DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado R$ 754.918,99 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066001838202290 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por afastamento de licitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2022. JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 07/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0021-57 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 20/03/2023) 783702-00001-2023NE000247 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2016 Nº 63036.000051/2016-11. Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74. Contratados: SAFECARE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ n°23.493.444/0001-01, Termo de Credenciamento n° 84.320/2022-048, vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024, CARACAS FISIOTERAPIA E ACADEMIA LTDA, CNPJ n° 20.595.819/0001-56, Termo de Credenciamento n° 84.320/202-047, vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023, CONMTATO-SD SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ n° 19.436.848/0001-96, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-022/00, vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024, BEM FAMÍLIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 18.507.845/0001-33, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-024/00, vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024, PRÓ VISÃO S/S ME, CNPJ n° 02.769.921/0001-49, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-023/00, vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024, DOCS RADIOLOGIA COHAMA LTDA-ME, CNPJ n° 13.070.861/0001-98, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-021/00, vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024, ODONTO FAHPER LTDA, CNPJ n° 44.698.214/0001-59, Termo de Credenciamento nº 84.320/2023-025/00, vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024, MAIS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 18.538.130/0001-48, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023- 028/00, vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024, CLÍNICA SÃO JOSÉ-PRONATIS MÉDICA CIRURGIA LTDA, CNPJ n° 10.338.960/0001-10, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023- 026/00, vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024, PROCÁRDIO-CENTRO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO CARDIOLÓGICO LTDA, CNPJ n° 69.420.156/0001-28, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-035/00, vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024, INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS, CNPJ n° 07.489.009/0001-13, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-052/00, vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Comando do 4° Distrito Naval referente às cidades de São Luís e Imperatriz no estado do Maranhão. Fundamento Legal: Lei n° 8666/93. BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 784800 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 63042.000516/2018-15. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 03.220.438/0001-73 - EQUATORIAL ENERGIA S/A. Objeto: O presente apostilamento destina-se a averbar a 4ª prorrogação automática ao contrato nº 1003961585, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/12/2022 a 20/12/2023.. Vigência: 07/06/2018 a 21/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750.013,80. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 785810 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 63408.001900/2020-63. Concorrência. Nº 30/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 02.908.976/0001-92 - CARLOS LANG ENGENHARIA E CONSTRU CO ES LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto prorrogar os prazos do contrato n° 85810/2021- 004/00, de vigência em 90 (noventa) dias e o de execução dos serviços em 90 (noventa) dias. Fica estabelecido o novo prazo de execução dos serviços no período de 02/01/2023 até 01/04/2023 e o novo prazo de vigência contratual no período de 04/04/023 até 02/07/2023.. Vigência: 04/04/2023 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.574,05. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408001810202234. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e desinfecção de áreas internas, externas e superfícies e coleta de resíduos/lixo, em ambientes hospitalar e ambulatorial e áreas administrativas, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos para atender às necessidades da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG), por meio de aplicação de mão de obra qualificada, com o fornecimento de todos os produtos saneantes e materiais certificados pela Anvisa.... Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5- 00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO ZACHER CASTAGNINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/03/2023) 785810-85810-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171000963202366. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do item no site "comprasgovernamentais" e a descrição do mesmo item no Edital, prevalecerá sempre a descrição do Edital.. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 785600-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171000512202329. Objeto: Eventual aquisição/recarga de cilindro de gás. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do item no site "comprasgovernamentais" e a descrição do mesmo item no Edital, prevalecerá sempre a descrição do Edital.. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 785600-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preço do Pregão n° 29/2022, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.009227/2022-40, foram assinadas em 13/03/2023 com as seguintes empresas: 31.765.131/0001-93 - PRÓTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 20.576,00; 30.323.616/0001-64 - QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 16.000,00; 44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍF I CO S LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 1.038.000,00; cujo valor global da Ata é de R$ 1.074.576,00. 8º DISTRITO NAVAL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 62455.000310/2023-38. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 12/2023. Objeto: registro de preços para eventual contratação de serviço continuado de transporte eventual de pessoal em ônibus executivo de 46 lugares, com ar-condicionado, banheiro, motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2023; Vigência de: 20/03/2023 à 30/03/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 53.499.240/0001-49 - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, valor global da ata: R$ 464.851,00. Processo 62455.000310/2023-38. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 13/2023. Objeto: registro de preços para eventual contratação de serviço continuado de transporte eventual de pessoal em ônibus executivo de 46 lugares, com ar condicionado, banheiro, motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2023; Vigência de: 20/03/2023 à 20/03/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 02.198.980/0001-04 - AÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, valor global da ata: R$ 417.200,00. CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ AVISO DE ALTERACAO CREDENCIAMENTO DE SAUDE Nº 1/2020 A Capitania Fluvial do Tiete-Parana torna publica a alteracao da Tabela Referencial Hospitalar do Edital de Credenciamento de Saude n 001/2020, Processo n 63356.000277/2020-84; Tabela alterada publicada na integra no sitio da Capitania Fluvial do Tiete-Parana (https://www.marinha.mil.br/cftp/edital_saude) Barra Bonita-SP, Em 20 de março de 2023. Capitao de Fragata Luiz Carlos Calvo dos Santos Junior 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ: 00.394.502/0401-03; Especie: Contrato nº 788820/2023-003; PROCESSO: 63401.002367/2022-89; Objeto: Aquisição de caminhão frigorificado para o CeiMMa. Valor de R$ 447.300,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e trezentos reais). Assinatura: 13/03/2023. Data da vigência 13/03/2023 à 13/03/2024.