DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2021-002/02 Contratada: L S SANTOS RESTAURANTE-ME, inscrita no CNPJ: 24.464.942/0001-99. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.001811/2020-21, PE 30/2020. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2021-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 23/03/2023 a 22/03/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, as demais cláusulas e subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente modificados por este Termo aditivo. O valor mensal da CESSÃO DE USO DA CANTINA, a ser pago à Base Naval do Rio de Janeiro PERMANECE de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), perfazendo o valor total de R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais). Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 17/03/2023. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2019-007/04 Contratada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do processo n° 63105.003113/2018-46, PE 29/2018. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2019-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 22/03/2023 a 21/03/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, as demais cláusulas e subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente modificados por este Termo Aditivo. O valor total da contratação permanece em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Data da assinatura 17 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 791800 Nº Processo: 63105006133202255. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, fim realizar corte de grama e manutenção das áreas verdes, visando atender às necessidades da Divisão de Prefeitura, para conservação e limpeza dos arruamentos da Base Naval do Rio de Janeiro, incluindo manutenção preventiva por um período de 12 (doze) meses, conforme indicação do fabricante, e qualificação de militares para operação, fim atender às necessidades da Base Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00058-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs. Licitantes em caso divergência entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referências, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do PE nº 58/2022.. MARCOS MENDES LINS Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 791800-00001-2023NE000319 COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 791500 Nº Processo: 631542599202204. Objeto: Aquisição de ferramentas, equipamentos de proteção individual (EPI) e insumos em geral, para serem utilizados na manutenção do Navio Socorro Submarino "Guillobel", subordinado à este Comando de Força.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 21/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha da Madeira, S/n°, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791500-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 791500-00002-2023NE000003 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 34/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .; CNPJ: 36.716.346/0001-38; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 4.920,00; Data de Assinatura do Contrato: 09/03/2023. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 41/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: ORIGINAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ILUMINAÇÃO E CORRELATOS LTDA.; CNPJ: 04.145.881/0001-90; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 1.300,00; Data de Assinatura do Contrato: 16/03/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 43/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: INOVARE COMÉRCIO & PLANEJAMENTOADMINISTRATIVO EIRELI.; CNPJ: 14.378.714/0001-42; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equiámentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 2.501,40; Data de Assinatura do Contrato: 16/03/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 51/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: ZENIZ PLANEJAMENTOS COMERCIAS LTDA .; CNPJ: 47.498.372/0001-53; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 6.475,00; Data de Assinatura do Contrato: 16/03/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.010100/2022-03 Ata de Registro de Preços Nº 52/2022 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: INGRAFOTO REPRODUÇÕES EM FOTOLITO TLDA.; CNPJ: 27.818.632/0001-13; Objeto: Prestação de serviços gráficos e entrega de material de apoio ao Comando do 1º Distrito Naval. Valor Global: R$: 598.34,07; Data de Assinatura do Contrato: 14/03/2023. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Procedimento licitatório realizado em: 23/01/2023. 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE PENALIDADE O Comandante do 2º Distrito Naval torna público , por meio da Portaria nº 148/Com2ºDN, de 8 de março de 2023, a aplicação da sanção administrativa de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de 12 (doze) meses, à Empresa E S AMORIM - CNPJ 40.194.606/0001-20, em razão da inexecução contratual, nos termos do Processo Administrativo para apuração de Responsabilidade autuado sob o Número Único de Protocolo (NUP) 60677.000862/2022- 25, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador (CeIMSa) em virtude do descumprimento da cláusula 8.1 do Termo de Referência decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2022, do CeIMSa. Fundamento Legal: Art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93. ANTONIO CARLOS CAMBRA Vice-Almirante AVISO DE REVOGAÇÃO O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público a revogação da Ata de Registro de Preços nº 142/2022, do Pregão Eletrônico n.º 21/2022, publicada no DOU, edição n° 174, de 13/09/2022, seção 3, página 30, nos termos do art. 21, inciso II, do Decreto n.º 7.892/2013. Empresa Registrada: ATUAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ: 45.293.736/0001-33, Ata nº 142/2022, valor: R$ 205.611,00. Processo nº 60677.000862/2022-25. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente e limpeza, para atender às necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Salvador e os demais órgãos e entidades participantes. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 21, do Decreto nº 7.892/2013 . Data da Assinatura do Termo de Revogação: 13/03/2023. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA CMG HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Químicos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 782700-00001-2023NE000001 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033003412202177. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum de cunho técnico industrial a serem utilizados nos diversos reparos e manutenções realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval de Natal e para demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 783800-00001-2023NE000001 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783200 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63164.002145/2022-14. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL. Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 83200/2022-01/2022 tem por objeto a suspensão temporária das atividades, bem como a prorrogação da vigência do contrato, com fundamento no art. 78, inciso xv, da lei 8.666/1993 e suas alterações.. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.175,21. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).