DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 160404-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.000545/2022-31. Pregão Nº 2/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 20.368.585/0001-04 - LAGOTELA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e conservação ambiental - enleivamento. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 011/2022- TP nº 005/2022-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 011/2022. Nº Processo: 64327.003550/2022-02. TEX Tomada de Preços Nº 5/2022. Contratante: COMISS AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 14.400.830/0001-10, SUMMUS CONSTRU ÇÕ ES LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão do 9° Regimento de Cavalaria Blindado (9°RCB), em São Gabriel/RS. Vigência: 14/07/2022 a 30/08/2023. Valor Total do Contrato: R$ 702.167,52. Data de Assinatura: 09/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 010/2022- CC nº 001/2022-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 010/2022. Nº Processo: 64327.002912/2022-30. TEX Concorrência Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção do Pavilhão Comando e Administrativo da 6ª Bia AAAe Ap, em Santa Maria-RS. Vigência: 13/07/2022 a 24/06/2024. Valor Total do Contrato: R$ 6.782,169,34. Data de Assinatura: 28/02/2023. 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090012931202295 . Objeto: Atendimento relativo à fisioterapia pélvica, taping obstétrico e pilates. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade da competição Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 17/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CPF CONTRATADA : 026.188.630-46 GABRIELA MONTELLI FENALTI. (SIDEC - 20/03/2023) 160379-00001-2023NE000002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090012928202271 . Objeto: Atendimento especializado de nutrição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade da competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 17/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CPF CONTRATADA : 048.324.370-11 JULIANA CRUZ DE SOUZA . (SIDEC - 20/03/2023) 160379-00001-2023NE000003 COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2022 Processo Administrativo nº 64322.013309/2022-23- Sagraram-se vencedores: empresa NEW COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO, CNPJ 15.302.659/0001-70, no valor total de R$_6.492,00 e a empresaRICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES LTDA, CNPJ 19.897.713/0001-28, no valor total de R$ 6.557,90. RODRIGO GOUVEIA MARTINS Ordenador de Despesas Substituto do COTER (SIDEC - 20/03/2023) 160548-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65364005116202194. Objeto: Pregão Eletrônico - Mobiliário DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/03/2023) 160528-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. . Leia-se: Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Onde se lê: Assinatura: 14/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM MÓVEL. PROCESSO N° 64222.021913/2022-51. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Não Onerosa de Bem Móvel que entre si celebram o CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO (CITEx), doravante denominado CEDENTE - e a SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (SETEL/MCOM), doravante denominado CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso gratuita de bem móvel, afeto ao patrimônio do CEDENTE, caracterizado pelo uso de pares de fibras ópticas apagadas, implantadas pelo CEDENTE, por intermédio do Comando do Exército, no âmbito do Projeto Amazônia Conectada (PAC). VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, a contar da data da assinatura, com possibilidade de prorrogação. DATA DA ASS I N AT U R A : 10.03.2023. ASSINAM: pelo CITEx o Sr. General de Brigada Jacy Barbosa Junior - Chefe do CITEx, pela SETEL/MCOM o Sr. MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO -Secretario de Telecomunicações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160091 Nº Processo: 64222.001616/2023-71. Pregão Nº 15/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação da solução de tecnologia da informação e comunicação, composta de infraestrutura computacional hiperconvergente (hardware e software), servidores e switches, com serviços de instalação, configuração, migração, suporte oficial e treinamento, para substituição da infraestrutura computacional, utilizada na autoridade certificadora de defesa (ac defesa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 3.539.969,60. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 - UASG 160291 Nº Processo: 64219015315202201 . Objeto: Encomenda Tecnológica para a Prestação de Serviço de Revisão de Projeto e Desenvolvimento da Unidade Radar do Protótipo PO2 do Radar Saber M200 MM(Multimissão). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Encomenda Tecnológica. Declaração de Dispensa em 16/03/2023. MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA. Ordenador de Despesas do Ctex. Ratificação em 17/03/2023. ROBSON SANTANA DE CARVALHO. Chefe de Epdi. Valor Global: R$ 20.529.320,70. CNPJ CONTRATADA : 00.259.055/0001-10 RF COM SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 20/03/2023) 160073-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 64219.013929/2019-44. Pregão. Nº 48/2019. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2020-ctex, por 04 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023, a 01/08/2023.. Vigência: 01/04/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.720,60. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613004719202399. Objeto: Contratação de serviço de impressão gráfica, em condições de segurança e sigilo, envolvendo diagramação, manuseio e embalagem dos cadernos de questões e cadernos de soluções, destinados à realização do Concurso de Admissão ao IME. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327- 5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIASGnet - 20/03/2023) 160327-00001-2023NE000001