DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.003836/2022-64. Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 22.934.827/0001-05 - JONATAS NOGUEIRA PIRES. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 18.240,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.030923/2022-94. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 1.005.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.013633/2022-86. Dispensa Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 40.381.037/0001-21 - FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EC. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para o comando da 6ª região militar (uasg 160036), por meio da modalidade de compra institucional do programa alimenta brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 4.487,52. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.013633/2022-86. Dispensa Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 28.716.605/0001-00 - COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para o 6º batalhão de polícia do exército (uasg 160034), por meio da modalidade de compra institucional do programa alimenta brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 70.569,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.011241/2022-00. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.612.196/0001-63 - RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 14.800,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64186003043202212. Objeto: Cabeamento estruturado para atenderas necessidades da 6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 21/03/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Luiz Viana Filho S/nr - Setor Militar Urbano de Salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO ALVES PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160036-01000-2023NE800001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 UASG 160454 O 28 Batalhao de Cacadores, situado a Rua Tenente Jansen Melo, s/n, bairro 18 do Forte, Aracaju-SE, comunica aos interessados que realizara a Chamada Publica Nr 1/2023, para aquisicao de generos junto a agricultura familiar, em conformidade com as condicoes e exigencias estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Data final para envio da proposta e documentacao de habilitacao: 14/04/2023 ate as 07h59min (horario de Brasilia-DF). Abertura da sessao publica: 14/04/2023 as 8h00min (horario de Brasilia-DF). O presente Edital e seus anexos poderao ser adquiridos, com pen drive, na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do 28.Batalhao de Cacadores, situada na Base Administrativa, na avenida Simeao Sobral Nr 63, bairro Industrial, Aracaju/SE, CEP: 49.065-770, de segunda-feira a sexta-feira nos horarios de 09:30h as 11:30h, de 13:30h as 16:00h, ou diretamente atraves do seguinte endereco eletronico: http://www.28bc.eb.mil.br/. Aracaju, 20 de marco de 2023. RODRIGO D AVILA XAVIER-MAJOR Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160028 Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 96.706.718/0006-81 - VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160345 Nº Processo: 64592004461202235 . Objeto: Serviço técnico especializado utilizando de gestão para prestação de serviços de manutenção preventiva do aparelho de tomografia, marca TOSHIBA, modelo ACTIVION 16 ( CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA AVULSA DO TOMÓGRAFO SEM INCLUSÃO DE PEÇAS, APENAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço prestado por um único prestador, inviabilidade de competição a empresa detém exclusividade para este equipamento. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do Hgun. Ratificação em 17/03/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Rm. Valor Global: R$ 16.800,00. CNPJ CONTRATADA : 46.563.938/0001-10 CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA . (SIDEC - 20/03/2023) 160345-00001-2023NE002277 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160198 Nº Processo: 64453006467202231. Objeto: Aquisição de material permanente para Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) para atender as necessidades do 7º D Sup. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO SARAIVA QUINTELLA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160198-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64361.001068/2023-94. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de vabril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no decret nº 6.55, de 8 de setembro de 2008, no decreto nº 57.690, de 1º fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a . Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160225 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64091.013493/2020-19. Dispensa. Nº 35/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação e reajuste do termo de contrato nº 002/2021 da cessão de uso a título oneroso, de uma área medindo 578,00 m2, imóvel de propriedade da união, localizado na av. General manoel rabelo, nº 1950, bairro socorro, jaboatão dos guararapes - pe. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.130,08. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160050 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64579.002580/2019-26. Pregão. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, com reajuste, do contrato de prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência para o período de 12 (doze) meses.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.879,20. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).