DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160059 Nº Processo: 64056000147202331. Objeto: Cessão de uso de sala para uso comercial, com área de 23,17m² para prestação de serviços inerentes às atividades de apoio de uma barbearia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELIO MOURA BERTOLINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160059-00001-2023NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 55/2018. Nº Processo: 50/2017. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 18.324.923/0001-64 - CLINICA DIRECAO LTDA. -. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 55/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em medicina, psicologia e psiquiatria, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098 Número do Contrato: 56/2018. Nº Processo: 502017. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 18.613.941/0001-66 - CLINICA VIVER BEM - SERVICOS MEDICOS E AMBULATORIAIS LT. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 56/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 56/2018. Nº Processo: 502017. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 18.613.941/0001-66 - CLINICA VIVER BEM - SERVICOS MEDICOS E AMBULATORIAIS LT. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 56/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098 Número do Contrato: 50/2018. Nº Processo: 12/2016. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 13.059.123/0001-40 - PORTO, OLIVEIRA & LEMOS SERVI CO S MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 50/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em clinica médica - exames complementares de diagnósticos cardiológicos, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 00000.000000/5020-17. Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.102.288/0001-78 - GOIANIA CLINICA SOCIEDADE CO O P E R AT I V A DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 2/2018, o qual visa garantir aos usuários do fundo de saúde fusex e seus dependentes, nas condições especificadas no termo de contrato e no edital, por intermédio de cooperativa de trabalho médico, assistência médico-hospitalar, com exercício de atividades em caráter regular.. Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 50/2017. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.554.104/0001-00 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MA R CO S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 30/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 48/2018. Nº Processo: 502017. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 10.256.215/0001-21 - INSTITUTO BRASILEIRO DE REUM AT O LO G I A EIRELI. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 48/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em atendimento clínico e centro de infusão, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 42/2018. Nº Processo: 502017. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 07.792.767/0001-40 - DENTAL DIGITAL IMAGEM LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 42/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas, nos casos programados, urgência e emergência, os procedimentos de patologia clínica, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 50/2018. Nº Processo: 12/2016. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 13.059.123/0001-40 - PORTO, OLIVEIRA & LEMOS SERVI CO S MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 50/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em clinica médica - exames complementares de diagnósticos cardiológicos, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 44/2018. Nº Processo: 00000.000000/5020-17. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 08.335.217/0001-64 - INSTITUTO CIRURGICO BUENO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 44/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em hospital geral, com internações clínicas e cirúrgicas, conforme descrições dos anexos enviados pelo referido contratado, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098 Número do Contrato: 34/2018. Nº Processo: 502017. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.734.135/0001-43 - CLINICA E DIAGNOSTICO SAN RAFAEL LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 34/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).