DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100016 16 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64333.003943/2021-48. Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do §1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 106 (cento e seis) dias corridos, com início em 16 de setembro de 2023, encerrando-se em 31 de dezembro de 2023, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos incisos I e IV do §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos, acrescentar +24,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 178.639,96 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), nos moldes do artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", combinado com os §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suprimir - 6,30% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a -R$ 45.070,40 (quarenta e cinco mil, setenta reais e quarenta centavos), nos moldes do artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", combinado com os §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 848.373,12. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 76/2020. Nº Processo: 64333.003368/2020-01. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.596.794/0001-00 - NELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do 1º reajustamento do primeiro termo aditivo ao termo de contrato 76/2020, valor R$ 32.736,66 - alusivo à obra de engenharia visando a adequação do pavilhão rancho do 12º batalhão de suprimento (12º bsup).. Vigência: 25/01/2021 a 15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864.306,47. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160014 Nº Processo: 00000.000508/2022-00. Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 36.775.171/0001-30 - CANA SUCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 198.706,20. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160014 Nº Processo: 00000.000095/2022-00. Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 35.625.000.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160014 Nº Processo: 00000.000614/2022-00. Dispensa Nº 31/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 23.040.383/0003-99 - ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 300.343,26. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160014 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 00000.000046/2021-00. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.602,10. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 183/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 45.672.067/0001-00 - REABILITE-CLINICA DE FISIOTERAPIA E REA B I L I T AÇ ÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde complementar multiprofissional. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2028. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 850.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.672.067/0001-00 REABILITE - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA . (SIDEC - 20/03/2023) 160351-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.021294/2023 . Objeto: OSTEOCLIN - CLÍNICA DE OSTEOPOROSE E DENSITOMETRIA DE MANAUS - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 84.544.097/0001-93 CLINICA DE OSTEOPOROSE E DENSITOMETRIA DE MANAUS LTDA. (SIDEC - 20/03/2023) 160020-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.056135/2022-66. Pregão Nº 26/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte internacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 1ª região militar, compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo a todos os meios de transporte existentes e necessários na execução do serviço, dentro do prazo estipulado.. Fundamento Legal: Art. 1º, Lei 10.520/02 . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 1.943.650,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.056135/2022-66. Pregão Nº 26/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte internacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 1ª região militar, compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo a todos os meios de transporte existentes e necessários na execução do serviço, dentro do prazo estipulado.. Fundamento Legal: Art. 1º, Lei 10.520/02 . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 7.739.267,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.0001440/2023-20. Objeto: Aquisição de Material Permanente Aparelho de hemodinamica - PAASSEX 2023, a fim de atender ao Hospital Central do Exército (HCE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 01. Edital: 20/03/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL Ordenador de despesas HOSPITAL MILITAR DE RESENDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) na modalidade FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de impressoras multifuncionais laser/led ou equivalentes, contemplando impressão, cópia e digitalização, manutenção e sistemas de gerenciamento para o Hospital Militar de Resende. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/03/2023) 160239-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160239 Nº Processo: 65362004259202280. Objeto: Aquisição de materiais médico- hospitalares, materiais de apoio para atendimento ambulatorial, enfermaria avançada, posto médico, odontoclínica, fisioterapia, atendimento pré-hospitalar (APH) e enfermarias, inclusive de cadetes e alguns medicamentos de uso do Hospital Militar de Resende. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições contidas na relação de itens gerada e divulgada pelo Portal de Compras e as contidas no Apêndice A do Termo de Referência, prevalecem as desse último, em observação ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no Caput do Art. 41 da Lei 8666/93.. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160239-00001-2023NE000001