DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão monocromática e policromática - franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas impressas, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até um limite de 60 (sessenta) meses em consonância com o inciso ii do art. 57 da lei nº 8666/93, portaria sgd/me nº844, de 14 de fevereiro de 2022 e conforme as boas práticas, orientações e vedações para contratação de serviços de outsourcing de impressão, do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, vinculado à portaria mp/sti nº 20, de 14 de junho de 2016, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 38.900,40. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160145 Nº Processo: 64055.013318/2022-11. Pregão Nº 5/2023. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MARCOS S BIUDES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão monocromática e policromática - franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas impressas, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até um limite de 60 (sessenta) meses em consonância com o inciso ii do art. 57 da lei nº 8666/93, portaria SGD/ME nº844, de 14 de fevereiro de 2022 e conforme as boas práticas, orientações e vedações para contratação de serviços de outsourcing de impressão, do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, vinculado à portaria MP/STI nº 20, de 14 de junho de 2016, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: em observância às disposições da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, da Lei nº 8.248/91, do Decreto nº 7.892/13, do Decreto nº 9.507/18, do Decreto nº 7.174/10, da IN SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e da IN SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 38.900,40. Data de Assinatura: 16/03/2023. Corumbá, MS 21/03/2023. TEN CEL LEANDRO CORREA PIMENTEL. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160145 Nº Processo: 64055.013318/2022-11. Pregão Nº 5/2023. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MARCOS S BIUDES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão monocromática e policromática - franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas impressas, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até um limite de 60 (sessenta) meses em consonância com o inciso ii do art. 57 da lei nº 8666/93, portaria SGD/ME nº844, de 14 de fevereiro de 2022 e conforme as boas práticas, orientações e vedações para contratação de serviços de outsourcing de impressão, do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, vinculado à portaria MP/STI nº 20, de 14 de junho de 2016, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: em observância às disposições da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, da Lei nº 8.248/91, do Decreto nº 7.892/13, do Decreto nº 9.507/18, do Decreto nº 7.174/10, da IN SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e da IN SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 38.900,40. Data de Assinatura: 16/03/2023. Corumbá, MS 21/03/2023. TEN CEL LEANDRO CORREA PIMENTEL. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160145 Nº Processo: 64055.013318/2022-11. Pregão Nº 5/2023. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MARCOS S BIUDES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão monocromática e policromática - franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas impressas, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até um limite de 60 (sessenta) meses em consonância com o inciso ii do art. 57 da lei nº 8666/93, portaria SGD/ME nº844, de 14 de fevereiro de 2022 e conforme as boas práticas, orientações e vedações para contratação de serviços de outsourcing de impressão, do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, vinculado à portaria MP/STI nº 20, de 14 de junho de 2016, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: em observância às disposições da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, da Lei nº 8.248/91, do Decreto nº 7.892/13, do Decreto nº 9.507/18, do Decreto nº 7.174/10, da IN SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e da IN SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 38.900,40. Data de Assinatura: 16/03/2023. Corumbá, MS 21/03/2023. TEN CEL LEANDRO CORREA PIMENTEL. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.009079/2019-19. Dispensa Nº 55/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelos correios, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão ao(s) anexo(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/07/2019 a 01/07/2020. Valor Total: R$ 24.246,00. Data de Assinatura: 24/06/2019. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.005898/2022-84. Pregão Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 17.929.916/0001-23 - OXI MORENA COMERCIO DE OXIGENIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de fornecimento de gases medicinais para o hospital militar de área de campo grande, incluindo o fornecimento, em comodato, dos equipamentos necessários, bem como assistência técnica de tais equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 204.006,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160143 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 64577.009079/2019-19. Dispensa. Nº 55/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 21/2019 (correios nº 9912353884).. Vigência: 02/07/2021 a 01/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.246,00. Data de Assinatura: 01/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160143 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 64577.009079/2019-19. Dispensa. Nº 55/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 21/2019 (correios nº 9912353884).. Vigência: 02/07/2020 a 01/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.246,00. Data de Assinatura: 01/07/2020. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2020). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160143 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 64577.009079/2019-19. Dispensa. Nº 55/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 21/2019 (correios nº 9912353884).. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.246,00. Data de Assinatura: 01/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577001702202363. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 20/03/2023) 160143-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATO Espécie: Término de vigência de Contrato Individual de Trabalho (Contrato nº 04/2022- CRO/9, de 14/02/22). Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar. Contratada: MARIANA DE BARROS CASAGRANDA AKAMINE. Data do término: 28/02/23. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99. RODRIGO PEREIRA LOPES - Ordenador de Despesas EXTRATO DE DESLIGAMENTO Espécie: desligamento por término de vigência de Contrato Individual de Trabalho (Contrato nº 04/2022-CRO/9, de 14/02/22). Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar. Contratada: MARIANA DE BARROS CASAGRANDA AKAMINE. Data do desligamento: 28/02/23. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99. RODRIGO PEREIRA LOPES - Ordenador de Despesas BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160530 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 65303.003523/2022-22. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CM O. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência. Vigência: 24/06/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.086,58. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).