DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100030 30 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 731050 Nº Processo: 63107001555202303. Objeto: Prestação de serviço para locação de estádio esportivo no Rio de Janeiro-RJ, com a capacidade mínima de 30.000 (trinta mil) lugares cobertos para realizar a prova do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais 2024, nos dias 15 e 16 de maio de 2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/03/2023) 731050-00001-2023NE000001 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 7/2022 Extrato da Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 07/2022. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de comunicação e acessórios, empresas vencedoras: Ata 01- 07-2022, SOUNDY TECNOLOGIA EM RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 17.304.805/0001-21, Itens 1 QT 11. VALOR TOTAL: R$ 495.275,00; 3 QT 6. VALOR TOTAL: R$ 204.768,00; 5 QT 8. VALOR TOTAL: R$ 89.000,00; 9 QT 76. VALOR TOTAL: R$ 215.916,00; 11 QT 120. VA LO R TOTAL: R$ 934.200,00; 15 QT 8. VALOR TOTAL: R$ 104.400,00; 21 QT 4. VALOR TOTAL: R$ 100.160,00; 23 QT 5. VALOR TOTAL: R$ 417.375,00, Ata 02-07-2022, ISABELA COSTA DAINESI, CNPJ 30.733.876/0001-08, Itens 2 QT 1. VALOR TOTAL: R$ 46.700,00; 4 QT 1. VALOR TOTAL: R$ 35.300,00; 6 QT 2. VALOR TOTAL: R$ 22.600,00; 7 QT 8. VALOR TOTAL: R$ 68.800,00; 8 QT 2. VALOR TOTAL: R$ 17.200,00; 10 QT 20. VALOR TOTAL: R$ 58.000,00; 12 QT 10. VALOR TOTAL: R$ 78.500,00; 13 QT 105. VALOR TOTAL: R$ 69.300,00; Itens 14 QT 85. VALOR TOTAL: R$ 50.150,00; 18 QT 60. VALOR TOTAL: R$ 64.200,00; 19 QT 196. VALOR TOTAL: R$ 145.040,00; 20 QT 60. VALOR TOTAL: R$ 44.400,00, Ata 03-07-2022, empresa P & F IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.351/0001-57, Item 17 QT 230. VALOR TOTAL: R$ 243.800,00, VALOR TOTAL: R$ 3.505.084,00. Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 14MAR2023. COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, no uso das atribuições regulamentares, resolve retificar o Edital do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais em 2023 (C-FSG-MU- CFN/2024) publicado na Seção 3, do DOU nº 25, de 03 de fevereiro de 2023, conforme abaixo discriminado: - Onde se lê: h) O candidato aprovado em todas as etapas do CP e classificado dentro do nº de vagas, após concluir o PA, será matriculado no C-FSG-MU-CFN e o realizará incorporado como praça especial, na condição de Aluno de Curso de Formação de Sargentos (AFSG), de acordo com o que preceitua o artigo 16 da Lei nº 6880/80 (Estatuto dos Militares). Durante o curso, além de serem proporcionados alimentação, uniforme e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, o AFSG perceberá remuneração atinente à sua graduação, no valor total de R$ 1.414,82 (mil, quatrocentos e catorze reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 1.199,00 (mil, cento e noventa e nove reais) correspondentes ao soldo militar, R$ 155,87 (cento e cinqüenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) correspondentes ao adicional militar e R$ 59,95 (cinqüenta e nove reais e noventa e cinco centavos) correspondentes ao adicional de compensação por disponibilidade militar, como previsto na legislação em vigor. Após a formação, no posto de 3ºSG, passará a receber o valor total de R$ 6.234,75 (seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais) correspondentes ao soldo militar; R$ 612,00 (seiscentos e doze reais) correspondentes ao adicional militar, R$ 229,50 (duzentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos) correspondentes ao adicional de compensação por disponibilidade militar, e R$ 1.568,25 (um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). - Leia-se: h) O candidato aprovado em todas as etapas do CP e classificado dentro do nº de vagas, após concluir o PA, será matriculado no C-FSG-MU-CFN e o realizará incorporado como praça especial, na condição de Aluno de Curso de Formação de Sargentos (AFSG), de acordo com o que preceitua o artigo 16 da Lei nº 6880/80 (Estatuto dos Militares). Durante o curso, além de serem proporcionados alimentação, uniforme e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, o AFSG perceberá remuneração atinente à sua graduação, no valor total de R$ 1.414,82 (mil, quatrocentos e catorze reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 1.199,00 (mil, cento e noventa e nove reais) correspondentes ao soldo militar, R$ 155,87 (cento e cinqüenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) correspondentes ao adicional militar e R$ 59,95 (cinqüenta e nove reais