DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO Por ter sido enviado para publicação com incorreção o Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2029, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.303,53, leia-se Valor Total atualizado do Contrato: R$ 620.303,53. Em 20 de março de 2023 MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI - Coronel Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do Colégio Militar do Recife, em razão de tentativas de notificação infrutíferas no endereço, e a endereçada se achar em local incerto e não sabido, resolve, então, NOTIFICAR, por meio de Edital, a representante legal da empresa BAHIA DISTRIBUIDOR COMERCIO DO NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.778.328/0001-15, Sra RENATA CONCEIÇÃO DE JESUS, portadora do CPF nº 050.903.375- 00, a partir da data de publicação deste documento em Diário Oficial da União, a respeito da abertura de processo administrativo (Portaria nº 07-PA/Asse Jur/CMR, de 26 de outubro de 2023, do Sr. Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar do Recife) com vistas à apuração dos fatos que apontam inexecução quanto à entrega de material relativo às notas de empenho nº 2021NE000221, 2021NE000222 e 2021NE000278. Os fatos, em tese, ensejam aplicação de sanção administrativa prevista na legislação vigente e edital do Processo Administrativo nº 64257.005493/2022-69. Fica a empresa, assim, notificada acerca da abertura do Processo Administrativo para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do Art 87, § 2º, da Lei nº 8.666/93, a contar do primeiro dia útil seguinte da publicação da presente notificação. Esclarecimentos acerca deste processo administrativo poderão ser feitos através do telefone (81)997317620 ou do e-mail: [email protected]. EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160078 Nº Processo: 64155.015937/2021-31. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigorificas. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 72.508,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160078 Nº Processo: 64155.015937/2021-31. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 16.742.356/0001-30 - DCM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigorificas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 19.347,70. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.026934/2022-78. Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifruitgranjeiros. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/01/2024. Valor Total: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.007543/2022-54. Pregão Nº 4/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 15.072.268/0001-06 - SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação diária de cabines sanitárias individuais em proveito da aman.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 268.777,90. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160249 Número do Contrato: 158/2021. Nº Processo: 64000.037743/2021-51. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste ao contrato 158/2021. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.920,00. Data de Assinatura: 02/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022). AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249 NR Processo: 64000061226202283 O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa juridica COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 74.116.898/0001-02, a penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera concretamente, pelo prazo de 04 (quatro) meses, conforme o item 22.4 do Edital do pregao 42/2021 e o artigo 7 da Lei 10.520/2002, em razao de apresentacao de documentacao inidonea (declaracao de ME/EPP), conforme decisao fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000061226202283. Em 21 de marco de 2023. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - TC ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160311 Nº Processo: 64495001642202399. Objeto: Cessão de uso para serviço de alfaiataria.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR MOURA LADEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 160311-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2022 Pregão Eletrônico nº 6/2022-160090 - Secretari -Geral do Exército: 09.264.840/0001-36 - EMPOR O MILITAR UNIFORMES E CONFECCOES LTDA, itens 2 e 24, valor total: R$ 216.000,00; 14.550.838/0 01-63 - NOVA FORMALTA INDUSTRIA E CO M E R C I O DE MATERIAIS MILITARES LTDA, Grupo 2, valor total R$ 207.725,00; 23.179.204/0001-37 - INASEG IN USTRIA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA L A, Grupos 3, 4, 5, valor total R$ 488.800,00; 4.015.669/0001-79 - ETMETAL COMERCIO E INDUST IA DE PLACAS METALICAS LTDA, Grupo 6 e itens 2 , 23, 25, 26, valor total R$ 374.510,00; 40.39 .359/0001-76 - IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Grupo 1, itens 1 e 10, valor total R$324.700,00; valor total da licitação: R$ 1.611..735,00. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/03/2023) 160090-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000022 . Objeto: Aquisição de óleo neutro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 15/02/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/03/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.100,00. CNPJ CONTRATADA : 26.870.993/0001-46 MGLUBE COMERCIO DE LUBRIFI C A N T ES LTDA . (SIDEC - 20/03/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00046/168006. Objeto: Materiais de Limpeza. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: ]v. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 168006-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00047/168006. Objeto: Materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: ]v. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 168006-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 168004 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 235/IMBEL/FPV/20. Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 22.190.758/0001-72 - M. S. OCUPACIONAL DE LORENA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2021 até 26/10/2022.. Vigência: 27/10/2021 a 26/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.138,00. Data de Assinatura: 18/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).