DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 34/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098 Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 50/2017. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.554.104/0001-00 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MA R CO S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 30/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas, hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Base Administrativa do Comando de Operacoes Especiais, UASG: 160098, representada pelo Tenente Coronel de Infantaria FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA , Ordenador de Despesas, torna publico a Chamada Publica nr 01/2023, cujo objeto e a aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar, de acordo com as condicoes estabelecidas em Edital, com abertura da sessao publica prevista para 11/04/2023, as 09:00h, no endereco: Avenida Salvador s/n, Jardim Guanabara, Goiania - GO, CEP: 74675- 710. Informacoes pelo e-mail: [email protected] ou http://www.badmcopesp.eb.mil.br. Em 20 de marco de 2023. TENENTE CORONEL FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Cmt B Adm COpEsp COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160518 Número do Contrato: 10298/2022. Nº Processo: 64009.006587/2021-04. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato nº 10298/2022 de prestação de serviço. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.704,44. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160498 Nº Processo: 64084.007960/2022-14. Inexigibilidade Nº 52/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviço continuado de distribuição de publicidade legal em jornal de grande circulação regional, visando atender às necessidades do 2º bil.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 6.177,05. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO - RELATÓRIO DO ORDENADOR DE DESPESAS Processo Administrativo NUP: 64286.065001/2022-47 INTERESSADO: M. MARTINS DOS SANTOS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 23.874.152/0001-19 Nota de empenho: 2021NE000765, datada de 29Nov21, item nº 25. Diante da análise dos fatos apurados, este Órgão abriu processo administrativo para julgar a infração administrativa que é imputada a empresa, garantindo o contraditório e a ampla defesa, sendo que a empresa não se manifestou, permanecendo em silencio até a presente data e mantendo-se inadimplente. Do exposto, emito o seguinte parecer: aplicar a empresa: M. MARTINS DOS SANTOS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ 23.874.152/0001-19 a sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) meses, conforme disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital), que seja providenciado a publicação no Boletim do Comando Militar do Sul (CMS), publicação na Imprensa Oficial e registre- se no SICAF a penalidade aplicada; que seja providenciado o cancelamento da nota de empenho 2021NE000765, datada de 29Nov21, item nº 25. MARCELO ROBERTO DA ROSA - Cel Ordenador de Despesas - Cmdo CMS 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160392 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul - rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - UG 160392 Nº Processo: 64292.036316/2022-06. Partícipes: A União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 3ª Região Militar, e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre, e a Fundação de Proteção Especial do Estado. Objeto: Garantir aos jovens acolhidos a prioridade na seleção e convocação para o Serviço Militar Inicial junto ao Exército Brasileiro. Vigência: Prazo 60 (sessenta) meses a partir desta publicação. Data de Assinatura: 9 de dezembro de 2022, pelo Comandante da 3ª Região Militar, General de Divisão CARLOS ALBERTO DAHMER e demais representantes das entidades acima referidas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160371 Nº Processo: 64560003224202143. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanente de manobra e patrulhamento e de proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100, de Fátima - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/03/2023) 160371-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160420 Nº Processo: 64554006491202313. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo envasado (P13 e P45) e lenha, visando atender às diretrizes do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) do Exército pelo 19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais Unidades Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC 1ª Bda C Mec).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/03/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160420-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160420 Nº Processo: 64554006978202215. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de instrução, expediente e desportos, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e UGs Participantes do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 255. Edital: 21/03/2023 das 09h30 às 11h50 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160420-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2022 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.019605/2022-77. Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.817.964/0001-79 - IMPLANSUL - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPE D I CO S DO SUL LTDA. Objeto: Perfurador pneumático canulado e uma serra pneumática.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2022 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.007529/2022-57. Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.817.964/0001-79 - IMPLANSUL - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPE D I CO S DO SUL LTDA. Objeto: Peça de mão para motor dentscler e um motor cirúrgico odontológico..Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 64582.020638/2020-06. Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.212.486/0001-70 - MOOJEN DA SILVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços médicos de ultrassonografia e cardiologia. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).