e noventa e cinco centavos) correspondentes ao adicional de compensação por disponibilidade militar, como previsto na legislação em vigor. Após a formação, no posto de 3ºSG, passará a receber o valor total de R$ 6.234,75 (seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais) correspondentes ao soldo militar; R$ 612,00 (seiscentos e doze reais) correspondentes ao adicional militar, R$ 229,50 (duzentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos) correspondentes ao adicional de compensação por disponibilidade militar, e R$ 1.568,25 (um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) correspondentes ao adicional habilitação. BRUNO LA MARCA RODRUGUES Capitão de Fragata (FN) Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232002182202263. Objeto: Obra de fabricação de Tubulações e Acessórios de classe de segurança nuclear (CS-1, CS-2 e CS-3) para o fornecimento no Bloco 40 do LABGENE.. Total de Itens Licitados: 356. Edital: 21/03/2023 das 08h30 às 16h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-00025-2023. Entrega das Propostas: 27/04/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 742050-00001-2023NE003456 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232002189202285. Objeto: Fabricação de válvulas manuais de classe de segurança nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 21/03/2023 das 08h30 às 16h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-00024-2023. Entrega das Propostas: 09/05/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 742050-00001-2023NE003456 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232001360202239. Objeto: Fabricação de válvulas manuais de classe de segurança não nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas n0 Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 21/03/2023 das 08h30 às 16h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-00023-2023. Entrega das Propostas: 04/05/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 742050-00001-2023NE003456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232001213202269. Objeto: Serviço de manutenção corretiva no equipamento espectrômetro de massas (ICP-MS), modelo X Série II do fabricante Termofisher Scientific, com fornecimento de peças conforme quantidades estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2468, Vila Universitaria - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerá a do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/03/2023) 742050-00001-2023NE002345 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232002059202242. Objeto: Aquisição de sobressalentes Cummins para atender as necessidades do Centro Industrial Nuclear de Aramar conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 10/04/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2468, Vila Universitaria - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá a do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/03/2023) 742050-00001-2023NE123456 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo NUP 63223.001292/2022-17; Contratante: CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS e a Contratada MS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n 37.512.517/0001-70; Especie: Termo de Contrato nº 23000/2023-004/00; Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de produção original ou peças de reposição original (genuínas ou legítimas) essenciais aos serviços de manutenção, e fornecimento de peças de produção original ou peças de reposição original (genuínas ou legítimas); Valor Contratado: R$ 11.650,00 (Onze mil, seiscentos e cinquenta reais); Data de Assinatura: 15/03/2023; Prazo de Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO (SRP) Nº 14/2022 Objeto: ATO RESULTADO DE LICITACAO; Processo: 63223.002033/2022-11; Pregao Eletronico (SRP) n 14/2022; Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de seguro total aos veiculos pertencentes ao Centro Tecnologico da Marinha no Rio de Janeiro, Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnologico da Marinha e Centro de Analises de Sistemas Navais, tendo sido homologados os seguintes itens das Empresas vencedoras: 1) MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A CNPJ: 61.074.175/0001-38 , Item 2: Valor Global R$ 1.609,00, Item 3: Valor Global R$ 1.993,00; Item 8: Valor Global R$ 806,00; Item 9: Valor Global R$ 1.240,00; Item 10: Valor Global R$ 1.240,00; Item 11: Valor Global R$ 806,00; Item 12 Valor Global R$ 1.240,00; Item 16: Valor Global R$ 1.240,00; Item 17: Valor Global R$ 926,00; e 2) GENTE SEGUDORA SA - CNPJ: 90.180.605/0001-