DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160324-00001-2023NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI AVISO DE PENALIDADE A Policlinica Militar de Niteroi, UG 160.245, resolve aplicar a empresa FGP Andrade Transportes e Locacao Ltda (CNPJ 16.478.942/0001-10) a sancao administrativa de suspensao temporaria de participacao e impedimento de contratar com a administracao, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com o que prescreve o inciso III do Art 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A sancao administrativa resulta de apuracao de inexecucao parcial do objeto do Contrato Nr 05/2017-PoMN. NR PROCESSO: 64657.004461/2022-33. Niteroi, 3 de março de 2023. ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA TENENTE CORONEL Diretora e Ordenadora de Despesas da Policlinica Militar de Niteroi 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160263 Nº Processo: 64546.001006/2023-14. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 045.505.217-40 - SEBASTIÃO LUCIO ROMANO JUNIOR. Objeto: Permissão de uso do aludido campo de futebol do grupo montese, para a realização de treinos e partidas de futebol. Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/05/2023. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160263 Nº Processo: 64546.001006/2023-14. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 045.505.217-40 - SEBASTIÃO LUCIO ROMANO JUNIOR. Objeto: Permissão de uso do aludido campo de futebol do grupo montese, para a realização de treinos e partidas de futebol. Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/05/2023. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2023). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301014269202285. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização, de proteção/segurança, destinado a atender às necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares vinculadas e participantes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160111-00001-2023NE000001 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160247 Nº Processo: 64098.011570/2022-90. Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA . Contratado: 13.268.319/0001-44 - INTEGRAL UROLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs integral urologia.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 17.300,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160247 Nº Processo: 64098.001533/2023-54. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA . Contratado: 27.926.290/0001-55 - MEE SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs - mee serviços de home care ltda.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 744.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160247 Nº Processo: 64098011570202290 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde - Integral Urologia, para prestação de serviços médicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2022. EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/03/2022. LU I Z FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$ 17.300,00. CNPJ CONTRATADA : 13.268.319/0001-44 INTEGRALUROLOGIA LTDA. (SIDEC - 20/03/2023) 160247-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160113 Nº Processo: 64033.001095/2023-89. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.929.143/0001-08 - INSTITUTO SUL MINEIRO DE ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços oncologia,quimioterapia,hematologia e radioterapia aos beneficiários e dependentes legais do fusex/sammed/pass. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 984.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160176 Número do Contrato: 78/2020. Nº Processo: 64278.006798/2020-88. Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 78/2020, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2023 a 24/05/2023, nos termos do § 2º, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/03/2023 a 24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.596,37. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 O Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da habilitação da licitação supracitada - NUP 64278.019366/2022-07, tendo sido declaradas habilitadas as licitantes:CNPJ nº 04.245.787/0001-30 ECCL - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CNPJ nº 09.235.353/0001-45 BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ nº 20.002.412/0001-78 CONSTRUTORA DAKI LTDA; CNPJ nº 20.519.592/0001-60 MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA; e CNPJ nº 27.700.986/0002-69 PLANENG ENGEGENHRIA LTDA. A partir da presente publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso da habilitação. ULISSES DA SILVA BARALDO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 20/03/2023) 160176-00001-2023NE000001 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160343 Nº Processo: 64036006940202200. Objeto: Aquisição de produtos químicos para as Estações de Tratamento de Água (ETA), do Tipo Ultra Filtração e Osmose Reversa (UFOR 1012) e para manutenção de piscina da Área de Lazer do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160343-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa homologou, em 20 de novembro de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 8/2023, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMBATE A INCÊNDIO E RECARGA DE EXTINTORES, em conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal: www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro: EMERSON CORDEIRO DOS SANTOS - 1º Tenente. FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/03/2023) 160175-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.001559/2023. Objeto: Aquisição de gasolina comum tipo C e Óleo diesel S10, visando atender as necessidades da sede do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e Obra de Ferrovia de Integração Oeste/Leste (FIOL).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160027-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042002697202263. Objeto: Reparação do alojamento de oficiais no pavilhão da seção técnica do 4º Batalhão de Engenharia e Construção (4º BEC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 05/04/2023 às 08h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160027-00001-2023NE000001