DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CPF CONTRATADA : 993.652.943-04 PEDRO PAULO LOPES LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 994.732.835-04 ARTUR DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR. Valor: R$ 96.000,00 (SIDEC - 20/03/2023) 160204-00001-2023NE800001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE SORTEIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 A Comissão Especial de Credenciamento da Operação Carro Pipa do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público que a realização do sorteio para definição dos credenciados aptos a prestarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no estado de Alagoas, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023, ocorrerá no dia 11 de abril de 2023, ás 08:00h (as cidades que se iniciam com as letras A até E) ; no dia 12 de abril de 2023, ás 08:00h (as cidades que se iniciam com as letras G até M), e no dia 13 de abril de 2023, ás 08:00 hs (as cidades que se iniciam com as letras O até T), no auditório do Hotel Terra do Leite, localizado na Rodovia AL-120, KM 02, Major Izidoro - AL. Sendo obrigatória a presença dos pipeiros interessados ou de seus respectivos representantes legais com as devidas procurações reconhecidas em cartório. Para maiores informações acesse: www.59bimtz.eb.mil.br. Em 20 de março de 2023. MARCOS AURELIO DA COSTA LEITE - 1º TEN R1 Pres Com Esp Cred - 59 BI Mtz COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.010280/2021-45. Pregão Nº 2/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Locação de analisadores automáticos de bioquímica com franquia mínima do fornecimento de testes, insumos e mais excedentes quando necessário. Fundamento Legal: . Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 456.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.004411/2022-07. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 27.189.861/0001-16 - M C SILVA DE FRANCA. Objeto: Prestação de serviços de apoio, mediante a cessão onerosa de espaço físico localizado no 24° batalhão de infantaria de selva, destinado a instalação de uma alfaiataria. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 15.256,80. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 64271006135202295 . Objeto: Fornecimento de água para atender às necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Diretamente Subordinadas da Guarnição de Macapá nos seguintes endereços: Rua: Leopoldo Machado, 1390, Central, Avenida: Padre Júlio, 4301, Alvorada e Avenida: Padre Júlio, S/N, Alvorada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa no Estado a presta o serviço público de saneamento básico. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2023. MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO. Comandante da 22ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 132.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.109.598/0001-27 CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. (SIDEC - 20/03/2023) 160026-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 65407001934202336. Objeto: Fornecimento de serviço de operação de grupo gerador e adaptações elétricas e construtiva para inserção dos geradores no sistema da rede elétrica interna da Companhia Especial de Fronteira CEF em Clevelândia do Norte/AP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160026-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160170 Nº Processo: 64314.000406/2023-36. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.412.359/0006-06 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS - COOPER. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa alimenta brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 5º do decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021 e na resolução nº 84, de 10 de agosto de 2020.. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 206.588,50. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160170 Nº Processo: 64314.000406/2023-36. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.412.359/0006-06 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS - COOPER. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa alimenta brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 5º do decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021 e na resolução nº 84, de 10 de agosto de 2020.. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 206.588,50. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160170 Nº Processo: 64314.000406/2023-36. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.412.359/0006-06 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS - COOPER. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa alimenta brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 5º do decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021 e na resolução nº 84, de 10 de agosto de 2020.. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 206.588,50. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160170 Nº Processo: 64314.000406/2023-36. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.412.359/0006-06 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS - COOPER. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa alimenta brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 5º do decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021 e na resolução nº 84, de 10 de agosto de 2020.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 206.588,50. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160170 Nº Processo: 64314.000406/2023-36. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.412.359/0006-06 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS - COOPER. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa alimenta brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 5º do decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021 e na resolução nº 84, de 10 de agosto de 2020.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 206.588,50. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160170 Nº Processo: 64314.000406/2023-36. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 31.454.759/0001-78 - ASSOCIACAO MISTA DOS AGRICULTORES FAMIL I A R ES BOA ESPERANCA - ASMAFABE. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa alimenta brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 5º do decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021 e na resolução nº 84, de 10 de agosto de 2020. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 187.953,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160103 Nº Processo: 64118010420202283. Objeto: Locação de veículos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103- 5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160103-00001-2023NE002277