DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100031 31 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 02 Item 1: Valor Global R$ 1.600,00 ; Item 4: Valor Global R$1.380,00; Item 5 Valor Global R$ 750,00; Item 14: Valor Global R$ 1.100,00; Item 15: Valor Global R$ 3.500,00; e Item 18: Valor Global R$ 1.187,00. E tendo sido anulados os seguintes itens no resultado da homologacao: 6, 7, 13, 19, 20, 21, 22, 23,24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34. GUILHERME PENHA PINTO Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.004748/2022-19. Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico - serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, fixo-móvel, móvel fixo e dados), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), com área de registro no estado do rio de janeiro, sob o código de registro 024, a ser executado de forma contínua, com cessão de até 34 aparelhos celulares em regime de comodato para o colégio naval, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do termo de referência - anexo a, do edital nº 01/2022, e ainda, de acordo com o disposto nos demais anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 35.136,48. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762300 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 63141.002082/2019-51. Pregão. Nº 2082/2019. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo tem início na data de 25/03/2023 e encerramento em 24/03/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. reajustar no índice de "6,727350%", correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), sobre os últimos 12 (doze) meses, referente ao contrato 62300/2020-001-00, sendo: o valor total reajustado de r$ 1.917,63 ( um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), tem seus efeitos a partir do dia 24 de março de 2023.. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.011,56. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762300 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 63141.002082/2019-51. Pregão. Nº 2082/2019. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo tem início na data de 25/03/2023 e encerramento em 24/03/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. reajustar no índice de "6,727350%", correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), sobre os últimos 12 (doze) meses, referente ao contrato 62300/2020-001-00, sendo: o valor total reajustado de r$ 1.917,63 ( um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), tem seus efeitos a partir do dia 24 de março de 2023.. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.011,56. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141000468202312. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICO, em proveito do Colégio Naval, em Angra dos Reis-RJ.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-00468-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO BEZERRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2023) 762300-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 663/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141000663202334. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Elétricos para manutenção das instalações do Colégio Naval.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-00663-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO ARAUJO POPPIUS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/03/2023) 762300-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000616202361. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, das máquinas, dos equipamentos, dos sistemas de utilidades pertencentes aos setores envolvidos com a produção de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) e também o serviço de manutenção de equipamentos da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e inspeção e supervisão técnica do tratamento de água da caldeira do LFM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência. LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA Divisão de Obtenção (SIASGnet - 20/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 765741 Nº Processo: 63071003723202261. Objeto: Contratação de serviço de portaria, com 01 (hum) profissional exclusivo para o serviço de recepção, na função de agente de portaria, no âmbito das dependências do Complexo do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de Referencia e seus anexos.. CARLEN ROCHA SILVA Divisão de Obtenção (SIASGnet - 20/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 2/2022 A Comissao Especial de Licitacao do Centro Medico Assistencial da Marinha, no julgamento do recurso referente a Concorrencia 02-2022, cujo objeto e a contratacao de empresa para elaboracao de Projeto Executivo e das obras civis para construcao da Policlinica Naval Nossa Senhora da Penha, que sera prestado nas condicoes estabelecidas no Projeto Basico e demais documentos tecnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatorio do certame que deu origem a este instrumento contratual. A Comissao Permanente de licitacao julgou vencedora a empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 06.031.440-0001-92, com o valor total de RS 31.860.000,00 trinta e um milhoes, oitocentos e sessenta mil reais, sendo este o menor valor apresentado entre as propostas classificadas. Ficam aos interessados cientes do inteiro teor desta ata de Julgamento da Proposta de Preco, para apresentacao de recurso, nos termos do art 109 da Lei n 8.666/1993, no prazo de cinco dias uteis contados a partir do dia 21/03/2023, data de publicacao desta ata no Diario Oficial da Uniao com encerramento dia 27/03/2023. JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR Ordenador de Despesas EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 765700 Nº Processo: 63070.002157/2022-80. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos odontológicos de raio-x de forma preventiva e corretiva, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 33.300,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço comum de Revitalização do Departamento de Material do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos Meier - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2023) 765720-00001-2023NE000006