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Diário Oficial da União · 21/03/2023 · pág. 25

DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100025 25 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Reajuste de valores a fim de atender a demanda de consumo para o exercício de 2023, devido a alteração de tarifação do fornecimento de energia elétrica para a Policlínica Militar de Porto Alegre, da prestação de serviço da Inexigibilidade n° 05/2019/PMPA e Contrato nº 04/2019/PMPA, com base na Resolução Homologatória ANAEEL nº 2.972/2021. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65º, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.391.344,53. Data da assinatura: 01/02/2023. COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160417 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64617.000739/2021-99. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: 91.093.849/0001-02 - ASSOCIACAO GREMIO BENEFICENTE E RECREATIVO 1 DE JULHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de cessão de uso 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2023 a 27/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693,36. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). 5ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160192 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 65378.006904/2020-68. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 19.099.437/0001- 52 - DINAMICA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria 2023/2025, conforme previsto no TR do Pregão 07/2020. Vigência deste: 01/02/2023 a 30/09/2023. Valor Total Mensal Atualizado do Contrato: R$ 39.138,49. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 469.661,87. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160192 Nº Processo: 65310006256202296. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços de transporte rodoviário (fretamento eventual), incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para o transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas no âmbito municipal, intermunicipal e/ou interestadual e em território nacional (particularmente nos estados do Paraná e Santa Catarina).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL PEREIRA CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160192-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160229 Nº Processo: 64550000639202346. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 21/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 08h20 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO VICTOR AUGUSTINHAK GEMIN Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 160229-00001-2023NE000001 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160441 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64559.006334/2020-15. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 92.736.040/0008-90 - SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO. Objeto: Este aditamento tem por objetivo divulgar e, consequentemente, passar a vigorar os preços da nova lista referencial de procedimentos hospitalares para contratos de credenciamento - 28º gac, vinculada aos parâmetros autorizados pela diretoria de saúde - dsau a contar da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 27/02/2023 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.010425/2022-18. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças, componentes, acessórios e insumos para aplicação na manutenção preventiva e corretiva das vbtp msr 6x6 guarani. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total: R$ 119.164,00. Data de Assinatura: 18/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022). 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160226 Nº Processo: 65314000091202390. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de internet fibra óptica em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. FELIPE RIMOLO COSENDEY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160226-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2022 O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 029/2022 conforme segue: 10.902.067/0001-75 - ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA, itens 7 e 8, Total do Fornecedor: R$ 1.489,98; 26.965.679/0001-47 - GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, item 4, Total do Fornecedor: R$ 2.950,00; 33.419.290/0001-61 - VIPH IT COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, item 5, Total do Fornecedor: R$ 2.567,94; 34.680.592/0001-51 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, item itens 1 e 2, Total do Fornecedor: R$ 1.940,00; 35.764.167/0001- 03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA, item 3, Total do Fornecedor: R$ 1.849,99; Valor Global da Ata: R$ 10.797,91. DANIEL LONGHI CANÉPPELE Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/03/2023) 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de manutenção de viaturas e geradores para o 1º B Com. Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n Centro - SANTO ANGELO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO MICAEL CHIUSA Aux Salc (SIDEC - 20/03/2023) 160250-00001-2023NE800000 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros alimentícios, gás (GLP) e materiais de copa e cozinha. VITOR RAMOS DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 160358-00001-2023NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160404 Nº Processo: 64664006274202203. Objeto: Aquisição de material de expediente para o 4º RCC.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160404-00001-2023NE000001