender as necessidades do CFSol / 8º BIS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 60.000,00 - Data de Assinatura: 01/03/2023. LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO - TEN CEL Ordenador de Despesas 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160349 Nº Processo: 64315000941202387. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (artigos de QR).. Total de Itens Licitados: 251. Edital: 21/03/2023 das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, Militar - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS Ordenador de Despesas do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SIASGnet - 20/03/2023) 160349-00001-2023NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160002 Nº Processo: 65323013042202227. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de uso duradouro.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 21/03/2023 das 11h30 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160002-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160348 Nº Processo: 64043000567202367. Objeto: Aquisição de Combustíveis.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO COARY DE IRACEMA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160348-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64333.002089/2021-01. Tomada de Preços. Nº 8/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 132 (cento e trinta e dois) dias corridos, com fundamento no inciso II e §1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar de 31 de março de 2023, até 31 de julho de 2023, e seguindo a justificativa técnica para aditivo.. Vigência: 22/03/2023 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 64333.003117/2022-80. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 17.293.872/0001-98 - SILVA E SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar +25,00% equivalente a R$ 44.238,86 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, e §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993 e suprimir - 49,20% equivalente a -R$ 87.061,27 (oitenta e sete mil, sessenta e um reais e vinte e sete centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b e § 1º, da lei nº 8.666/1993, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.. Vigência: 16/03/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.117,09. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 64333.002149/2022-68. Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias corridos, com fundamento no inciso II e §1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com início em 21 de março de 2023, encerrando-se em 31 de dezembro de 2023 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, com fundamento nos incisos I e IV do §1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, seguindo a justificativa técnica para aditivo.. Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.756,25. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).